O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026\/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00f5es desde 2020 e passar\u00e1 de 697 para 710 euros, anunciou esta ter\u00e7a-feira, 2 de setembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se assim de um aumento de 13 euros. <\/p>\n
\u201cO Governo incluir\u00e1 ainda na proposta de Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2026 a atualiza\u00e7\u00e3o das propinas de licenciatura com base na taxa de infla\u00e7\u00e3o de 2025\u201d, anunciou Fernando Alexandre.<\/p>\n
O ministro discursava no final de uma sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do estudo de avalia\u00e7\u00e3o do sistema de a\u00e7\u00e3o social no ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.\u00a0<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, Fernando Alexandre tamb\u00e9m anunciou um refor\u00e7o da a\u00e7\u00e3o social, que passa a ter uma dota\u00e7\u00e3o de 100 milh\u00f5es de euros, em vez dos atuais 70 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governante afirmou desejar que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que praticam o valor de propinas mais elevado, “e s\u00e3o muitas”, disse, possam aplicar o aumento no valor arrecadado nomeadamente nos apoios a mestrado, “de forma a que os alunos com capacidade intelectual n\u00e3o fiquem de fora desses cursos” se n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es financeiras de os pagar.<\/p>\n
Ou recebem propinas ou t\u00eam IRS jovem<\/p>\n
Os jovens diplomados do ensino superior que ainda n\u00e3o est\u00e3o a beneficiar da devolu\u00e7\u00e3o das propinas v\u00e3o poder receber o pr\u00e9mio de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es, mas ter\u00e3o de escolher entre esse apoio ou o IRS Jovem.<\/p>\n
“Continuar\u00e3o a ser pagos os pedidos j\u00e1 aprovados, como foi ontem (segunda-feira) anunciado pela Autoridade Tribut\u00e1ria. No entanto, nos novos pedidos, os diplomados ir\u00e3o optar entre o pr\u00e9mio salarial e o IRS Jovem”, anunciou ainda o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00e9mio salarial de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es, que corresponde, no fundo, \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das propinas, e se destina a jovens at\u00e9 35 anos que residam e trabalhem em Portugal, foi aprovado pelo governo liderado por Ant\u00f3nio Costa em 2023 e constava do Or\u00e7amento do Estado para 2024.<\/p>\n
O Or\u00e7amento do Estado para 2025 n\u00e3o fazia qualquer men\u00e7\u00e3o a este mecanismo e h\u00e1 v\u00e1rios meses que o portal do Governo, onde os pedidos s\u00e3o submetidos, refere que “n\u00e3o est\u00e3o a ser aceites novos pedidos” e que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda n\u00e3o foi anunciado”, gerando d\u00favidas quanto \u00e0 continuidade da medida.<\/p>\n
Em fevereiro, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, j\u00e1 tinha dito que o Governo estaria a avaliar a possibilidade de o mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o das propinas ser cumulativo com o novo IRS Jovem.<\/p>\n
O novo modelo de IRS Jovem, em vigor desde 01 de janeiro de 2025, \u00e9 mais abrangente em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, uma vez que a idade m\u00e1xima dos benefici\u00e1rios passou dos 30 para 35 anos e a dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio duplicou de cinco para 10 anos.<\/p>\n
Por outro lado, o acesso ao regime deixou\u00a0de depender do grau de escolaridade (no modelo anterior, beneficiavam apenas os jovens que tivessem, pelo menos, uma licenciatura) e aumentou o limite de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este mecanismo, defendeu o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, “vai no sentido certo de permitir\u00a0a todos os jovens recuperarem rapidamente o investimento que fizeram na sua educa\u00e7\u00e3o\u00a0com melhores sal\u00e1rios e com melhores empregos”.<\/p>\n
Considerando que “a conce\u00e7\u00e3o de base do pr\u00e9mio salarial est\u00e1 errada e n\u00e3o \u00e9 eficaz”, o Governo decidiu ent\u00e3o que os jovens diplomados que queiram beneficiar da medida ter\u00e3o de abdicar do IRS Jovem.<\/p>\n
O pr\u00e9mio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o per\u00edodo equivalente \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de tr\u00eas anos, o jovem recebe tr\u00eas pr\u00e9mios anuais de 697 euros, que poderia acumular com o IRS Jovem caso cumprisse os requisitos.<\/p>\n
T\u00eam direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, at\u00e9 35 anos, e que tenham conclu\u00eddo a licenciatura ou mestrado em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que h\u00e1 menos tempo do que o n\u00famero de anos de dura\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n
Os jovens que se candidataram ao pr\u00e9mio de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es em 2024 v\u00e3o continuar a receber os restantes pagamentos conforme previsto, podendo beneficiar tamb\u00e9m do IRS Jovem.<\/p>\n
O segundo pagamento anual, que deveria ter sido feito at\u00e9 ao final de julho, ser\u00e1 pago no final da segunda semana de setembro, segundo informou na segunda-feira a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026\/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que n\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57222,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,16210,4224,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,16065,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-57221","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-ensino-publico","11":"tag-ensino-superior","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-propinas","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}