{"id":514882,"date":"2026-09-07T14:02:25","date_gmt":"2026-09-07T14:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/514882\/"},"modified":"2026-09-07T14:02:25","modified_gmt":"2026-09-07T14:02:25","slug":"socrates-apresenta-queixa-crime-contra-rosario-teixeira-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/514882\/","title":{"rendered":"S\u00f3crates apresenta queixa-crime contra Ros\u00e1rio Teixeira \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O antigo primeiro-ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates apresentou uma queixa-crime contra o procurador Ros\u00e1rio Teixeira<\/strong>, segundo uma nota divulgada esta segunda-feira pelo ex-governante.<\/p>\n

Depois de uma queixa contra o Estado portugu\u00eas pela lentid\u00e3o e pela viola\u00e7\u00e3o do segredo de justi\u00e7a no processo Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas \u2014 da qual resultou em 2026 uma condena\u00e7\u00e3o do Estado a pagar-lhe 15 mil euros<\/a> como compensa\u00e7\u00e3o pelas fugas de informa\u00e7\u00e3o sobre o caso \u2014, Jos\u00e9 S\u00f3crates visa agora o magistrado que liderou a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cApresentei ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica uma participa\u00e7\u00e3o criminal contra o procurador Ros\u00e1rio Teixeira, por factos suscet\u00edveis de integrar o crime de falsidade de testemunho<\/strong>, na sequ\u00eancia do depoimento que este prestou, sob juramento, no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa\u201d, l\u00ea-se no comunicado, antecipado esta manh\u00e3 pela CNN Portugal<\/a>.<\/p>\n

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Estado condenado a pagar indemniza\u00e7\u00e3o de 15 mil euros a Jos\u00e9 Socrates por viola\u00e7\u00e3o do segredo de justi\u00e7a<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em causa est\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es sobre contactos que Ros\u00e1rio Teixeira teria mantido com jornalistas antes da deten\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 S\u00f3crates, em novembro de 2014. O procurador, que foi ouvido no julgamento<\/a> decorrido este ano enquanto testemunha, come\u00e7ou por negar qualquer contacto, mas, depois, quando confrontado com documenta\u00e7\u00e3o e com depoimentos anteriores, veio a contradizer-se e admitiu ter tido contactos com jornalistas sobre a investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas.<\/p>\n

\u201cO pr\u00f3prio Tribunal [administrativo] reconheceu a exist\u00eancia de uma \u2018not\u00f3ria contradi\u00e7\u00e3o\u2019. A senten\u00e7a registou expressamente a contradi\u00e7\u00e3o entre as respostas inicialmente dadas pelo procurador e a posterior confirma\u00e7\u00e3o do contacto com a jornalista\u201d, refere o ex-primeiro-ministro, continuando: \u201cA participa\u00e7\u00e3o pede que se investigue se a primeira resposta foi conscientemente falsa. N\u00e3o se pretende antecipar uma conclus\u00e3o de responsabilidade criminal. O que se requer \u00e9 que seja apurado se Ros\u00e1rio Teixeira conhecia o facto que posteriormente admitiu quando prestou o seu depoimento sob juramento\u201d.<\/p>\n

S\u00f3crates insiste na realiza\u00e7\u00e3o de \u201cuma investiga\u00e7\u00e3o independente<\/strong>\u201d sobre esta mat\u00e9ria, traduzida na abertura de um inqu\u00e9rito e que este seja levado a cabo com \u201cautonomia relativamente ao magistrado participado\u201d, ou seja, Ros\u00e1rio Teixeira.<\/p>\n

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Tr\u00eas raz\u00f5es que explicam a primeira vit\u00f3ria de Jos\u00e9 S\u00f3crates contra o Estado \u2014 e o direito a uma indemniza\u00e7\u00e3o de 15 mil euros<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em paralelo, S\u00f3crates volta a insurgir-se contra as informa\u00e7\u00f5es de que estar\u00e1 a ser investigado no \u00e2mbito de outro inqu\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como tem sido exercida a sua defesa legal, desde o financiamento at\u00e9 aos pareceres. Com cr\u00edticas a novas \u201cfugas ao segredo de justi\u00e7a reproduzindo exatamente o mesmo modus operandi\u201d, o antigo governante deixa um pedido de afastamento de Ros\u00e1rio Teixeira de qualquer participa\u00e7\u00e3o neste processo.<\/p>\n

\u201cAtendendo aos factos expostos e \u00e0s circunst\u00e2ncias suscet\u00edveis de colocar em causa a necess\u00e1ria apar\u00eancia de imparcialidade e objetividade, requer-se que, a t\u00edtulo preventivo e at\u00e9 ao cabal esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o denunciada, o Senhor Procurador seja afastado de qualquer inqu\u00e9rito<\/strong>, investiga\u00e7\u00e3o, procedimento ou decis\u00e3o que direta ou indiretamente me diga respeito\u201d, conclui.<\/p>\n

A ideia de uma participa\u00e7\u00e3o criminal contra Ros\u00e1rio Teixeira foi lan\u00e7ada logo no dia 14 de maio<\/a>, quando o magistrado do MP foi ouvido no julgamento no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa. Filipe Baptista, o advogado que representou o ex-governante, destacou ent\u00e3o que Ros\u00e1rio Teixeira \u201cdisse que n\u00e3o se encontrou com uma jornalista e depois admitiu que se encontrou\u201d, deixando antever o passo seguinte: \u201cVamos ter de extrair uma certid\u00e3o. Parece haver aqui uma contradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O crime de falsidade de testemunho \u00e9 pass\u00edvel de ser punido pelo C\u00f3digo Penal com uma pena de pris\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos ou com pena de multa n\u00e3o inferior a 60 dias, podendo ser agravado para uma pena at\u00e9 cinco anos ou de multa at\u00e9 600 dias, se tal ocorrer ap\u00f3s ter sido prestado juramento.<\/p>\n

O Observador questionou j\u00e1 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre esta mat\u00e9ria e encontra-se a aguardar esclarecimentos.<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o de S\u00f3crates contra o Estado. Procurador Ros\u00e1rio Teixeira arrisca processo por falsas declara\u00e7\u00f5es em depoimento<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O antigo primeiro-ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates apresentou uma queixa-crime contra o procurador Ros\u00e1rio Teixeira, segundo uma nota divulgada esta…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":514883,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,32355,15,16,14,300,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-514882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-caso-josu00e9-su00f3crates","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-justiu00e7a","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117230131391519096","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=514882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/514882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/514883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=514882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=514882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=514882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}