{"id":571381,"date":"2026-10-31T01:17:24","date_gmt":"2026-10-31T01:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/571381\/"},"modified":"2026-10-31T01:17:24","modified_gmt":"2026-10-31T01:17:24","slug":"aborto-para-ordem-dos-medicos-lei-de-passos-revogada-em-2016-esta-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/571381\/","title":{"rendered":"Aborto. Para Ordem dos M\u00e9dicos, lei de Passos revogada em 2016 est\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"<p>E <strong>ser \u201cpr\u00f3-escolha\u201d, garante a FPV, \u00e9 mau<\/strong>. Para esta organiza\u00e7\u00e3o, os profissionais de sa\u00fade que se op\u00f5em ao aborto devem poder intervir no processo de decis\u00e3o, no sentido de <strong>poderem questionar as mulheres que querem abortar sobre os respectivos motivos e tentar demov\u00ea-las<\/strong>. E por essa raz\u00e3o querem repor na lei as normas de 2015, para que, como disse um palestrante, \u201co SNS n\u00e3o seja pr\u00f3-escolha\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Mesmo com a interdi\u00e7\u00e3o em vigor, ali\u00e1s, h\u00e1 quem assuma tentar intervir no processo de decis\u00e3o das mulheres. Caso de Eva Palha, coordenadora\u00a0 da Unidade de Sa\u00fade Familiar (USF) Almeida Garrett, em Santar\u00e9m, que, assumindo ser objetora, afirmou no col\u00f3quio da FPV, como j\u00e1 havia declarado em entrevista ao jornal Nascer do Sol, que quando lhe surge \u2014depreende-se que na consulta na USF \u2014 uma mulher que quer abortar, e que \u201cquer um n\u00famero de telefone, o encaminhamento para outra consulta\u201d (a consulta que lhe permitir\u00e1 acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de gravidez), <strong>procura perceber \u201cporque \u00e9 que ela pondera o aborto\u201d<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Considerando que <strong>as mulheres que decidem abortar \u201cn\u00e3o fazem uma escolha livre\u201d<\/strong>, esta associada da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos Portugueses garante que tenta sempre \u201cajudar\u201d. Mas, admite, \u201ch\u00e1 muitas mulheres que acompanho que abortam, e acho sempre isso uma perda, <strong>h\u00e1 mulheres que n\u00e3o se deixam ajudar<\/strong>.\u201d<\/p>\n<p>O DN tentou perceber as exatas circunst\u00e2ncias da &#8220;ajuda&#8221; a que a m\u00e9dica se refere, e se n\u00e3o considera que questionar as pacientes sobre os respectivos motivos para interromper a gravidez infringe o esp\u00edrito da lei em vigor, podendo constituir uma invas\u00e3o da privacidade e uma interfer\u00eancia na respectiva autonomia e liberdade \u2014 valores cujo respeito, l\u00ea-se na apresenta\u00e7\u00e3o da USF que coordena, guia todos os profissionais que ali prestam servi\u00e7o. Por\u00e9m esta recusou responder \u00e0s perguntas que o jornal lhe enviou por email.<\/p>\n<p>J\u00e1 a 18 de outubro este jornal tinha <a aria-label=\"content\" target=\"_self\" href=\"https:\/\/www.dn.pt\/sociedade\/amadora-sintra-paciente-diz-que-mdica-a-ameaou-com-maldio-por-abortar\" rel=\"nofollow noopener\">noticiado a den\u00fancia de uma paciente do Hospital Amadora-Sintra<\/a> que relatou ter dado entrada nas urg\u00eancias com uma infe\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria e, depois de informar a m\u00e9dica que a atendeu de que estava gr\u00e1vida mas ia interromper a gravidez, ser submetida a um interrogat\u00f3rio sobre os motivos dessa decis\u00e3o e a exorta\u00e7\u00f5es no sentido de n\u00e3o o fazer, as quais ter\u00e3o chegado ao ponto de ser amea\u00e7ada de maldi\u00e7\u00e3o e de a profissional de sa\u00fade lhe ter dito que se n\u00e3o queria ter um beb\u00e9 que lho entregasse. <\/p>\n<p>\u201cPerguntou se sou cat\u00f3lica, respondi que tive educa\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica \u2014 catequese, primeira comunh\u00e3o, etc \u2014 e ela come\u00e7a-me a falar dos mandamentos e do \u2018n\u00e3o matar\u00e1s\u2019&#8221;, contou a utente ao DN. &#8220;<strong>Disse que quando matamos as nossas gera\u00e7\u00f5es futuras s\u00e3o amaldi\u00e7oadas e isso significa que n\u00e3o seria s\u00f3 eu, mas o meu filho e os meus netos.<\/strong>\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Questionado, o hospital assegurou que <strong>\u201corienta a sua atua\u00e7\u00e3o pelo respeito pelos direitos dos utentes, designadamente pela sua dignidade, autonomia, liberdade de decis\u00e3o e convic\u00e7\u00f5es pessoais, em conformidade com os princ\u00edpios legais, \u00e9ticos e deontol\u00f3gicos aplic\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade\u201d<\/strong>, e que iria &#8220;proceder ao apuramento dos factos relatados.&#8221;<\/p>\n<p>A ULS Amadora-Sintra, como a de Santar\u00e9m, n\u00e3o efetuam, alegadamente por n\u00e3o terem suficientes m\u00e9dicos n\u00e3o-objetores, interrup\u00e7\u00f5es de gravidez at\u00e9 \u00e0s 10 semanas por decis\u00e3o exclusiva da mulher, remetendo as utentes, via protocolo, para a unidade de sa\u00fade privada Cl\u00ednica dos Arcos, em Lisboa. O n\u00famero de ULS que n\u00e3o oferecem esse cuidado de sa\u00fade previsto na lei da Rep\u00fablica tem vindo a aumentar; <a aria-label=\"content\" target=\"_self\" href=\"https:\/\/www.dn.pt\/sociedade\/acesso-ao-aborto-utentes-de-garcia-de-orta-sem-informao-ers-pede-explicaes\" rel=\"nofollow noopener\">em 2026 foi a vez da ULS-Almada\/Seixal <\/a>passar a remeter as mulheres para a referida unidade privada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"E ser \u201cpr\u00f3-escolha\u201d, garante a FPV, \u00e9 mau. 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