{"id":56024,"date":"2025-09-02T18:50:37","date_gmt":"2025-09-02T18:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/56024\/"},"modified":"2025-09-02T18:50:37","modified_gmt":"2025-09-02T18:50:37","slug":"tribunal-da-razao-a-seguranca-social-e-reformado-perde-quase-60-mil-euros-descubra-os-motivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/56024\/","title":{"rendered":"Tribunal d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 Seguran\u00e7a Social e reformado ‘perde’ quase 60 mil euros: descubra os motivos"},"content":{"rendered":"

O que parecia apenas uma forma de manter a mente ocupada transformou-se numa dor de cabe\u00e7a inesperada. Um reformado da Comunidade de Madrid viu-se obrigado a devolver 58.678,38 euros \u00e0 Seguran\u00e7a Social depois de dar explica\u00e7\u00f5es enquanto recebia a pens\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Como tudo come\u00e7ou<\/strong><\/p>\n

De acordo com o jornal espanhol AS, o caso remonta a 2017, ano em que o homem come\u00e7ou a receber uma pens\u00e3o de incapacidade permanente no regime de Clases Pasivas. At\u00e9 a\u00ed n\u00e3o havia qualquer problema legal. A situa\u00e7\u00e3o complicou-se quando decidiu dar aulas particulares a candidatos a concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Durante tr\u00eas anos, a atividade passou despercebida \u00e0s autoridades. S\u00f3 em 2020 a Seguran\u00e7a Social detetou que o reformado estava inscrito no Regime Especial de Trabalhadores Independentes (RETA) e a exercer fun\u00e7\u00f5es remuneradas.<\/p>\n

O detalhe n\u00e3o \u00e9 menor. De acordo com a mesma fonte, a lei estabelece claramente que a perce\u00e7\u00e3o de uma pens\u00e3o de reforma ou incapacidade \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio de atividades profissionais que impliquem a inscri\u00e7\u00e3o em qualquer regime da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

O processo judicial<\/strong><\/p>\n

Depois da descoberta, foi determinado o cancelamento da pens\u00e3o e exigida a devolu\u00e7\u00e3o de todas as quantias pagas desde 2017. O montante totalizava 58.678,38 euros. O caso seguiu para o Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid.<\/p>\n

Os magistrados consideraram que houve incompatibilidade manifesta e confirmaram a decis\u00e3o da Seguran\u00e7a Social. A acumula\u00e7\u00e3o de rendimentos foi classificada como indevida, uma vez que n\u00e3o tinha sido previamente comunicada nem autorizada.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, a inscri\u00e7\u00e3o no RETA demonstrava que n\u00e3o se tratava de uma ocupa\u00e7\u00e3o espor\u00e1dica, mas de uma atividade profissional regular, sujeita \u00e0s mesmas regras que qualquer outro trabalhador independente.<\/p>\n

O que alegou o reformado<\/strong><\/p>\n

Na defesa, o homem sustentou que a atividade era pontual e com baixos rendimentos. Acrescentou ainda que funcion\u00e1rios do pr\u00f3prio organismo lhe garantiram que, desde que n\u00e3o ultrapassasse o valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, poderia compatibilizar o trabalho com a pens\u00e3o.<\/p>\n

O argumento n\u00e3o convenceu o tribunal. A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es relacionadas com o valor auferido, mas apenas a possibilidade de requerer a chamada \u201creforma ativa\u201d, que carece de autoriza\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n

Sem essa autoriza\u00e7\u00e3o, qualquer rendimento obtido atrav\u00e9s do exerc\u00edcio de atividade profissional \u00e9 considerado incompat\u00edvel com a perce\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o de incapacidade ou reforma.<\/p>\n

As consequ\u00eancias da decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A senten\u00e7a foi clara: o reformado ter\u00e1 de devolver todo o dinheiro recebido indevidamente. Isso significa a restitui\u00e7\u00e3o de quase 59 mil euros aos cofres da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

Os ju\u00edzes lembraram ainda que, caso tivesse pedido a reforma ativa, poderia ter continuado a trabalhar de forma legal. No entanto, ao manter-se inscrito no RETA sem essa formalidade, perdeu o direito \u00e0 pens\u00e3o nesse per\u00edodo.<\/p>\n

O caso serve de alerta a milhares de reformados que, muitas vezes, iniciam atividades paralelas sem conhecer todas as implica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

A import\u00e2ncia de conhecer a lei<\/strong><\/p>\n

Segundo o AS<\/a>, especialistas sublinham que a legisla\u00e7\u00e3o sobre pens\u00f5es \u00e9 rigorosa e que o desconhecimento n\u00e3o isenta de responsabilidade. Qualquer d\u00favida deve ser esclarecida junto da Seguran\u00e7a Social e, de prefer\u00eancia, com comprovativos escritos.<\/p>\n

Muitos pensionistas podem acreditar em informa\u00e7\u00f5es transmitidas de forma informal, mas s\u00f3 os pareceres oficiais garantem prote\u00e7\u00e3o em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Se vir isto na ranhura do Multibanco, afaste-se: conhe\u00e7a a nova burla que j\u00e1 chegou a Portugal<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que parecia apenas uma forma de manter a mente ocupada transformou-se numa dor de cabe\u00e7a inesperada. Um…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56025,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-56024","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-top-stories","25":"tag-topstories","26":"tag-ultimas","27":"tag-ultimas-noticias","28":"tag-ultimasnoticias","29":"tag-world","30":"tag-world-news","31":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56024"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56024\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}