{"id":588981,"date":"2026-11-17T11:26:30","date_gmt":"2026-11-17T11:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/588981\/"},"modified":"2026-11-17T11:26:30","modified_gmt":"2026-11-17T11:26:30","slug":"governo-lanca-plano-de-814-milhoes-para-acelerar-politicas-do-mar-ate-2029-oceano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/588981\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a plano de 814 milh\u00f5es para \u201cacelerar\u201d pol\u00edticas do mar at\u00e9 2029 | Oceano"},"content":{"rendered":"<p>O Governo anunciou nesta segunda-feira, na Nazar\u00e9, um investimento de cerca de 814 milh\u00f5es de euros na execu\u00e7\u00e3o das 143 medidas do plano Portugal +Mar at\u00e9 2029, incluindo um concurso de 20 milh\u00f5es de euros destinado \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o no mar. Entre as iniciativas previstas est\u00e1 ainda um programa de est\u00e1gios remunerados a bordo de embarca\u00e7\u00f5es de pesca, atrav\u00e9s do qual o executivo pretende atrair jovens e promover a renova\u00e7\u00e3o geracional no sector.<\/p>\n<p>Os an\u00fancios foram feitos pelo primeiro-ministro, <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/luis-montenegro\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">Lu\u00eds Montenegro<\/a>, e pelo ministro da Agricultura e Mar, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial para os Assuntos do Mar, no Forte de S\u00e3o Miguel Arcanjo, na Nazar\u00e9. Criada em 2007, a comiss\u00e3o n\u00e3o se reunia desde 2015, sublinhou Montenegro.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro apresentou o encontro como o in\u00edcio de uma nova fase na pol\u00edtica nacional para o mar. O objectivo, afirmou Montenegro, \u00e9 privilegiar a execu\u00e7\u00e3o das medidas, em vez da aprova\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que acabam por nunca sair do papel.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s quisemos vir aqui hoje marcar um ponto de viragem\u201d, declarou Lu\u00eds Montenegro, acrescentando que a prioridade \u00e9 \u201ca obten\u00e7\u00e3o de um resultado, de um objectivo, e n\u00e3o apenas o enunciar de boas inten\u00e7\u00f5es, de bons planos, que ficam muitas vezes na gaveta\u201d.<\/p>\n<p>O Portugal +Mar dever\u00e1 acelerar a execu\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2021\/04\/16\/politica\/noticia\/estrategia-mar-nova-forca-luta-poluicao-marinha-1958772\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">Estrat\u00e9gia Nacional para o Mar 2030<\/a> e ser\u00e1 submetido a consulta p\u00fablica, disse Montenegro. O documento est\u00e1 organizado em seis eixos, dirigidos a promover um mar mais protegido, competitivo, financiado, inteligente, inclusivo e soberano, referiu. A estrutura de acompanhamento dever\u00e1 integrar uma rede de representantes das diferentes \u00e1reas governativas e um conselho consultivo com 29 entidades da sociedade civil.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 2029 queremos executar estas medidas e este volume de investimento\u201d, afirmou Montenegro, garantindo que os ministros, secret\u00e1rios de Estado e representantes dos governos regionais dos A\u00e7ores e da Madeira ficaram comprometidos com a concretiza\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n<p>Segundo o chefe do Governo, os 814 milh\u00f5es de euros dever\u00e3o apoiar tanto sectores tradicionais, como as pescas e o turismo, como novas \u00e1reas de cria\u00e7\u00e3o de valor, entre elas a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a biotecnologia, a investiga\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o. O Mar 2030 dever\u00e1 assegurar mais de um ter\u00e7o do financiamento total, ao qual se juntar\u00e3o verbas nacionais e de outros instrumentos europeus.<\/p>\n<p>Concurso junta universidades e empresas<\/p>\n<p>Entre as primeiras medidas anunciadas est\u00e1 um concurso de 20 milh\u00f5es de euros, financiado pelo mecanismo <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2024\/10\/24\/opiniao\/opiniao\/eea-grants-30-anos-desenvolvimento-sustentavel-portugal-2109213\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">EEA Grants<\/a>, para projectos de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o ligados ao mar. A iniciativa \u00e9 dirigida \u00e0s universidades e \u00e0s empresas, que o Governo pretende aproximar da execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia mar\u00edtima.<\/p>\n<p>\u201cHoje foi aberto um concurso de 20 milh\u00f5es de euros do EEA Grants para a investiga\u00e7\u00e3o, para a inova\u00e7\u00e3o, onde as empresas e as universidades est\u00e3o convocadas para este objectivo\u201d, anunciou Jos\u00e9 Manuel Fernandes.<\/p>\n<p>O ministro defendeu que o mar deve ser encarado simultaneamente como fonte de alimentos, instrumento de defesa, actividade industrial, factor de coes\u00e3o territorial e espa\u00e7o para investiga\u00e7\u00e3o e turismo. \u201c\u00c9 oportunidade\u201d, resumiu, sustentando que a valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos recursos deve ser compat\u00edvel com a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n<p>                &#13;<br \/>\n                    &#13;<br \/>\n                    &#13;<br \/>\n                        O primeiro-ministro, Luis Montenegro, e o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, posam com um casal vestido com os trajes tradicionais da Nazar\u00e1&#13;<br \/>\nCARLOS BARROSO\/LUSA                    &#13;<\/p>\n<p>Est\u00e1gios remunerados a bordo<\/p>\n<p>O plano inclui tamb\u00e9m um projecto-piloto de est\u00e1gios remunerados em embarca\u00e7\u00f5es de pesca. A iniciativa dever\u00e1 permitir que jovens acompanhem a actividade profissional a bordo e adquiram experi\u00eancia, procurando responder \u00e0s dificuldades de recrutamento e ao envelhecimento dos trabalhadores do sector.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 um projecto pioneiro que tamb\u00e9m vai avan\u00e7ar, com o objectivo da renova\u00e7\u00e3o geracional, que \u00e9 termos estagi\u00e1rios, pescadores jovens, remunerados a bordo\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manuel Fernandes. O Governo n\u00e3o divulgou o n\u00famero de vagas, a dura\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios, os crit\u00e9rios de acesso ou a verba destinada ao programa.<\/p>\n<p>O plano contempla ainda um investimento superior a 190 milh\u00f5es de euros no<a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2026\/09\/05\/ciencia\/noticia\/acores-vao-sistema-inovador-ajudara-proteger-cabos-submarinos-2187143\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\"> refor\u00e7o dos cabos submarinos<\/a>, no \u00e2mbito do Atlantic CAM e da prepara\u00e7\u00e3o do Anel A\u00e7ores, bem como o prolongamento, at\u00e9 2029, do mandato da Estrutura de Miss\u00e3o para a Extens\u00e3o da Plataforma Continental, refere um comunicado do Governo.<\/p>\n<p>Revis\u00e3o das regras da n\u00e1utica e aquicultura<\/p>\n<p>O ministro anunciou ainda a revis\u00e3o, at\u00e9 2028, dos quadros legais da n\u00e1utica de recreio e da aquicultura. A simplifica\u00e7\u00e3o administrativa foi apresentada como uma condi\u00e7\u00e3o para captar investimento e acelerar projectos, num sector em que o executivo pretende reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es e contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice agro-alimentar.<\/p>\n<p>Montenegro salientou a dimens\u00e3o de seguran\u00e7a associada ao oceano, desde o combate ao <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2026\/05\/16\/sociedade\/noticia\/narcolanchas-costa-portuguesa-pj-apreendeu-200-seis-anos-2174962\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">narcotr\u00e1fico<\/a> e a protec\u00e7\u00e3o dos cabos submarinos at\u00e9 \u00e0 soberania alimentar e \u00e0s liga\u00e7\u00f5es entre continentes. O primeiro-ministro defendeu, contudo, que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tem de ser conciliada com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a protec\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o realizou-se poucos dias depois de o Conselho de Ministros ter formalizado a cria\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2026\/11\/13\/azul\/noticia\/conselho-ministros-formaliza-criacao-reserva-natural-marinha-dom-carlos-2194838\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">Reserva Natural Marinha Dom Carlos<\/a>, que abrange o complexo Madeira-Tore e o Banco de Gorringe, medida da qual o Governo se congratulou na reuni\u00e3o. Mas o documento final n\u00e3o foi ainda publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, pelo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar quais foram as altera\u00e7\u00f5es introduzidas ap\u00f3s a consulta p\u00fablica e as recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNADS), que <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2026\/03\/13\/azul\/noticia\/conselho-ambiente-recomenda-revisao-reserva-marinha-d-carlos-2167826\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">aconselhava uma revis\u00e3o <\/a>para garantir a protec\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 pesca.<\/p>\n<p>Segundo os dados divulgados pelo Governo, Portugal passou de 4% para 25% do espa\u00e7o mar\u00edtimo protegido nos \u00faltimos dois anos e meio, aproximando-se do compromisso de atingir 30%.<\/p>\n<p>Optimismo cauteloso<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da Reserva Natural Marinha Dom Carlos foi recebida com um optimismo cauteloso pelas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, que manifestam reservas quanto \u00e0 efic\u00e1cia das medidas de protec\u00e7\u00e3o que ir\u00e3o acompanhar o novo estatuto. A preocupa\u00e7\u00e3o central \u00e9 garantir que a maior \u00e1rea marinha protegida de Portugal disponha de regras de conserva\u00e7\u00e3o capazes de proteger, na pr\u00e1tica, os ecossistemas vulner\u00e1veis dos montes submarinos <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2026\/01\/20\/azul\/noticia\/nova-reserva-marinha-d-carlos-gorringe-madeiratore-ficara-parte-altomar-2161724\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">Madeira-Tore<\/a> e do <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2024\/10\/26\/azul\/reportagem\/raias-gravidas-florestas-algas-bemvindos-gorringe-refugio-vida-marinha-2108839\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">banco de Gorringe<\/a>.<\/p>\n<p>Numa carta aberta divulgada esta segunda-feira, no Dia Nacional do Mar, as associa\u00e7\u00f5es ambientalistas Zero, a Sciaena, a AIMM Portugal, a SPEA, a <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/wwf-portugal\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">WWF Portugal<\/a>, a Sustainable Ocean Alliance e outras associa\u00e7\u00f5es defenderam a adop\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas de conserva\u00e7\u00e3o fundamentais\u201d para assegurar a protec\u00e7\u00e3o dos ecossistemas de profundidade.<\/p>\n<p>Entre as reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e3o a exclus\u00e3o de actividades potencialmente prejudiciais &#8211; como a pesca -, n\u00edveis de protec\u00e7\u00e3o adequados, mecanismos eficazes de monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o e um modelo de governa\u00e7\u00e3o participado pela comunidade cient\u00edfica e pela sociedade civil.<\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es esclarecem que n\u00e3o defendem o fim de toda a actividade piscat\u00f3ria na \u00e1rea, mas consideram imprescind\u00edvel restringir as artes de pesca que contactam directamente com o fundo marinho. Segundo a carta, essas actividades podem provocar \u201cdanos significativos e, em muitos casos, irrevers\u00edveis em esp\u00e9cies de corais, esponjas e outros organismos associados a habitats de crescimento muito lento\u201d.<\/p>\n<p>Os ambientalistas pedem igualmente que o zonamento da reserva seja definido de forma transparente e participada, com identifica\u00e7\u00e3o clara das diferentes \u00e1reas e dos respectivos n\u00edveis de protec\u00e7\u00e3o, bem como um plano de gest\u00e3o com metas de conserva\u00e7\u00e3o mensur\u00e1veis, calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o e financiamento identificado.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o das ONG converge com a do CNADS, que criticou a aus\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es a v\u00e1rias artes de pesca, incluindo o palangre de fundo, e alertou que \u201ca admissibilidade de actividades com impactos elevados \u00e9 incompat\u00edvel com a pr\u00f3pria designa\u00e7\u00e3o de Reserva Marinha\u201d.<\/p>\n<p>Segundo os especialistas, a proposta corria o risco de resultar numa \u201cclassifica\u00e7\u00e3o meramente formal, sem efeitos materiais relevantes\u201d.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a efic\u00e1cia da nova \u00e1rea protegida surge num contexto mais amplo de expans\u00e3o da protec\u00e7\u00e3o marinha portuguesa. Com a cria\u00e7\u00e3o da Reserva Natural Marinha Dom Carlos, a \u00e1rea protegida do espa\u00e7o mar\u00edtimo nacional aumenta dos cerca de 19% estimados anteriormente para 25%, aproximando Portugal do objectivo de proteger 30% do oceano sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028, dois anos antes da meta global definida no Quadro Global da Biodiversidade <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2026\/10\/18\/azul\/noticia\/cop17-arranca-ierevan-mundo-aquem-22-23-metas-biodiversidade-2191697\" target=\"_self\" rel=\"nofollow noopener\">Kunming-Montreal<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo anunciou nesta segunda-feira, na Nazar\u00e9, um investimento de cerca de 814 milh\u00f5es de euros na execu\u00e7\u00e3o&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":588982,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[562,20726,785,2780,27,28,109,3697,95000,353,15,16,14,25,26,21,22,2219,12,13,19,20,6760,9868,2000,94999,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-588981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-agricultura","tag-areas-marinhas-protegidas","tag-azul","tag-biodiversidade","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-ciencia","tag-conservacao-da-natureza","tag-economia-do-mar","tag-em-destaque","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mar","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-oceano","tag-pesca","tag-planeta","tag-plataforma-continental","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=588981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/588981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/588982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=588981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=588981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=588981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}