\nA associa\u00e7\u00e3o Zero e o Conselho Portugu\u00eas para a Sa\u00fade e Ambiente (CPSA) afirmaram hoje, no Dia Internacional do Ar Limpo, que “os dados oficiais definitivos mais recentes, referentes a 2024 e dispon\u00edveis no sistema de informa\u00e7\u00e3o QualAr, da responsabilidade da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, confirmam que o di\u00f3xido de azoto (NO2) continua a ser um poluente cr\u00edtico nas zonas urbanas”.
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\n“Irrita as vias respirat\u00f3rias, agrava doen\u00e7as como a asma e est\u00e1 associado a maior risco de problemas respirat\u00f3rios e cardiovasculares”, apontam, elencando os casos mais graves, em 2024, nas esta\u00e7\u00f5es de medi\u00e7\u00e3o “da Avenida da Liberdade, em Lisboa, e de Frei Bartolomeu M\u00e1rtires, em Braga, onde a concentra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de NO2 voltou a ultrapassar o valor-limite atual de 40 \u00b5g\/m\u00b3[micrograma por metro c\u00fabico]”.
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\nJ\u00e1 em 2025, segundo dados provis\u00f3rios, “a Avenida da Liberdade registou 40,3 \u00b5g\/m\u00b3, cumprindo o limite apenas por efeito de arredondamento”, um resultado que as organiza\u00e7\u00f5es atribuem “provavelmente a condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas mais favor\u00e1veis, \u00e0 dispers\u00e3o de poluentes e \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do parque autom\u00f3vel, e n\u00e3o a medidas de pol\u00edtica p\u00fablica especificamente destinadas a melhorar a qualidade do ar”.
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\nEm 2024, “verifica-se que sete das 16 esta\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego (43,8%) ultrapassaram os 20 \u00b5g\/m\u00b3 e 15 das 16 (93,8%) ultrapassaram os 10 \u00b5g\/m\u00b3 em 2024”.
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\nEstes n\u00fameros est\u00e3o acima do valor-limite anual para 2030 previsto na Diretiva (UE) 2024\/2881 (20 \u00b5g\/m\u00b3) e do valor de refer\u00eancia anual recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (10 \u00b5g\/m\u00b3), sendo que as esta\u00e7\u00f5es que registaram valores acima de 20 \u00b5g\/m\u00b3 “eram esta\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego”.
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\n“O transporte rodovi\u00e1rio mant\u00e9m-se como uma das principais fontes de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica em meio urbano, contribuindo para n\u00edveis elevados de di\u00f3xido de azoto, part\u00edculas finas e part\u00edculas inal\u00e1veis, bem como para a forma\u00e7\u00e3o de ozono troposf\u00e9rico, o que torna incontorn\u00e1vel a interven\u00e7\u00e3o neste setor”, apontam.
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\nAs duas organiza\u00e7\u00f5es manifestam ainda preocupa\u00e7\u00e3o com o refor\u00e7o da rede de monitoriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que “a n\u00edvel nacional, s\u00e3o poucas as esta\u00e7\u00f5es que monitorizam as part\u00edculas finas (PM2,5), o que limita seriamente a capacidade de avaliar se a popula\u00e7\u00e3o portuguesa, em particular a que vive em meios urbanos, est\u00e1 efetivamente exposta a concentra\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s recomendadas”.
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\nEsta lacuna dever\u00e1 ser suprida com a transposi\u00e7\u00e3o da Diretiva europeia, que “tem de ser transposta para a legisla\u00e7\u00e3o nacional at\u00e9 11 de dezembro e, at\u00e9 2030, Portugal ter\u00e1 de cumprir valores-limite para diversos poluentes muito mais exigentes do que os atuais”.
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\n“Com menos de quatro anos at\u00e9 2030, o Governo e as autarquias t\u00eam uma janela cada vez mais estreita para inverter esta trajet\u00f3ria”, alertam as organiza\u00e7\u00f5es para quem \u00e9 “urgente aplicar medidas de redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e de restri\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos mais poluentes”.
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\nDefendem ainda que deve ser promovida a eletrifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pesados e da log\u00edstica e complementar estas a\u00e7\u00f5es com solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como a cria\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes urbanos, corredores arborizados e outras infraestruturas verdes, contribuindo para cidades mais resilientes e para uma menor exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
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\nPedem ainda o envolvimento da sociedade civil tal como j\u00e1 aconteceu em Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha e Su\u00e9cia, pois “em Portugal, este passo continua por dar e o tempo dispon\u00edvel esgota-se rapidamente”.
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\nEstima-se que em Portugal “a polui\u00e7\u00e3o do ar cause cerca de 4.200 mortes prematuras por ano – o equivalente a 12 \u00f3bitos por dia -, sendo a grande maioria evit\u00e1vel caso fossem cumpridos os valores recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade”.
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\n“A polui\u00e7\u00e3o do ar j\u00e1 \u00e9 considerada o terceiro maior fator de risco para a mortalidade global, logo depois da polui\u00e7\u00e3o em geral e do tabagismo”, referem.
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