A C\u00e2mara de Belo Horizonte aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2\/9) em primeiro turno projeto de lei que permite a reutiliza\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos nas escolas particulares da cidade. Dos 41 vereadores, 31 votaram “sim”, tr\u00eas “n\u00e3o” e seis optaram pela absten\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, cargo hoje ocupado por Juliano Lopes (Podemos), n\u00e3o vota. O projeto, na pr\u00e1tica, permite que livros exigidos em 2025 para determinada s\u00e9rie, por exemplo, sejam usados novamente por alunos que cursarem esta mesma etapa escolar em 2026.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a reutiliza\u00e7\u00e3o de livros tamb\u00e9m para estudantes da rede municipal de ensino. O fornecimento do material did\u00e1tico para as escolas da prefeitura, no entanto, ocorre por programa do governo federal, o que coloca a rede municipal fora do alcance do projeto de lei. Os votos contr\u00e1rios ao texto foram dos tr\u00eas vereadores do Novo. J\u00e1 as absten\u00e7\u00f5es partiram dos seis parlamentares do PL. O texto foi apresentado pelo vereador Irlan Melo (Republicanos). A justificativa \u00e9 que editoras fazem atualiza\u00e7\u00f5es de pequena express\u00e3o nos livros para que n\u00e3o possam ser usados no ano seguinte.<\/p>\n
O projeto vem sendo alvo de lobby contr\u00e1rio na Casa, conforme mostrou O Tempo em 8 de agosto. \u00c0 \u00e9poca, a reportagem confirmou que, dos 41 vereadores da Casa, pelo menos quatro foram contatados por representante da empresa Radar Governamental, que encaminhou aos parlamentares mensagens com posicionamento contr\u00e1rio ao projeto de lei. Tamb\u00e9m \u00e0 \u00e9poca, a assessoria da consultoria disse que um contrato de confidencialidade pro\u00edbe informar a empresa que a contratou.<\/p>\n
As mensagens encaminhadas aos vereadores continham material contra o projeto de lei de reaproveitamento dos livros did\u00e1ticos assinado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe). Um texto enviado aos parlamentares dizia, por exemplo, que a “imposi\u00e7\u00e3o de reaproveitamento de material did\u00e1tico desatualizado impede que os alunos tenham acesso a conte\u00fados relevantes e contextualizados com a realidade atual”. A reportagem entrou em contato novamente nesta ter\u00e7a-feira com a Radar Governamental e aguarda retorno. Sobre a Abraspe, o sistema de mensagem no site da associa\u00e7\u00e3o, a \u00fanica forma de acessar a entidade, n\u00e3o funciona.<\/p>\n
Davi contra Golias<\/p>\n
O autor do texto, Irlan Melo, afirmou durante a sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do projeto que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, vem travando uma luta de Davi contra Golias. “Eu sou o Davi. Levante a m\u00e3o aquele que nunca reutilizou um livro. Levante a m\u00e3o aquele que n\u00e3o se preocupa com o meio ambiente. Precisamos de reutiliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o ficar jogando dinheiro fora”, argumentou o parlamentar. O texto do vereador prev\u00ea que, caso atualiza\u00e7\u00f5es sejam necess\u00e1rias, \u00e9 preciso que as editoras justifiquem o motivo dessas mudan\u00e7as. “Eu pergunto: quantas altera\u00e7\u00f5es tivemos na matem\u00e1tica nos \u00faltimos anos”?, provocou o parlamentar.<\/p>\n
O texto do vereador tamb\u00e9m pro\u00edbe as escolas de determinarem que a compra do material ocorra em locais de sua prefer\u00eancia. “\u00c9 vedada a obrigatoriedade de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos exclusivamente em fornecedores indicados pelas escolas, garantindo \u00e0s fam\u00edlias o direito de adquirir os materiais separadamente e em fornecedores de sua escolha”, afirma a proposi\u00e7\u00e3o. Para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, o vereador afirmou ter conversado com pais de alunos de escola da capital. O nome do estabelecimento n\u00e3o foi informado pelo parlamentar.<\/p>\n
Contr\u00e1ria ao projeto, a vereadora Fernanda Alto\u00e9 (Novo), afirmou que o texto foi apresentado a partir de um caso pontual e, se aprovado, poder\u00e1 engessar a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. “Limitar a op\u00e7\u00e3o do consumidor de escolher onde comprar \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva. \u00c9 proibido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Mas uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, de eventual escola, n\u00e3o pode engessar as escolas de Belo Horizonte como um todo”, disse. A parlamentar afirmou ter sido procurada por empresas para falar sobre o projeto de lei. “N\u00e3o tenho problema em receber ningu\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n
O projeto seguir\u00e1 agora para tramita\u00e7\u00e3o em segundo turno na fase de comiss\u00f5es. Ao t\u00e9rmino, ter\u00e1 que ser aprovada em segundo turno em nova vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Em seguida, caso seja aprovado, ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o). N\u00e3o h\u00e1 prazo para que isso ocorra. Antes da vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o projeto j\u00e1 havia entrado na pauta do Plen\u00e1rio duas vezes. Uma em 6 de agosto e outra no dia 14 do mesmo m\u00eas, ambas a pedido do autor do texto. Na primeira vez, o parlamentar n\u00e3o estava na Casa para o debate. Na segunda , segundo o vereador, houve um acordo para novas conversas sobre o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara de Belo Horizonte aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2\/9) em primeiro turno projeto de lei que permite a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56177,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[143],"tags":[6846,169,5408,114,115,170,32,33],"class_list":{"0":"post-56176","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-livros","8":"tag-belo-horizonte","9":"tag-books","10":"tag-camara","11":"tag-entertainment","12":"tag-entretenimento","13":"tag-livros","14":"tag-portugal","15":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56176\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}