“Continuar\u00e3o a ser pagos os pedidos j\u00e1 aprovados, como foi ontem (segunda-feira) anunciado pela Autoridade Tribut\u00e1ria. No entanto, nos novos pedidos, os diplomados ir\u00e3o optar entre o pr\u00e9mio salarial e o IRS Jovem”, anunciou hoje o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00e9mio salarial de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es, que corresponde, no fundo, \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das propinas, e se destina a jovens at\u00e9 35 anos que residam e trabalhem em Portugal, foi aprovado pelo governo liderado por Ant\u00f3nio Costa em 2023 e constava do Or\u00e7amento do Estado para 2024.<\/p>\n
O Or\u00e7amento do Estado para 2025 n\u00e3o fazia qualquer men\u00e7\u00e3o a este mecanismo e h\u00e1 v\u00e1rios meses que o portal do Governo, onde os pedidos s\u00e3o submetidos, refere que “n\u00e3o est\u00e3o a ser aceites novos pedidos” e que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda n\u00e3o foi anunciado”, gerando d\u00favidas quanto \u00e0 continuidade da medida.<\/p>\n
Em fevereiro, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, j\u00e1 tinha dito que o Governo estaria a avaliar a possibilidade de o mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o das propinas ser cumulativo com o novo IRS Jovem.<\/p>\n
O novo modelo de IRS Jovem, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, \u00e9 mais abrangente em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, uma vez que a idade m\u00e1xima dos benefici\u00e1rios passou dos 30 para 35 anos e a dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio duplicou de cinco para 10 anos.<\/p>\n
Por outro lado, o acesso ao regime deixou de depender do grau de escolaridade (no modelo anterior, beneficiavam apenas os jovens que tivessem, pelo menos, uma licenciatura) e aumentou o limite de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este mecanismo, defendeu hoje o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, “vai no sentido certo de permitir a todos os jovens recuperarem rapidamente o investimento que fizeram na sua educa\u00e7\u00e3o com melhores sal\u00e1rios e com melhores empregos”.<\/p>\n
Considerando que “a conce\u00e7\u00e3o de base do pr\u00e9mio salarial est\u00e1 errada e n\u00e3o \u00e9 eficaz”, o Governo decidiu ent\u00e3o que os jovens diplomados que queiram beneficiar da medida ter\u00e3o de abdicar do IRS Jovem.<\/p>\n
O pr\u00e9mio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o per\u00edodo equivalente \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de tr\u00eas anos, o jovem recebe tr\u00eas pr\u00e9mios anuais de 697 euros, que poderia acumular com o IRS Jovem caso cumprisse os requisitos.<\/p>\n
T\u00eam direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, at\u00e9 35 anos, e que tenham conclu\u00eddo a licenciatura ou mestrado em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que h\u00e1 menos tempo do que o n\u00famero de anos de dura\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n
Os jovens que se candidataram ao pr\u00e9mio de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es em 2024 v\u00e3o continuar a receber os restantes pagamentos conforme previsto, podendo beneficiar tamb\u00e9m do IRS Jovem.<\/p>\n
O segundo pagamento anual, que deveria ter sido feito at\u00e9 ao final de julho, ser\u00e1 pago no final da segunda semana de setembro, segundo informou na segunda-feira a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“Continuar\u00e3o a ser pagos os pedidos j\u00e1 aprovados, como foi ontem (segunda-feira) anunciado pela Autoridade Tribut\u00e1ria. No entanto,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56071,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-56070","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56070\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}