O Or\u00e7amento de Estado para 2026 entra na ordem de prioridades do Executivo a partir da pr\u00f3xima semana, j\u00e1 em setembro. E para esse efeito, Lu\u00eds Montenegro ir\u00e1 conversar com todos os partidos representados no Parlamento, priorizando \u00e1reas como a Sa\u00fade, Defesa e Trabalho, contando, para tal, com a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios quadrantes, \u00e0 cabe\u00e7a Partido Socialista, Iniciativa Liberal, PAN e Chega. <\/p>\n
Mas na \u00faltima al\u00ednea, referente ao Trabalho, o Governo entende que a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento depender\u00e1, fundamentalmente, da aprova\u00e7\u00e3o do Chega. Assim, ser\u00e3o feitos esfor\u00e7os de aproxima\u00e7\u00e3o ao partido de Andr\u00e9 Ventura para essa mesma Lei Laboral.<\/strong><\/p>\n Ao Di\u00e1rio de Not\u00edcias, o PS estabeleceu no in\u00edcio desta semana, pela voz do deputado Miguel Cabrita, a preocupa\u00e7\u00e3o com o anteprojeto de lei relativo \u00e0s altera\u00e7\u00f5es laborais, que o Executivo apelidou de flexibiliza\u00e7\u00e3o laboral, que n\u00e3o convence o Partido Socialista. O PS considera que as novas propostas s\u00e3o \u201cdesequilibradas\u201d, representam um \u201cretrocesso\u201d e questiona a possibilidade de uma eterna precariza\u00e7\u00e3o.<\/strong> Em causa o alargamento da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo certo, de dois para tr\u00eas anos, e a termo incerto de quatro para cinco anos, proposto pelo anteprojeto de lei aprovado em Conselho de Ministros, ainda sem o parecer da concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n O PS questiona a base para as decis\u00f5es da ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, e pediu as queixas registadas pela Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) e outras que tenham chegado ao Minist\u00e9rio do Trabalho sobre essa mat\u00e9ria ou estudos sobre o impacto das medidas implementadas em 2018. Procedeu da mesma forma, com v\u00e1rias perguntas \u00e0s quais ainda n\u00e3o teve resposta, relativamente a abusos no direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, que agora o Governo quer limitar a dois anos e com entrega de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n A facilita\u00e7\u00e3o da justa causa \u00e9, sabe o DN, outra linha vermelha para os socialistas. At\u00e9 porque as medidas que Jos\u00e9 S\u00f3crates avan\u00e7ou em 2009, consideradas institucionais, n\u00e3o eram corroboradas por v\u00e1rios flancos do partido.<\/strong> \u201cDurante um processo, h\u00e1 uma fase em que os trabalhadores podem, por um lado, pedir ao patr\u00e3o provas dos elementos que est\u00e3o a fundamentar o despedimento e, por outro lado, apresentar testemunhas para, no fundo, contrariar, a decis\u00e3o. O que o Governo faz \u00e9 simplificar, muit\u00edssimo, as obriga\u00e7\u00f5es relativas a esta fase instrut\u00f3ria. Temos de pensar que o trabalhador est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil e que n\u00e3o se pode defender\u201d, explicou ao DN, Miguel Cabrita, membro do grupo de trabalho do tema, vincando a \u201cclara amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a dos direitos laborais.\u201d<\/p>\n Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, no fim de julho, foi claro: \u201cN\u00e3o podemos aceitar a precariedade como modo de vida para os nossos trabalhadores. Aquilo que foi apresentado por parte do Governo, agora vai ter a aprecia\u00e7\u00e3o dos sindicatos. O Partido Socialista quando olhou para as propostas que apareceram, nomeadamente deitar por terra a agenda para o trabalho digno e procurar desvalorizar a contrata\u00e7\u00e3o coletiva, s\u00e3o linhas vermelhas que o PS n\u00e3o pode aceitar.\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Or\u00e7amento de Estado para 2026 entra na ordem de prioridades do Executivo a partir da pr\u00f3xima semana,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51798,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[3386,27,28,1736,15085,15,16,14,25,26,848,7197,21,22,15084,9132,12,13,19,20,15083,15086,32,23,24,4579,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-51797","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-andre-ventura","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-chega","12":"tag-cristina-rodrigues","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-legislacao-laboral","19":"tag-lei-laboral","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-mariana-leitao","23":"tag-montenegro","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-orcamento-de-estado","29":"tag-partido-socialista","30":"tag-portugal","31":"tag-principais-noticias","32":"tag-principaisnoticias","33":"tag-psd","34":"tag-pt","35":"tag-top-stories","36":"tag-topstories","37":"tag-ultimas","38":"tag-ultimas-noticias","39":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}