{"id":578342,"date":"2026-11-07T00:23:20","date_gmt":"2026-11-07T00:23:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/578342\/"},"modified":"2026-11-07T00:23:20","modified_gmt":"2026-11-07T00:23:20","slug":"ad-quer-que-quem-danifique-monumentos-pague-a-limpeza-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/578342\/","title":{"rendered":"AD quer que quem danifique monumentos pague a limpeza \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>A AD vai propor, em sede de altera\u00e7\u00f5es ao Or\u00e7amento do Estado, que a cria\u00e7\u00e3o de um regime espec\u00edfico para <strong>cobran\u00e7a coerciva<\/strong> do custo da limpeza dos monumentos que tenham sido alvo de vandalismo. Coube a Paulo N\u00fancio, do CDS-PP, a apresentar a medida da coliga\u00e7\u00e3o em confer\u00eancia de imprensa para apresentar as propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Paulo N\u00fancio diz que esta medida visa \u201cproteger os monumentos de atos de vandalismo. \u00c9 uma medida que apelidamos de destruidor-pagador\u201d. Explica que se pretende que \u201cquem destr\u00f3i, pague. Quem estraga, pague. Quem vandaliza, pague\u201d.<\/p>\n<p>Na proposta pretende-se que \u201cse n\u00e3o houver um pagamento atempado destes custos, as entidades lesadas, designadamente o Estado central ou as c\u00e2maras municipais, poder\u00e3o, querendo, <strong>solicitar a cobran\u00e7a coerciva desta d\u00edvida atrav\u00e9s de um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/strong> Desta forma, garante-se que quem paga a limpeza do vandalismo \u00e9 quem provocou efetivamente o dano\u201d. Paulo N\u00fancio diz ser \u201cabsolutamente inaceit\u00e1vel\u201d que \u201cos atos de vandalismo continuem a ser pagos por todos n\u00f3s, pelos contribuintes. Isto tem que acabar. As pessoas que danificam os monumentos t\u00eam que ser pessoalmente respons\u00e1veis pelo pagamento dos custos da sua limpeza e da sua remo\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Recusou associar esta proposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es que t\u00eam estado a existir pela habita\u00e7\u00e3o e que levou Carlos Moedas a quantificar em mais de 100 mil euros a limpeza da est\u00e1tua do Rossio. Isto parte do princ\u00edpio que h\u00e1\u00a0identifica\u00e7\u00e3o do autor do dano. Cabe \u00e0 c\u00e2mara ou ao Estado central, \u201cdependendo da entidade lesada\u201d, a comunica\u00e7\u00e3o e a notifica\u00e7\u00e3o do autor do vandalismo para pagar em 30 dias. Caso n\u00e3o seja feito nesse per\u00edodo, essa entidade \u201ctem a possibilidade, querendo, de solicitar a cobran\u00e7a coerciva dessa d\u00edvida atrav\u00e9s do processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal. E, por isso, desta forma, garante-se que quem paga foi efetivamente quem produziu o dano, o autor do vandalismo\u201d.<\/p>\n<p>Para N\u00fancio, \u201c\u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel n\u00f3s assistirmos a atos de vandalismo em monumentos nacionais, que t\u00eam a ver com a nossa hist\u00f3ria, que t\u00eam a ver com o nosso povo, t\u00eam a ver muitas vezes com factos relevantes que levaram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o daqueles monumentos, e depois ser o contribuinte, sermos todos n\u00f3s, a pagar a limpeza e a remo\u00e7\u00e3o desses atos de vandalismo. Desta forma, a partir do momento em que se est\u00e1 identificado o autor dos atos de vandalismo, garante-se uma cobran\u00e7a coerciva efetiva e que aquela pessoa que realizou aqueles atos vai ser efetivamente responsabilizada pelos danos que causou\u201d.<\/p>\n<p>Ao lado de Hugo Soares na apresenta\u00e7\u00e3o de medidas or\u00e7amentais, N\u00fancio recusou responder sobre se esta proposta vinha no seguimento das recentes manifesta\u00e7\u00f5es. No entanto, o l\u00edder parlamentar do PSD puxou da palavra para dizer que \u201ccreio que \u00e9 manifestamente pouco importante saber se a medida nasceu ontem, anteontem ou na semana passada. A pergunta que, creio, os portugueses far\u00e3o nesta altura depois dela apresentada \u00e9: \u2018Ela \u00e9 justa ou n\u00e3o?\u2019 E acho que a essa qualquer uma das pessoas que est\u00e1 aqui sentada na minha frente responde que ela \u00e9 justa\u201d.<\/p>\n<p>\u201cSentimos a necessidade de incluir esta medida porque ela \u00e9 justa\u201d, atira Hugo Soares, acrescentando que\u00a0\u201cpara que, quando isso volte a acontecer, haja uma medida justa que possa penalizar quem pratica os atos de vandalismo, sejam neonazis ou seja outra coisa qualquer\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A AD vai propor, em sede de altera\u00e7\u00f5es ao Or\u00e7amento do Estado, que a cria\u00e7\u00e3o de um regime&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":578343,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[11507,4304,27,28,4580,315,476,15,16,4305,14,8305,25,26,21,22,11207,12,13,19,20,302,32,23,24,4579,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-578342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-ad","tag-autoridade-tributu00e1ria","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cds-pp","tag-cultura","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-finanu00e7as","tag-headlines","tag-histu00f3ria","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-monumentos","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-psd","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/578342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=578342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/578342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/578343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=578342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=578342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=578342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}