{"id":558698,"date":"2026-10-18T13:25:28","date_gmt":"2026-10-18T13:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/558698\/"},"modified":"2026-10-18T13:25:28","modified_gmt":"2026-10-18T13:25:28","slug":"ex-ministra-acusa-governo-de-montenegro-de-fomentar-sentimento-negativo-contra-imigracao-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/558698\/","title":{"rendered":"Ex-ministra acusa governo de Montenegro de fomentar sentimento negativo contra imigra\u00e7\u00e3o em Portugal"},"content":{"rendered":"<p>Ana Catarina Mendes elogiou a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias migrat\u00f3rias, mas lamentou a interrup\u00e7\u00e3o do projeto original da AIMA, considerou um &#8220;erro clamoroso&#8221; o regresso de uma unidade de estrangeiros e fronteiras \u00e0 PSP e alertou para o risco de abusos de autoridade . <\/p>\n<p>Essa mudan\u00e7a <strong>\u201cvolta a colocar a componente policial sobre a imigra\u00e7\u00e3o, para dizer que s\u00e3o todos criminosos\u201d<\/strong> e <strong>\u201cp\u00f5e nas m\u00e3os da pol\u00edcia a decis\u00e3o do retorno e a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o\u201d<\/strong>, lamentou.<\/p>\n<p>Em 2020, um cidad\u00e3o ucraniano, Ihor Homenyuk, morreu \u00e0s m\u00e3os de agentes do antigo SEF no aeroporto de Lisboa.<\/p>\n<p>\u201cEu espero n\u00e3o voltarmos a ter nenhum caso como o do cidad\u00e3o ucraniano, mas acho um perigo [esta concentra\u00e7\u00e3o de poderes]\u201d, alertou a ex-ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares do \u00faltimo governo socialista e promotora da cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 AIMA, a ex-ministra disse que \u201ca parte administrativa est\u00e1 a fazer o seu caminho, com dificuldades\u201d, mas acrescentou que existem outros problemas por resolver.<\/p>\n<p>O \u201cSEF foi um servi\u00e7o absolutamente essencial durante estes anos todos, para gerir as fronteiras de Portugal, para gerir a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o em termos europeus, mas na nossa perspetiva havia uma quest\u00e3o que se colocava, que era a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o\u201d, que \u201cn\u00e3o pode ser feita sob o chap\u00e9u da pol\u00edcia, que tem outras fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o da AIMA, passou a caber \u00e0s autoridades policiais \u201cfazer o controlo das fronteiras terrestres, mar\u00edtimas e a\u00e9reas, o combate ao crime organizado, desde logo o tr\u00e1fico de seres humanos\u201d, ficando a AIMA com \u201co tratamento dos pap\u00e9is\u201d.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es (ACM) na AIMA visou alargar as fun\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia para que \u201cn\u00e3o tratasse s\u00f3 da quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is, mas que se pudesse <strong>fazer o acompanhamento de toda a integra\u00e7\u00e3o\u201d dos imigrantes.<\/strong><\/p>\n<p>Contudo, <strong>\u201cn\u00e3o estava escrito nos astros\u201d que a AIMA \u201ciniciasse os seus trabalhos no dia 29 de outubro de 2023 e que, no dia 7 de novembro de 2023, o Governo terminasse e depois houvesse elei\u00e7\u00f5es antecipadas\u201d.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u201cTenho pena, porque sinto que n\u00e3o conclu\u00ed o trabalho que tinha para fazer\u201d,<\/strong> disse Ana Catarina Mendes, admitindo \u201calguma alegria\u201d ao ver que alguns dos projetos como o prazo anunciado de regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias (dezembro de 2025) se tenha cumprido com o atual Governo, justificou Ana Catarina Mendes.<\/p>\n<p>A ex-ministra reconheceu que \u201cum dos problemas principais\u201d na transi\u00e7\u00e3o do SEF para a AIMA teve a ver \u201ccom as pend\u00eancias\u201d, que justificou com a pandemia de covid-19, mas tamb\u00e9m com o facto de o an\u00fancio da extin\u00e7\u00e3o do SEF ter deixado algum mal-estar, que \u201cgerou um atraso significativo\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a antiga ministra, <strong>existiam \u201c350 mil manifesta\u00e7\u00f5es de interesse que estavam pendentes no SEF, a que se somavam 175 mil autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia CPLP e ainda 30 mil vistos \u2018gold\u2019\u201d, n\u00fameros que ficaram \u201cna pasta de transi\u00e7\u00e3o para o ministro Leit\u00e3o Amaro\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>A estrutura de miss\u00e3o entretanto criada \u201cj\u00e1 estava prevista\u201d e \u201cfoi presidida, e bem, pelo presidente da AIMA\u201d que o PS nomeou e que \u201cconseguiu concluir esse plano de a\u00e7\u00e3o que tinha ficado destinado\u201d.<\/p>\n<p>Para o n\u00famero de pend\u00eancias, defendeu Ana Catarina Mendes, contribuiu a resist\u00eancia \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o e os atrasos causados pela Covid-19, mas tamb\u00e9m o facto de o sistema inform\u00e1tico ser obsoleto.<\/p>\n<p>\u201cDo meu ponto de vista, ainda bem que em 2025 ficaram conclu\u00eddas essas pend\u00eancias\u201d, disse a ex-ministra, que <strong>criticou o ataque do governo PSD\/CDS \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de interesse<\/strong>, um recurso jur\u00eddico eliminado em junho de 2024 que permitia a regulariza\u00e7\u00e3o de quem chegasse com visto de turista.<\/p>\n<p>Para a ex-governante, \u201c<strong>a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse n\u00e3o \u00e9 nenhum pap\u00e3o\u201d,<\/strong> existe \u201cna lei dos estrangeiros desde 2007 e foi criada como um mecanismo excecional para dar autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia\u201d porque <strong>antes s\u00f3 tinham condi\u00e7\u00f5es para aceder a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u201ccidad\u00e3os que estivessem a trabalhar em Portugal e que tivessem 12 meses de descontos para a Seguran\u00e7a Social\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cNos governos socialistas tivemos sempre o cuidado de ter canais seguros e legais de imigra\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu, alertando que a falta de pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o pode causar problemas sociais futuros.<\/p>\n<p>Ana Catarina Mendes recordou que o seu minist\u00e9rio deixou ao sucessor na \u201cpasta de transi\u00e7\u00e3o\u201d um conjunto de projetos nessa \u00e1rea, como o \u201cPlano Nacional de Portugu\u00eas para a Aprendizagem da L\u00edngua Estrangeira\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDepois, n\u00e3o vi nada\u201d, acusou Ana Catarina Mendes, insistindo que o seu governo contemplava tamb\u00e9m medidas de forma\u00e7\u00e3o profissional e \u201cprojetos de alojamento\u201d.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de regresso ao crescimento econ\u00f3mico ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da \u2018troika\u2019, \u201ccerca de 60% daqueles empregos criados destinavam-se a m\u00e3o-de-obra estrangeira\u201d, disse, recusando a ideia de que os \u201cestrangeiros vivam de subs\u00eddios\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u201cEm 2024, mais de 1,03 milh\u00f5es de cidad\u00e3os estrangeiros contribu\u00edram para a seguran\u00e7a social<\/strong>, segundo os dados apresentados pelo pr\u00f3prio governo, j\u00e1 do PSD\u201d, disse.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m \u201cuma percentagem muito significativa e muito positiva de m\u00e3o-de-obra qualificada estrangeira em Portugal\u201d, gra\u00e7as \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o de diretivas comunit\u00e1rias, a par de outros, menos qualificados, que contribuem agora para o recorde de exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, o \u2018boom\u2019 tur\u00edstico ou os cuidados em lares e creches.<\/p>\n<p>Ana Catarina Mendes lamentou ainda o que classificou como uma \u201cquebra de solidariedade europeia\u201d: \u201cA primeira rea\u00e7\u00e3o de 22 Estados-membros, que Portugal, felizmente, n\u00e3o subscreveu, a pedir suspens\u00e3o de Schengen em Espanha\u201d por causa dos incidentes em Ceuta, quando se trata de \u201cuma fronteira externa da Uni\u00e3o Europeia\u201d, que \u00e9 uma responsabilidade partilhada.<\/p>\n<p>A eurodeputada criticou tamb\u00e9m o comportamento dos deputados do Partido Popular Europeu (PPE), que integra PSD e CDS, na aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento do Retorno na UE, com o apoio da extrema-direita.<\/p>\n<p>\u201cNaquele dia, celebraram efusivamente, dizendo \u2018V\u00e3o para casa. Devolvam-nos aos seus pa\u00edses\u2019\u201d, recordou a eurodeputada, que disse estar a lutar em Bruxelas para que \u201co projeto europeu continue a ser um projeto de solidariedade, de democracia e de liberdade\u201d.<\/p>\n<p>Por isso, \u201cas pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o devem ser pol\u00edticas olhadas com aquilo que \u00e9 o rigor dos factos\u201d, resumiu.<\/p>\n<p>Ana Catarina Mendes reconheceu no entanto que os servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00eam de acompanhar o aumento da procura.<\/p>\n<p>Por isso, a primeira das 34 lojas AIMA previstas foi aberta no Algarve, na loja do Cidad\u00e3o, para \u201ccriar um caminho de integra\u00e7\u00e3o documental\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s, na altura, tamb\u00e9m fomos dizendo que n\u00e3o estava tudo bem e que era preciso refor\u00e7ar os servi\u00e7os p\u00fablicos e isso estava interligado\u201d, porque as \u201ccoisas n\u00e3o se fazem por gavetas\u201d e a imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ctamb\u00e9m uma pol\u00edtica integrada\u201d com v\u00e1rias \u00e1reas do governo, como a sa\u00fade ou a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Defendeu por isso a necessidade de \u201cservi\u00e7os p\u00fablicos para todos os cidad\u00e3os, sejam nacionais ou sejam estrangeiros, que estejam em Portugal\u201d.<\/p>\n<p>\u201cSempre houve imigra\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccabe aos governos gerir a situa\u00e7\u00e3o\u201d, e \u201cn\u00e3o culpar os mais fracos\u201d, acusou Ana Catarina Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ana Catarina Mendes elogiou a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias migrat\u00f3rias, mas lamentou a interrup\u00e7\u00e3o do projeto original da AIMA,&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":558699,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[1964,90305,27,28,1736,31720,15,16,14,1481,10636,25,26,21,22,1958,12,13,19,20,32,23,24,4579,33,30076,17,18,29,30,31],"class_list":["post-558698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-aima","tag-ana-mendes","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-chega","tag-extremismo","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-imigracao","tag-integracao","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-migracao","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-psd","tag-pt","tag-sef","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117462140977065824","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=558698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558698\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/558699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=558698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=558698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=558698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}