{"id":547347,"date":"2026-10-07T08:58:03","date_gmt":"2026-10-07T08:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/547347\/"},"modified":"2026-10-07T08:58:03","modified_gmt":"2026-10-07T08:58:03","slug":"governo-espanhol-aprova-novamente-decretos-de-habitacao-apos-dissolucao-do-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/547347\/","title":{"rendered":"Governo espanhol aprova novamente decretos de habita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Ministros de Espanha voltou esta ter\u00e7a-feira, 6 de outubro, a aprovar dois decretos com medidas para a habita\u00e7\u00e3o e espera agora contornar, pelo menos parcialmente, o &#8216;chumbo&#8217; da semana passada do parlamento, entretanto dissolvido.<\/p>\n<p>Foi o pr\u00f3prio primeiro-ministro, o socialista Pedro S\u00e1nchez, que confirmou numa confer\u00eancia de imprensa em Madrid, a aprova\u00e7\u00e3o, pela segunda vez, dos dois decretos do Governo que o parlamento nacional rejeitou na sexta-feira, com os votos de uma maioria absoluta formada pelo Partido Popular (PP, direita, Vox (extrema-direita) e Juntos pela Catalunha, (JxCat, independentistas de direita).<\/p>\n<p>O &#8216;chumbo&#8217; das medidas do Governo para a habita\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio de deputados levou Pedro S\u00e1nchez a convocar, na segunda-feira, elei\u00e7\u00f5es antecipadas em Espanha para 29 de novembro, tendo o parlamento sido j\u00e1 dissolvido.<\/p>\n<p>Os decretos do Governo aprovados esta ter\u00e7a-feira ser\u00e3o enviados ao parlamento, mas como est\u00e1 j\u00e1 dissolvido, ser\u00e3o votados por uma comiss\u00e3o permanente do Congresso dos Deputados, onde PP, Vox e JxCat n\u00e3o t\u00eam maioria absoluta.<\/p>\n<p><strong>O executivo conta por isso com a ratifica\u00e7\u00e3o de pelo menos um deles,<\/strong> com medidas urgentes e tempor\u00e1rias focadas na limita\u00e7\u00e3o de despejos e controlo do aumento de rendas, entre outros aspetos.<\/p>\n<p>&#8220;Se a maioria do Parlamento, tal como aconteceu na passada sexta-feira, der as costas aos cidad\u00e3os numa das quest\u00f5es que mais os preocupa, como \u00e9 o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, <strong>ent\u00e3o os cidad\u00e3os devem eleger um novo parlamento e, at\u00e9 que isso aconte\u00e7a, o Governo continuar\u00e1 a governar&#8221;<\/strong>, justificou S\u00e1nchez.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro e l\u00edder do Partido Socialista Espanhol (PSOE) defendeu que estas medidas s\u00e3o &#8220;de puro sentido comum&#8221;, razo\u00e1veis, necess\u00e1rias e uma &#8220;quest\u00e3o de humanidade&#8221;, perante problemas como despejos e aumento descontrolado de rendas.<\/p>\n<p><strong>S\u00e1nchez garantiu que protegem tanto inquilinos como &#8220;pequenos propriet\u00e1rios&#8221;.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Os decretos cont\u00eam 21 medidas e s\u00e3o quase iguais aos que foram &#8216;chumbados&#8217; na semana passada.<\/strong><\/p>\n<p>Entre as medidas novas que cont\u00eam est\u00e1 uma linha de financiamento de 10.000 milh\u00f5es de euros para empr\u00e9stimos sem juros de at\u00e9 50.000 euros para quem compra a primeira casa, independentemente da idade.<\/p>\n<p>As medidas rejeitadas por PP, Vox e JxCat e de novo aprovadas esta ter\u00e7a-feira pelo Governo incluem limita\u00e7\u00f5es aos despejos at\u00e9 2030, assim como o prolongamento\u00a0autom\u00e1tico, por um per\u00edodo de at\u00e9 dois anos, dos contratos de arrendamento atuais que ven\u00e7am antes de 2028.<\/p>\n<p>Estabelecem-se, por outro lado, limites \u00e0 compra de casa por fundos de investimento at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>O pacote inclui tamb\u00e9m mais benef\u00edcios fiscais para propriet\u00e1rios e alguns inquilinos, ajudas \u00e0 compra de primeira casa, limita\u00e7\u00e3o das atualiza\u00e7\u00f5es anuais das rendas a 2% (mesmo que a infla\u00e7\u00e3o fosse superior) ou uma regulamenta\u00e7\u00e3o do arrendamento de quartos e do arrendamento sazonal.<\/p>\n<p>PP, Vox e JxCat votaram contra estas medidas por considerarem que estavam mal elaboradas, criavam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e teriam o efeito oposto ao pretendido, levando \u00e0 retirada de casas para arrendar do mercado e a dificultar ainda mais o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>Na sexta-feira, o Parlamento rejeitou tamb\u00e9m um segundo decreto do Governo que estabelecia que os contratos de arrendamento em Espanha passavam a ser por tempo indefinido, com renova\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas se o inquilino estivesse a cumprir com os pagamentos e se o propriet\u00e1rio n\u00e3o precisasse da casa para viver ou para os filhos.<\/p>\n<p>Este decreto teve o voto contra de mais partidos e continuar\u00e1, \u00e1 partida, sem apoios suficientes tamb\u00e9m na comiss\u00e3o permanente do parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Conselho de Ministros de Espanha voltou esta ter\u00e7a-feira, 6 de outubro, a aprovar dois decretos com medidas&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":547348,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,43722,11125,2258,640,15,16,456,14,9399,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,9374,39507,33,4831,17606,17,18,29,30,31],"class_list":["post-547347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-decretos","tag-despejos","tag-eleicoes","tag-espanha","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-habitacao","tag-headlines","tag-investimento","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-proprietarios","tag-psoe","tag-pt","tag-rendas","tag-sanchez","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117398805392987716","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/547347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=547347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/547347\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/547348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=547347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=547347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=547347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}