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\n O Governo vai iniciar negocia\u00e7\u00f5es finais com os dois candidatos que entregaram ofertas vinculativas para a compra de 44,9% da TAP, Air France-KLM e Lufthansa, segundo anunciou esta sexta-feira o ministro da Presid\u00eancia, Leit\u00e3o Amaro.
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\n O ministro Leit\u00e3o Amaro adiantou que as ofertas, sendo diferentes, t\u00eam uma “avalia\u00e7\u00e3o global muito pr\u00f3xima”, o que justifica “o esfor\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o” com ambos os concorrentes, com o objetivo de obter “propostas melhoradas” para que o Governo possa escolher “um \u00fanico concorrente para a negocia\u00e7\u00e3o final\u00edssima”.
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\n Em 01 de setembro, a Parp\u00fablica entregou para an\u00e1lise do Governo o relat\u00f3rio sobre as duas ofertas vinculativas para a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, cujo processo prev\u00ea a venda de at\u00e9 49,9% do capital da companhia, dos quais 5% est\u00e3o reservados aos trabalhadores, podendo a parcela n\u00e3o subscrita ser adquirida pelo investidor selecionado, ao abrigo de um direito de prefer\u00eancia.
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\n Leit\u00e3o Amaro esclareceu que as propostas s\u00e3o “globalmente t\u00e3o pr\u00f3ximas que o melhor para o interesse nacional \u00e9 ter uma fase adicional, final, da negocia\u00e7\u00e3o com ambos” os candidatos.
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\n Esse per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o final com os dois concorrentes ser\u00e1 de “algumas semanas”.
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\n Sobre os resultados apresentados pela TAP no primeiro semestre, com um preju\u00edzo de 99,2 milh\u00f5es de euros, justificado pelo pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o ministro da Presid\u00eancia optou por destacar “as vendas historicamente elevadas, das mais elevadas que h\u00e1 mem\u00f3ria” registadas pela transportadora no mesmo per\u00edodo.
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\n “As avalia\u00e7\u00f5es naturalmente t\u00eam em conta sempre este tipo de fatores circunstanciais e as trajet\u00f3rias estruturais, designadamente de expans\u00e3o de vendas e de neg\u00f3cio”, acrescentou.
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\n Leit\u00e3o Amaro admitiu que o pre\u00e7o “\u00e9 naturalmente um crit\u00e9rio importante, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico”, uma vez que o caderno de encargos da privatiza\u00e7\u00e3o determina uma avalia\u00e7\u00e3o global das ofertas, em termos de rotas e do projeto industrial, entre outros.
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\n Sobre o mandato do presidente executivo da TAP, Lu\u00eds Rodrigues, que terminou no final de 2024, o ministro disse que o Governo n\u00e3o tomou qualquer decis\u00e3o.
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\n A Air France-KLM e a Lufthansa entregaram em 29 de julho, no \u00faltimo dia do prazo, propostas vinculativas no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP.
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\n As propostas finais incluem os termos financeiros e estrat\u00e9gicos para a entrada no capital da companhia a\u00e9rea, sendo ainda avaliados o investimento previsto, o desenvolvimento da frota, a aposta em \u00e1reas como a manuten\u00e7\u00e3o e os combust\u00edveis sustent\u00e1veis e o respeito pelos compromissos laborais.
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\n O processo prev\u00ea, desde o in\u00edcio, a exist\u00eancia de uma fase opcional de negocia\u00e7\u00f5es para melhorar as propostas, antes da escolha do investidor.
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\n A decis\u00e3o final implicar\u00e1 ainda um conjunto de passos formais, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros e a obten\u00e7\u00e3o de ‘luz verde’ das autoridades europeias de concorr\u00eancia.
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\n A Air France-KLM foi a primeira interessada a confirmar a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta n\u00e3o vinculativa, em abril, e reiterou o seu forte interesse na transportadora portuguesa. O grupo destacou tamb\u00e9m a experi\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o com acionistas estatais.
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\n O Estado franc\u00eas \u00e9 o maior acionista da Air France-KLM, com 27,98% do capital, seguido pelo Estado neerland\u00eas, que det\u00e9m 9,13%.
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\n “A TAP encaixa totalmente na estrat\u00e9gia ‘multi-hub’ da Air France-KLM, e o nosso objetivo \u00e9 refor\u00e7ar as opera\u00e7\u00f5es em Lisboa, ao mesmo tempo que desenvolvemos a conectividade noutras cidades do pa\u00eds, incluindo o Porto”, afirmou recentemente o presidente executivo do grupo, Benjamin Smith.
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\n A Lufthansa defende, por sua vez, o crescimento da TAP no mercado brasileiro, a expans\u00e3o do ‘hub’ – plataforma girat\u00f3ria de distribui\u00e7\u00e3o de voos – de Lisboa e o refor\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o no Porto.
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\n O grupo alem\u00e3o admite adquirir uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, mas pretende assegurar influ\u00eancia na gest\u00e3o executiva da companhia.
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\n A Lufthansa Technik est\u00e1 tamb\u00e9m a construir uma unidade industrial no parque empresarial Lusopark, em Santa Maria da Feira, dedicada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de componentes de aeronaves. O investimento est\u00e1 avaliado em centenas de milh\u00f5es de euros e dever\u00e1 criar mais de 700 empregos qualificados at\u00e9 2027.
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\n O Governo exige garantias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da marca TAP, da sede em Portugal, do ‘hub’ de Lisboa e de rotas consideradas estrat\u00e9gicas, incluindo liga\u00e7\u00f5es internacionais relevantes para a economia e para as comunidades portuguesas.
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\n O executivo mant\u00e9m ainda a possibilidade de cancelar o processo em qualquer fase, sem direito a indemniza\u00e7\u00e3o para os interessados, caso considere que as propostas n\u00e3o salvaguardam o interesse estrat\u00e9gico do pa\u00eds.
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