{"id":568721,"date":"2026-10-28T15:43:09","date_gmt":"2026-10-28T15:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/568721\/"},"modified":"2026-10-28T15:43:09","modified_gmt":"2026-10-28T15:43:09","slug":"bancos-estao-a-encerrar-contas-sem-justificacao-saiba-o-que-fazer-em-caso-de-debanking","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/568721\/","title":{"rendered":"Bancos est\u00e3o a encerrar contas sem justifica\u00e7\u00e3o. Saiba o que fazer em caso de debanking"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-caption-text top\"><a href=\"https:\/\/secure.flickr.com\/photos\/rosengrant\/3537904106\/sizes\/l\" rel=\"nofollow noopener\" data-wpel-link=\"external\" class=\"ext-link\" target=\"_blank\">rosengrant \/ Flickr <\/a><\/p>\n<p><img loading=\"eager\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-68546 size-kopa-image-size-3\" src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/29da383d3af404e9bf2c38cbac5ae941-783x450.jpg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"402\"  \/><\/p>\n<p><strong>Bancos d\u00e3o dois meses para retirar fundos e transferir dep\u00f3sitos e cr\u00e9ditos. Maioria das queixas envolve o Santander e o Millennium bcp.<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 bancos a encerrar contas de clientes sem revelar os motivos e sem possibilidade de reverter tal decis\u00e3o. Enviam cartas aos seus clientes na qual d\u00e3o dois meses para transferir dep\u00f3sitos e cr\u00e9ditos, sem outra hip\u00f3tese.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 denunciada pela <a href=\"https:\/\/www.sabado.pt\/dinheiro\/detalhe\/caro-cliente-vamos-encerrar-a-sua-conta-bancaria\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"noopener nofollow\" class=\"ext-link\" target=\"_blank\">S\u00e1bado<\/a> esta quarta-feira, que explica que o fen\u00f3meno at\u00e9 j\u00e1 ganhiou um nome: <strong>debanking<\/strong>.<\/p>\n<p>O fen\u00f3meno j\u00e1 provocou queixas em Portugal e pode at\u00e9 aumentar as presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, denunciam \u00e0 revista clientes nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Marta Costa \u00e9 uma delas. Engenheira civil de 50 anos, era cliente do <strong>Santander<\/strong> h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Recebia o ordenado naquela conta, tinha v\u00e1rios d\u00e9bitos diretos associados e um cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o contratado com a institui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que, em agosto, o banco decidiu p\u00f4r fim \u00e0 rela\u00e7\u00e3o comercial, sem lhe explicar porqu\u00ea.<\/p>\n<p>O primeiro sinal foi ter deixado de conseguir receber transfer\u00eancias por MBWay. A aplica\u00e7\u00e3o do banco apresentava a conta a zeros e os seus dados banc\u00e1rios tinham desaparecido. Ao contactar a linha de apoio, soube que a conta estava bloqueada.<\/p>\n<p>Dias depois, recebeu uma carta a comunicar o encerramento da conta no prazo de 60 dias. N\u00e3o havia qualquer justifica\u00e7\u00e3o. O banco informava apenas que devia retirar os fundos, procurar outra forma de pagar o empr\u00e9stimo da casa e preparar-se para perder o acesso aos servi\u00e7os digitais desse mesmo banco.<\/p>\n<p>No entanto, com a decis\u00e3o unilateral chegaram problemas mais s\u00e9rios.<\/p>\n<p>O ordenado de agosto de Marta foi recusado e os d\u00e9bitos diretos foram cancelados, conta \u00e0 S\u00e1bado. A engenheira s\u00f3 descobriu este \u00faltimo problema quando passou numa portagem da Via Verde e o sinal ficou vermelho.<\/p>\n<p>A mulher procurou explica\u00e7\u00f5es no balc\u00e3o, apresentou reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Santander, ao provedor do cliente, ao Banco de Portugal e \u00e0 DECO: n\u00e3o conseguiu reverter a decis\u00e3o. Garante que n\u00e3o tem d\u00edvidas, mant\u00e9m os dados atualizados e n\u00e3o realizou movimentos banc\u00e1rios suspeitos. No banco, disseram-lhe que os motivos para o encerramento da sua conta eram confidenciais.<\/p>\n<p>Os bancos podem fazer isto?<\/p>\n<p>Podem, desde que respeitem a lei. O Banco de Portugal esclareceu \u00e0 S\u00e1bado que as institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam liberdade para escolher os clientes com quem mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es comerciais, de acordo com as suas pol\u00edticas de risco. Mas n\u00e3o podem adotar crit\u00e9rios discriminat\u00f3rios.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que os bancos s\u00e3o obrigados a terminar rela\u00e7\u00f5es comerciais, nomeadamente quando n\u00e3o conseguem cumprir as exig\u00eancias legais de preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais ou do financiamento do terrorismo.<\/p>\n<p>A falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, d\u00edvidas pendentes e opera\u00e7\u00f5es financeiras consideradas suspeitas s\u00e3o alguns motivos que podem levar ao encerramento de contas.<\/p>\n<p>Regra geral, o banco deve avisar o cliente com pelo menos dois meses de anteced\u00eancia. Mas n\u00e3o existe uma obriga\u00e7\u00e3o absoluta de revelar o motivo da decis\u00e3o, embora o Banco de Portugal recomende que seja comunicado sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n<p>A DECO j\u00e1 recebeu cerca de uma dezena de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com encerramentos de contas aparentemente injustificados. A maioria envolve o <strong>Santander<\/strong> e o <strong>Millennium bcp<\/strong>.<\/p>\n<p>O cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pode ficar mais caro<\/p>\n<p>Uma das consequ\u00eancias mais graves do debanking est\u00e1 relacionada com os empr\u00e9stimos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a a S\u00e1bado. No caso de Marta, beneficiava de um spread reduzido porque tinha o ordenado domiciliado, um cart\u00e3o de cr\u00e9dito e pelo menos tr\u00eas d\u00e9bitos diretos associados \u00e0 conta. Com o encerramento, deixou de poder cumprir essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Santander prop\u00f4s-lhe o pagamento das presta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de transfer\u00eancias mensais para uma conta espec\u00edfica, mas com um spread superior. A alternativa seria transferir o empr\u00e9stimo para outro banco, mas Marta j\u00e1 ter\u00e1 recebido v\u00e1rias recusas porque o montante em d\u00edvida \u00e9 demasiado baixo para interessar a outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Banco de Portugal esclarece que o encerramento de uma conta n\u00e3o obriga \u00e0 transfer\u00eancia do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. O cliente pode poder indicar outra conta, no mesmo banco ou noutra institui\u00e7\u00e3o, para continuar a pagar as presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Conta encerrada por dados desatualizados<\/p>\n<p>J\u00falia e Cl\u00e1udio, citados pela S\u00e1bado, tinham uma conta conjunta no <strong>ActivoBank<\/strong> desde 2022.<\/p>\n<p>Em 2025, J\u00falia recebeu uma chamada para atualizar os dados pessoais, mas n\u00e3o p\u00f4de atender ao pedido naquele momento. Seguiu-se uma mensagem SMS, sem qualquer aviso expl\u00edcito de que o incumprimento poderia levar ao encerramento da conta.<\/p>\n<p>Em junho de 2026, o casal recebeu uma carta a comunicar a rescis\u00e3o do contrato. S\u00f3 mais tarde, atrav\u00e9s de contactos com o banco, percebeu que a decis\u00e3o estaria relacionada com a falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados e com o facto de um dos titulares ser considerado uma pessoa politicamente exposta.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o informou-os de que a decis\u00e3o era irrevers\u00edvel. Tiveram dois meses para retirar o dinheiro e alterar os d\u00e9bitos diretos.<\/p>\n<p>O mesmo fen\u00f3meno l\u00e1 fora<\/p>\n<p>O termo debanking ganhou notoriedade no Reino Unido, sobretudo depois de o banco Coutts ter encerrado, em 2023, a conta de <strong>Nigel Farage<\/strong>, atual l\u00edder do Reform UK.<\/p>\n<p>O caso desencadeou uma pol\u00e9mica sobre os crit\u00e9rios utilizados pelos bancos para afastar clientes, incluindo figuras pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Em abril deste ano, o governo brit\u00e2nico aprovou novas regras de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, com maiores exig\u00eancias de justifica\u00e7\u00e3o, possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o e prazos de aviso mais longos.<\/p>\n<p>Nos<strong> Estados Unidos<\/strong>, foram tamb\u00e9m anunciadas, em agosto, orienta\u00e7\u00f5es destinadas a garantir que as decis\u00f5es banc\u00e1rias assentam em crit\u00e9rios financeiros e de risco.<\/p>\n<p>O que fazer se receber uma carta destas?<\/p>\n<p>Em Portugal, o Banco de Portugal recomenda que o cliente apresente uma reclama\u00e7\u00e3o junto do banco, atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, ou diretamente ao regulador. Pode tamb\u00e9m procurar apoio junto da DECO e recorrer a mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios.<\/p>\n<p>\u00c9 essencial verificar a situa\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos diretos, comunicar uma nova conta \u00e0 entidade patronal e garantir a continuidade dos pagamentos do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se o banco encerrar a conta com efeitos imediatos, dever\u00e1, em regra, indicar o fundamento legal ou contratual, salvo quando existam raz\u00f5es leg\u00edtimas para n\u00e3o o divulgar.<\/p>\n<p>O Banco de Portugal recorda ainda que existe um regime de servi\u00e7os m\u00ednimos banc\u00e1rios destinado a assegurar o acesso a servi\u00e7os financeiros essenciais, desde que estejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"rosengrant \/ Flickr Bancos d\u00e3o dois meses para retirar fundos e transferir dep\u00f3sitos e cr\u00e9ditos. 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