Com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis a atingir esta segunda-feira o valor mais alto deste ano \u2014 com aumentos de mais de 11 c\u00eantimos no gas\u00f3leo e de quase 10 c\u00eantimos na gasolina \u2014 sobe de tom a troca de acusa\u00e7\u00f5es, com PS de um lado e Governo e PSD do outro, sobre se o Estado est\u00e1 ou n\u00e3o a lucrar com esta escalada dos pre\u00e7os.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do PS<\/a> voltou a acusar o Governo de ganhar dinheiro com o aumento dos combust\u00edveis na passada sexta-feira. \u00c0 boleia de uma nova subida expressiva dos pre\u00e7os, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro insistiu na proposta de reduzir temporariamente o IVA sobre os combust\u00edveis \u2014 como fez Espanha \u2014 argumentando que o Governo est\u00e1 a ganhar dinheiro com os impostos sobre os combust\u00edveis. E fundamentou com contas. \u201cEst\u00e1 a ganhar nove c\u00eantimos em cada litro de gas\u00f3leo e est\u00e1 a ganhar seis c\u00eantimos em cada litro de gasolina\u201d.<\/p>\n Somados os litros consumidos, o l\u00edder socialista aponta para um ganho na receita do imposto sobre os combust\u00edveis de 1.048 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n No mesmo dia, Lu\u00eds Montenegro garantiu que o Estado est\u00e1 a fazer um esfor\u00e7o \u201csignificativo\u201d e a \u201cabdicar de receita\u201d em nome de um maior equil\u00edbrio social. Numa refer\u00eancia ao desconto no imposto petrol\u00edfero que \u00e9 ajustado a cada semana para devolver a receita a mais arrecadada com o IVA de cada vez que os combust\u00edveis sobem, o primeiro-ministro quantifica<\/a> esse desconto em cerca de 700 milh\u00f5es de euros e refor\u00e7a a garantia: \u201cO Estado n\u00e3o est\u00e1 a arrecadar um c\u00eantimo a mais com o IVA em fun\u00e7\u00e3o do aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u201d. Conclui ainda que \u201cestamos todos a ser prejudicados, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que esteja a ser beneficiado\u201d.<\/p>\n A resposta direta a Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro veio do l\u00edder parlamentar do PSD. Hugo Soares acusou o atual l\u00edder do PS<\/a> de \u201cviver no passado\u201d e de \u201cestar mal habituado\u201d, remetendo para os tempos em que os governos de Ant\u00f3nio Costa ganharam dinheiro \u00e0 custa da subida dos pre\u00e7os (no primeiro governo socialista em 2016, a subida do imposto petrol\u00edfero foi uma das principais medidas de consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental).<\/p>\n Apesar da aparente contradi\u00e7\u00e3o, os dois discursos n\u00e3o se excluem mutuamente. Refletem realidades distintas localizadas em per\u00edodos diferentes.<\/p>\n Os ganhos atribu\u00eddos por Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro ao Estado em receita fiscal localizam-se no per\u00edodo temporal que vai desde quando o PS deixou o poder \u2014 no in\u00edcio de 2024 \u2014 at\u00e9 ao final de 2025. Neste intervalo houve dois governos da AD e o imposto sobre os produtos petrol\u00edferos (ISP) subiu, \u00e0 medida que o Executivo aproveitou a margem criada por pre\u00e7os internacionais mais contidos para recuperar o imposto perdido em 2022. Foi em abril desse ano que o Governo de Ant\u00f3nio Costa tomou medidas excecionais para travar o efeito da invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Se fizermos as contas \u00e0 carga fiscal total cobrada nos combust\u00edveis entre a entrada em cena do primeiro Executivo presidido por Lu\u00eds Montenegro \u2014 abril de 2024 \u2014 e o per\u00edodo atual (ainda sem considerar o efeito do aumento mais recente dos pre\u00e7os), verifica-se de facto um agravamento nos impostos cobrados por litro \u2014 mais de 9 c\u00eantimos no gas\u00f3leo e cerca de 8 c\u00eantimos na gasolina \u2014 que est\u00e3o em linha com os valores referidos pelo secret\u00e1rio-geral do PS.<\/p>\n Mas a recupera\u00e7\u00e3o gradual do desconto fiscal introduzido em 2022 no ISP (imposto sobre os produtos petrol\u00edferos) j\u00e1 tinha sido iniciada no Governo do PS<\/a>. Essa pol\u00edtica foi continuada pela AD a um ritmo at\u00e9 inferior ao pretendido pela Comiss\u00e3o Europeia que pressionou Portugal p<\/a>ara ser mais r\u00e1pido a eliminar esta ajuda.<\/p>\n Por outro lado, a recupera\u00e7\u00e3o do desconto nas suas duas componentes<\/a> \u2014 a subida da taxa do imposto e o descongelamento da taxa de carbono (que est\u00e1 integrada no ISP) \u2014 foi toda feita at\u00e9 ao final de 2025.<\/p>\n O ataque ao Ir\u00e3o e o impacto dram\u00e1tico que o fecho do Estreito de Ormuz teve nos mercados do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis, interromperam o caminho da recupera\u00e7\u00e3o do desconto fiscal dado em 2022 \u2014 faltar\u00e3o um pouco menos de 10 c\u00eantimos.<\/p>\n Desde meados de mar\u00e7o, que a taxa do ISP tem vindo a ser ajustada semanalmente para evitar que o Estado ganhe dinheiro \u2014 gra\u00e7as ao IVA \u2014 com o aumento dos combust\u00edveis. Quando h\u00e1 aumentos dos pre\u00e7os antes de impostos, o ISP baixa para neutralizar o ganho no IVA e quando h\u00e1 descidas dos pre\u00e7os, as taxas sobem. O primeiro movimento tem sido muito mais frequente,<\/a> mas o efeito na conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os \u00e9 muito limitado, o que levou o Governo a adotar medidas tempor\u00e1rias mais generosas para os setores mais expostos.<\/p>\n J\u00e1 considerando a \u00faltima revis\u00e3o da portaria do imposto que entrou em vigor esta segunda-feira, o desconto fiscal introduzido no ISP durante este ano est\u00e1 quase nos 10 c\u00eantimos no gas\u00f3leo e mais de sete c\u00eantimos por litro na gasolina. Mas quando se calculam os impostos totais cobrados atualmente por litro de combust\u00edveis \u2014 ISP mais IVA \u2014 o valor est\u00e1 muito pr\u00f3ximo daquele que se verificava antes da crise no Golfo. Cerca de 84 c\u00eantimos por litro no gas\u00f3leo e 98 c\u00eantimos por litro na gasolina.<\/p>\n Apesar de na gasolina o Estado levar esta semana uma vantagem ligeira de 0,6 c\u00eantimos por litro (face ao cobrado antes do in\u00edcio do conflito no M\u00e9dio Oriente), o compromisso de neutralidade fiscal tem sido, no essencial, cumprido. Ainda assim, Lu\u00eds Montenegro diz que o Estado tamb\u00e9m est\u00e1 a ser prejudicado, como a economia e a generalidade dos portugueses.<\/p>\n O primeiro-ministro tem o cuidado de n\u00e3o qualificar de perda ou custo fiscal esse preju\u00edzo, escolhendo a express\u00e3o \u201cabdicar de receita\u201d. Ou seja, o Estado n\u00e3o est\u00e1 a perder, mas abre m\u00e3o do ganho fiscal que encaixaria se cobrasse mais IVA e mantivesse as taxas de imposto petrol\u00edfero nos valores que estavam em vigor antes da crise no Golfo. Lu\u00eds Montenegro aponta para 700 milh\u00f5es de euros, uma ordem de grandeza que se aproxima de uma estimativa feita pelo Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/a> com base nos descontos do ISP que estavam a ser aplicados em abril.<\/p>\n Mas h\u00e1 outra vari\u00e1vel a analisar quando se procura calcular ganhos ou perdas. N\u00e3o basta ver o imposto cobrado por litro de combust\u00edvel vendido, \u00e9 preciso fazer as contas \u00e0s quantidades vendidas. E a evolu\u00e7\u00e3o recente do mercado \u00e9 desfavor\u00e1vel \u00e0 receita fiscal.<\/p>\n Depois de um boom em mar\u00e7o e abril alimentado pela antecipa\u00e7\u00e3o nos consumos, pre\u00e7os demasiado elevados levam a uma retra\u00e7\u00e3o na procura de combust\u00edveis. E esse recuo j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel nas receitas do imposto petrol\u00edfero que estiveram em queda nos \u00faltimos dois meses. Face ao mesmo per\u00edodo de 2025, o Estado cobrou menos 2,3% de ISP em junho e menos 2,1% em julho, quando a expetativa para este ano<\/a> era a de que fosse alcan\u00e7ado um recorde na receita fiscal.<\/p>\n Esta rea\u00e7\u00e3o do mercado contrasta com a que aconteceu na crise da Ucr\u00e2nia, apesar de terem sido atingidos pre\u00e7os na casa dos dois euros por litro.<\/p>\n Por um lado, em 2022 os apoios fiscais dados pelo ent\u00e3o Governo socialista foram muito mais agressivos \u2014 compar\u00e1veis no seu efeito no pre\u00e7o final \u00e0 descida da taxa de IVA nos combust\u00edveis defendida agora pelo PS.<\/p>\n Por outro lado, o impacto da crise energ\u00e9tica foi muito mais sentido no g\u00e1s natural e na eletricidade do que nos combust\u00edveis. A descida tempor\u00e1ria do imposto e o congelamento da taxa de carbono incentivaram o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. E foi esse aumento da procura que acabou por trazer mais dinheiro aos cofres p\u00fablicos nos anos seguintes e j\u00e1 com a AD no poder \u2014 nomeadamente em 2024 e 2025 \u2014 anos em que segundo as contas do PS, o Estado lucrou mais 1.000 milh\u00f5es de euros em impostos sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis a atingir esta segunda-feira o valor mais alto deste ano \u2014 com aumentos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":515308,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[11507,27,28,28590,476,2270,15,16,14,2501,25,26,21,22,12,13,19,20,302,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-515307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-ad","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-combustu00edvel","tag-economia","tag-energia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-impostos","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-ps","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117232042448495698","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=515307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/515307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/515308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=515307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=515307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=515307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}