{"id":52152,"date":"2025-08-31T01:00:07","date_gmt":"2025-08-31T01:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/52152\/"},"modified":"2025-08-31T01:00:07","modified_gmt":"2025-08-31T01:00:07","slug":"juiza-dos-eua-volta-a-travar-trump-e-suspende-deportacoes-imediatas-imigracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/52152\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza dos EUA volta a travar Trump e suspende deporta\u00e7\u00f5es imediatas | Imigra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Uma ju\u00edza federal dos Estados Unidos suspendeu as deporta\u00e7\u00f5es imediatas de imigrantes<\/a> pelo Governo de Donald Trump, dando raz\u00e3o a grupos de direitos civis que argumentam que a medida \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito constitucional a um justo processo legal.<\/p>\n

Em Janeiro, uma das prioridades do Presidente dos Estados Unidos no regresso \u00e0 Casa Branca foi restabelecer a “expuls\u00e3o imediata”<\/a> de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, uma pol\u00edtica que j\u00e1 tinha aplicado durante o seu primeiro mandato, em 2019, e que foi revogada pelo ex-Presidente, Joe Biden.<\/p>\n

A ju\u00edza Jia Cobb, de Washington D.C., emitiu na noite de sexta-feira, 29 de Agosto, um parecer no qual criticou a medida \u2014 pilar da campanha de deporta\u00e7\u00e3o maci\u00e7a prometida por Trump \u2014, uma vez que “prioriza a velocidade” e “inevitavelmente levar\u00e1 o Governo a deportar pessoas por engano<\/a> atrav\u00e9s deste processo abreviado”.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica de deporta\u00e7\u00f5es<\/a> foi denunciada pela Uni\u00e3o Americana das Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas), em representa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o nova-iorquina Make The Road New York. A queixa argumenta que a medida viola a Quinta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que consagra o direito a um processo legal justo, al\u00e9m da lei de imigra\u00e7\u00e3o e nacionalidade e da lei do procedimento administrativo.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de 48 p\u00e1ginas, Jia Cobb sublinhou que n\u00e3o est\u00e1 a questionar a constitucionalidade da pol\u00edtica original e de longa data de deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes perto da fronteira Sul, com o M\u00e9xico, e que est\u00e3o nos Estados Unidos h\u00e1 apenas alguns dias, mas sim a expans\u00e3o desta.<\/p>\n

<\/p>\n


\n \n <\/p>\n

<\/p>\n

O processo de expuls\u00e3o imediata \u00e9 utilizado h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas para fazer recuar imigrantes detidos ao atravessar a fronteira para os Estados Unidos. Contudo, em Janeiro, a Administra\u00e7\u00e3o Trump foi mais longe e alargou esta pol\u00edtica a todo o territ\u00f3rio norte-americano. Desde ent\u00e3o, qualquer cidad\u00e3o estrangeiro que n\u00e3o consiga provar que est\u00e1 no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos dois anos passou a estar em risco de ser detido e deportado \u2014 um novo poder de que a pol\u00edcia de estrangeiros e fronteiras<\/a> (ICE) tem feito um “uso agressivo”, considerou Cobb.<\/p>\n

A ju\u00edza nomeada por Biden salientou que, “ao aplicar o estatuto a um enorme grupo de pessoas que vivem no interior do pa\u00eds e que n\u00e3o estavam anteriormente sujeitas a deporta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, o Governo deve garantir o devido processo” legal, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Trump ainda pediu a Cobb que adiasse a sua decis\u00e3o, dando ao Governo mais tempo para preparar um recurso, mas a ju\u00edza rejeitou o apelo.<\/p>\n

Em reac\u00e7\u00e3o, um respons\u00e1vel do Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos Estados Unidos citado pela ag\u00eancia Reuters acusou Cobb de ignorar a autoridade legislativa de Trump, acrescentando que o chefe de Estado “tem um mandato para prender e deportar os piores dos piores”.<\/p>\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, a mesma ju\u00edza j\u00e1 tinha impedido a Administra\u00e7\u00e3o de acelerar eventuais processos de deporta\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de imigrantes a quem foi concedida liberdade condicional nos Estados Unidos durante o mandato de Biden. Com Lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Uma ju\u00edza federal dos Estados Unidos suspendeu as deporta\u00e7\u00f5es imediatas de imigrantes pelo Governo de Donald Trump, dando…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52153,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,3026,92,235,413,15,16,14,1481,603,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-52152","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-direitos-humanos","11":"tag-donald-trump","12":"tag-estados-unidos","13":"tag-eua","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-imigracao","18":"tag-justica","19":"tag-latest-news","20":"tag-latestnews","21":"tag-main-news","22":"tag-mainnews","23":"tag-mundo","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52152\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}