\t Decis\u00e3o hist\u00f3rica p\u00f5e em causa a espinha dorsal da pol\u00edtica comercial do Presidente americano, que responde com acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade pol\u00edtica e promete lutar at\u00e9 ao Supremo: \u201cSe esta decis\u00e3o prevalecer, destruir\u00e1 literalmente os Estados Unidos da Am\u00e9rica”<\/p>\n
A cruzada tarif\u00e1ria de Donald Trump, que abalou os mercados globais e reconfigurou as rela\u00e7\u00f5es comerciais dos Estados Unidos, acaba de ser travada por um tribunal federal de recurso em Washington. Numa decis\u00e3o apertada (sete ju\u00edzes contra quatro), a inst\u00e2ncia judicial concluiu que o Presidente americano ultrapassou os limites da autoridade conferida pela lei ao impor tarifas alfandeg\u00e1rias de forma unilateral e praticamente sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEmbora a lei conceda ao Presidente poderes significativos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nacional, nenhum desses poderes inclui explicitamente a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas, impostos ou equivalentes\u201d, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o. A mesma decis\u00e3o acrescenta que muitas das tarifas de Trump \u201cs\u00e3o ilimitadas em \u00e2mbito, montante e dura\u00e7\u00e3o\u201d e reclamam uma autoridade \u201cpara l\u00e1 das limita\u00e7\u00f5es expressas\u201d da legisla\u00e7\u00e3o invocada pela administra\u00e7\u00e3o republicana.<\/p>\n
O golpe \u00e9 profundo em Trump: pela primeira vez, um tribunal federal desautoriza de forma clara e abrangente a estrat\u00e9gia de \u201cguerra tarif\u00e1ria\u201d do Presidente. E a batalha segue agora para o Supremo Tribunal, que ter\u00e1 de decidir se o inquilino da Casa Branca pode, de facto, virar do avesso a pol\u00edtica comercial americana ou n\u00e3o.<\/p>\n
O Presidente, sem surpresa, n\u00e3o demorou a reagir. E sem surpresa \u00e9 nas redes sociais essa rea\u00e7\u00e3o: \u201cTODAS AS TARIFAS CONTINUAM EM VIGOR!\u201d. Acusou o tribunal de enviesamento pol\u00edtico e dramatizou o impacto da decis\u00e3o: \u201cSe esta decis\u00e3o prevalecer, destruir\u00e1 literalmente os Estados Unidos da Am\u00e9rica. As tarifas s\u00e3o a melhor ferramenta para proteger os nossos trabalhadores e apoiar as empresas que produzem grandes produtos MADE IN AMERICA.\u201d<\/p>\n
Entre as medidas anuladas est\u00e3o as tarifas do chamado \u201cDia da Liberta\u00e7\u00e3o\u201d, uma sobretaxa de 10% sobre praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA, e as chamadas tarifas \u201crec\u00edprocas\u201d, que penalizavam pa\u00edses acusados por Trump de tratamento injusto.<\/p>\n
O argumento jur\u00eddico de Donald Trump sempre assentou na Lei dos Poderes Econ\u00f3micos de Emerg\u00eancia Internacional\u00a0(IEEPA, na sigla em ingl\u00eas), uma lei que permite ao Presidente dos Estados Unidos restringir transa\u00e7\u00f5es internacionais em caso de emerg\u00eancia nacional. A administra\u00e7\u00e3o Trump justificou as tarifas invocando d\u00e9fices comerciais, tr\u00e1fico de fentanil e imigra\u00e7\u00e3o. Mas para os ju\u00edzes, a leitura \u00e9 clara: \u201c\u00c9 improv\u00e1vel que o Congresso, ao aprovar o IEEPA, tenha pretendido conceder ao Presidente autoridade ilimitada para impor tarifas”.\u00a0<\/p>\n
Algumas pequenas empresas norte-americanas tinham sido as primeiras a contestar em tribunal a pol\u00edcia do Presidente, descrevendo os efeitos das tarifas como \u201cdevastadores\u201d. A sua press\u00e3o surtiu agora efeito.<\/p>\n
Depois de Trump, a Casa Branca respondeu \u00e0 decis\u00e3o pela voz de Kush Desai, porta-voz oficial: \u201cO Presidente exerceu legalmente os poderes que lhe foram concedidos pelo Congresso para defender a seguran\u00e7a nacional e econ\u00f3mica de amea\u00e7as externas. As tarifas mant\u00eam-se em vigor e esperamos a vit\u00f3ria final nesta mat\u00e9ria”.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 uma surpresa para analistas e at\u00e9 para a pr\u00f3pria Casa Branca. Ali\u00e1s, em antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de derrota judicial, a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha pedido aos secret\u00e1rios do Tesouro e do Com\u00e9rcio, bem como ao secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, que alertassem para as consequ\u00eancias de uma anula\u00e7\u00e3o imediata: falavam em un\u00edssono num \u201cconstrangimento diplom\u00e1tico perigoso\u201d para os Estados Unidos.<\/p>\n
J\u00e1 quanto aos analistas: William Reinsch, por exemplo, antigo alto funcion\u00e1rio do Departamento do Com\u00e9rcio, garantem que a equipa de Trump j\u00e1 prepara um plano B para manter as tarifas em vigor com base noutros estatutos.<\/p>\n
Para j\u00e1, a decis\u00e3o do tribunal n\u00e3o entra de imediato em vigor, s\u00f3 a 14 de outubro. At\u00e9 l\u00e1, vai pairando a incerteza sobre os mercados, sobre a economia mundial e, acima de tudo, sobre a capacidade de Trump continuar a fazer da pol\u00edtica comercial um pilar da sua narrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Decis\u00e3o hist\u00f3rica p\u00f5e em causa a espinha dorsal da pol\u00edtica comercial do Presidente americano, que responde com acusa\u00e7\u00f5es…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53435,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,333,832,604,135,610,15514,476,413,15,16,301,830,93,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,717,17,18,15515,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-53434","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-cnn","14":"tag-cnn-portugal","15":"tag-comentadores","16":"tag-costa","17":"tag-crime","18":"tag-desporto","19":"tag-direto","20":"tag-donad-trump","21":"tag-economia","22":"tag-eua","23":"tag-featured-news","24":"tag-featurednews","25":"tag-governo","26":"tag-guerra","27":"tag-guerra-comercial","28":"tag-headlines","29":"tag-justica","30":"tag-latest-news","31":"tag-latestnews","32":"tag-live","33":"tag-main-news","34":"tag-mainnews","35":"tag-mais-vistas","36":"tag-marcelo","37":"tag-mundo","38":"tag-negocios","39":"tag-news","40":"tag-noticias","41":"tag-noticias-principais","42":"tag-noticiasprincipais","43":"tag-opiniao","44":"tag-pais","45":"tag-politica","46":"tag-portugal","47":"tag-principais-noticias","48":"tag-principaisnoticias","49":"tag-tarifas","50":"tag-top-stories","51":"tag-topstories","52":"tag-tribunal-federal","53":"tag-ultimas","54":"tag-ultimas-noticias","55":"tag-ultimasnoticias","56":"tag-world","57":"tag-world-news","58":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}