{"id":55188,"date":"2025-09-02T07:02:22","date_gmt":"2025-09-02T07:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/55188\/"},"modified":"2025-09-02T07:02:22","modified_gmt":"2025-09-02T07:02:22","slug":"governo-tem-propostas-que-nao-trouxe-as-eleicoes-chama-se-traicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/55188\/","title":{"rendered":"Governo tem &#8220;propostas que n\u00e3o trouxe \u00e0s elei\u00e7\u00f5es&#8221;. &#8220;Chama-se trai\u00e7\u00e3o&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio-geral do Partido Socialista (PS), Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, considerou, este domingo, que o Executivo de Lu\u00eds Montenegro cometeu uma &#8220;trai\u00e7\u00e3o aos eleitores&#8221;, uma vez que tem vindo a apresentar propostas que n\u00e3o constavam do seu programa durante a campanha para as elei\u00e7\u00f5es legislativas. Nessa linha, o socialista disse que aguardar\u00e1 pela proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), mas ressalvou ser &#8220;preciso que a estabilidade assente em pressupostos de justi\u00e7a social&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O Governo, depois das elei\u00e7\u00f5es, trouxe propostas que n\u00e3o tinha no programa eleitoral, nomeadamente para a lei laboral. Nunca falou da lei laboral em campanha. O Governo tamb\u00e9m disse que queria alterar a Lei de Bases da Sa\u00fade; algum dia ouviram falar disso? Depois das elei\u00e7\u00f5es, o Governo veio apresentar propostas que n\u00e3o trouxe \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Isso chama-se uma trai\u00e7\u00e3o aos eleitores&#8221;, disse Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PS considerou ainda que Lu\u00eds Montenegro pretende, apesar de tudo, ir ao encontro aos apelos do Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, para que &#8220;o PSD n\u00e3o se esquecesse da sua matriz&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Hoje, o primeiro-ministro fez quest\u00e3o de dizer, por v\u00e1rias vezes, que continuava a ser o mesmo partido. Bom, ele tem de o mostrar nas pol\u00edticas, e n\u00e3o apenas nas afirma\u00e7\u00f5es&#8221;, disse.<\/p>\n<p>De qualquer modo, o socialista refor\u00e7ou que o PS aguardar\u00e1 pela proposta do OE2026, porque \u00e9 &#8220;<a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/politica\/2845465\/ps-votara-contra-oe-se-governo-quiser-fazer-alteracoes-as-leis-laborais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">a favor da estabilidade pol\u00edtica, mas \u00e9 preciso que a estabilidade assente em pressupostos de justi\u00e7a social<\/a>, de dignidade das pessoas e de salvaguarda dos valores da verdadeira social-democracia&#8221;.<\/p>\n<p>                                                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/naom_665ee4fd2d233.jpg\" border=\"0\" alt=\"\"\/><\/p>\n<p>A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social rejeitou que as altera\u00e7\u00f5es propostas \u00e0 lei laboral pendam a favor do empregador, e considerou, inclusive, que conceder ao trabalhador o direito de comprar mais dois dias de f\u00e9rias &#8220;\u00e9 bastante ben\u00e9fico&#8221;. Apontou, contudo, que o aumento generalizado desse regime &#8220;poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 muito mais oneroso para as empresas&#8221;.<\/p>\n<p>                                                     Daniela Filipe | 22:54 &#8211; 24\/07\/2025 <\/p>\n<p>&#8220;Que fique claro para o senhor primeiro-ministro: as pessoas n\u00e3o s\u00e3o linhas vermelhas. Quando dizermos que o OE n\u00e3o pode dar respaldo a altera\u00e7\u00f5es das leis laborais que p\u00f5em em causa os mais jovens, que ofendem as mulheres, que ofendem os trabalhadores mais vulner\u00e1veis, n\u00e3o [falamos em] linhas vermelhas, [falamos em] defender a vida das pessoas, dar-lhes estabilidade, compatibilizar a vida profissional com a vida familiar e procurar garantir estabilidade no emprego, particularmente aos mais jovens&#8221;, asseverou.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro reiterou que as altera\u00e7\u00f5es \u00e0s leis laborais propostas pelo Executivo &#8220;<a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/economia\/2827597\/comprar-ferias-alargar-regime-poderia-ser-solucao-mas-e-mais-oneroso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">t\u00eam dimens\u00f5es que ofendem gravemente os mais jovens<\/a>, ofendem gravemente as mulheres, ofendem a fam\u00edlia e ofendem os trabalhadores mais vulner\u00e1veis&#8221;, raz\u00e3o pela qual o PS pretende &#8220;defender valores fundamentais de prote\u00e7\u00e3o do trabalho e da dignidade das condi\u00e7\u00f5es laborais&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Por exemplo, preveem que algu\u00e9m que seja despedido, mesmo que a causa seja considerada injusta, n\u00e3o possa ser reintegrado na sua atividade profissional. Isto \u00e9 uma imoralidade, \u00e9 uma injusti\u00e7a inaceit\u00e1vel. [\u2026] Alargar os contratos a prazo de dois para tr\u00eas anos, de tr\u00eas para quatro anos, aumentando a precariedade, \u00e9 algo muito grave para os mais jovens. Extinguir um posto de trabalho e a mesma empresa poder ir contratar essa m\u00e3o de obra ao abrigo do outsourcing \u00e9 lan\u00e7ar os mais jovens na precariedade. Isto n\u00e3o se chamam linhas vermelhas, chama-se justi\u00e7a social, defesa do trabalho digno e daqueles que carecem de quem os defenda&#8221;, enumerou.<\/p>\n<p>Saliente-se que o primeiro-ministro indicou, este domingo, que seria &#8220;<a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2845998\/montenegro-recusa-negociar-oe2026-com-ultimatos-ou-linhas-vermelhas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">muito dif\u00edcil \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o encontrar argumentos para duvidar da ess\u00eancia do OE<\/a>&#8220;, apelando a que n\u00e3o se dramatizasse a aprova\u00e7\u00e3o do documento, como se fosse uma &#8220;quest\u00e3o de vida ou morte&#8221;.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel sublinhou, contudo, que o Governo n\u00e3o negociar\u00e1 &#8220;<a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2844754\/oe2026-governo-convoca-partidos-para-reunioes-na-ar-comecam-4-feira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">na base de nenhum ultimato, de linhas vermelhas<\/a>&#8220;, mas sim &#8220;na base da modera\u00e7\u00e3o, na base do esp\u00edrito construtivo&#8221;.<\/p>\n<p>Note-se que, de acordo com a Lei de Enquadramento Or\u00e7amental, o Governo ter\u00e1 de elaborar e apresentar \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica a proposta de lei do Or\u00e7amento do Estado para o ano econ\u00f3mico seguinte, at\u00e9 10 de outubro de cada ano.<\/p>\n<p>                                                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/naom_686a3a3a9aeab.jpg\" border=\"0\" alt=\"Luto gestacional. Governo diz que eliminar falta \"\/><\/p>\n<p>No rescaldo das rea\u00e7\u00f5es \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da falta por luto gestacional \u2013 que contempla, para ambos os progenitores, tr\u00eas dias sem perda de remunera\u00e7\u00e3o \u2013, o Executivo de Lu\u00eds Montenegro considerou que o regime proposto &#8220;\u00e9 mais favor\u00e1vel&#8221;. Ser\u00e1 assim?<\/p>\n<p>                                                     Daniela Filipe | 08:19 &#8211; 29\/07\/2025 <\/p>\n<p>Leia Tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/pais\/2845998\/montenegro-recusa-negociar-oe2026-com-ultimatos-ou-linhas-vermelhas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">Montenegro recusa negociar OE2026 com &#8220;ultimatos ou linhas vermelhas&#8221;<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O secret\u00e1rio-geral do Partido Socialista (PS), Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, considerou, este domingo, que o Executivo de Lu\u00eds Montenegro&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55189,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-55188","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55188\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}