Os factos<\/p>\n
Afinal funciona? A mobiliza\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional de v\u00e1rios estados republicanos para Washington D.C<\/a>., a capital norte-americana, foi decretada em Agosto pela Administra\u00e7\u00e3o Trump para responder a uma emerg\u00eancia de criminalidade que as autoridades locais, baseando-se em estat\u00edsticas oficiais,\u00a0desmentiam<\/a>. Surpreende por isso os pr\u00f3prios democratas que a mayor da cidade, Muriel Bowser, tenha ordenado e prolongado nesta ter\u00e7a-feira, e sem data limite, a colabora\u00e7\u00e3o das autoridades locais com as for\u00e7as federais, sublinhando que “o crime violento no Distrito desceu nitidamente”.<\/p>\n E se funciona, poder\u00e3o as for\u00e7as militares assumir um papel recorrente de policiamento? O New York Times<\/a> questiona, repetindo uma das linhas de ataque do Partido Democrata perante a mobiliza\u00e7\u00e3o de tropas e de agentes federais para territ\u00f3rios por si geridos (a interven\u00e7\u00e3o em Washington D.C. segue-se \u00e0 de Los Angeles<\/a>), se n\u00e3o deviam ser os estados republicanos os principais interessados no recurso \u00e0s For\u00e7as Armadas para o combate ao crime.\u00a0<\/p>\n Entre as dez cidades mais inseguras dos Estados Unidos, segundo um ranking do US News & World Report<\/a>, seis est\u00e3o em estados governados pelo Partido Republicano: Memphis como l\u00edder nacional do \u00edndice, no Tennessee; St. Louis no Missouri; Alexandria, Nova Orle\u00e3es e Monroe na Luisiana; e Cleveland no Ohio.\u00a0<\/p>\n Nashville, tamb\u00e9m no Tennessee; Kansas City e Springfield, tamb\u00e9m no Missouri; Houston no Texas ou Salt Lake City no Utah, j\u00e1 fora do top 10, s\u00e3o outras cidades em estados republicanos com n\u00edveis de crime violento superiores ao de Washington, nota o NYT. Na semana passada, os jornalistas perguntaram a Donald Trump se estaria disposto a enviar tropas para estados do seu partido que enfrentem elevados \u00edndices de criminalidade. “Claro, mas n\u00e3o h\u00e1 muitas”, disse. Os dados desmentem-no.<\/p>\n Ao inv\u00e9s, e ap\u00f3s Washington e Los Angeles, Trump mant\u00e9m na mira Baltimore, no Maryland democrata, e sobretudo Chicago, no Illinois azul, apesar da objec\u00e7\u00e3o das autoridades estaduais e locais (com nota para a excep\u00e7\u00e3o aparente do chefe da pol\u00edcia desta \u00faltima cidade, que admite cooperar com uma eventual interven\u00e7\u00e3o federal). A sujei\u00e7\u00e3o de cidades e estados geridos pela oposi\u00e7\u00e3o a ac\u00e7\u00f5es militares medi\u00e1ticas parece ser, mais do que a seguran\u00e7a p\u00fablica, o objectivo do Partido Republicano. De outro modo, sublinha o NYT, o governador republicano do Tennessee, Bill Lee, teria mobilizado a Guarda Nacional para a cidade mais violenta do pa\u00eds, que fica no seu pr\u00f3prio estado. N\u00e3o o fez, mas enviou tropas para D.C..<\/p>\n A justi\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 novamente um obst\u00e1culo para os planos de Trump e dos republicanos. Na ter\u00e7a-feira, o juiz federal Charles Breyer, de S\u00e3o Francisco, declarou que a mobiliza\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional para Los Angeles tinha sido ilegal<\/a>, ordenando a desmobiliza\u00e7\u00e3o imediata dos cerca de 300 soldados ainda em miss\u00e3o (foram inicialmente enviados 4000, mais 700 fuzileiros das for\u00e7as regulares), ou o seu destacamento para as fun\u00e7\u00f5es que a lei lhes permite efectivamente desempenhar.\u00a0<\/p>\n No centro da quest\u00e3o legal, a lei Posse Comitatus, que limita o que as for\u00e7as militares podem fazer dentro das fronteiras norte-americanas. N\u00e3o podem, como o juiz Breyer sublinhou, exercer fun\u00e7\u00f5es de policiamento ou proceder \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de civis, salvo circunst\u00e2ncias muito concretas. Essas excep\u00e7\u00f5es s\u00e3o a protec\u00e7\u00e3o de agentes e bens federais, a justifica\u00e7\u00e3o oficialmente apresentada pela Administra\u00e7\u00e3o Trump para enviar tropas para Los Angeles, mas que \u00e9 contestada pelo magistrado, que descreveu a mobiliza\u00e7\u00e3o como um “esfor\u00e7o sistem\u00e1tico para utilizar as For\u00e7as Armadas em fun\u00e7\u00f5es de policiamento de seguran\u00e7a p\u00fablica” e, consequentemente, “uma grave viola\u00e7\u00e3o da lei Posse Comitatus”.<\/p>\n O veredicto proferido por Breyer pro\u00edbe expressamente a participa\u00e7\u00e3o dos militares, em toda a Calif\u00f3rnia, em “deten\u00e7\u00f5es, apreens\u00f5es, buscas, patrulhas de seguran\u00e7a, patrulhas de tr\u00e2nsito, controlo de multid\u00f5es, controlo antimotim, recolha de provas, interrogat\u00f3rios”, ou a sua ac\u00e7\u00e3o como informadores das autoridades. Em suma, tarefas que est\u00e3o reservadas, por lei, \u00e0 pol\u00edcia civil.<\/p>\n Apesar de a decis\u00e3o judicial se cingir \u00e0 Calif\u00f3rnia, e de ser pass\u00edvel de recurso, \u00e9 agora mais prov\u00e1vel que os tribunais levantem entraves semelhantes \u00e0s interven\u00e7\u00f5es militares que se adivinham em Chicago e Baltimore. Em rela\u00e7\u00e3o ao Distrito de Columbia, e porque n\u00e3o se trata de um estado, o Governo federal disp\u00f5e de um poder legal alargado para prolongar a presen\u00e7a das tropas na rua (eis, no fundo, parte da explica\u00e7\u00e3o para a capitula\u00e7\u00e3o da mayor Bowser). Em todo o caso, o estrito cumprimento da lei e a sua interpreta\u00e7\u00e3o rigorosa n\u00e3o t\u00eam sido preocupa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Trump.<\/p>\n A an\u00e1lise<\/p>\n Uma fotografia recente<\/a> da Associated Press\u00a0exibia um grupo de militares fardados a caminhar em frente \u00e0 sede do Departamento do Trabalho, em Washington. Na fachada do edif\u00edcio, um retrato colossal de Trump, de rosto cerrado, e a inscri\u00e7\u00e3o “trabalhadores americanos PRIMEIRO”. Quem passasse \u00e0 dist\u00e2ncia poderia ser desculpado por pensar que era Trump que estava primeiro. Quem acordasse de um longo coma, ou quem tivesse estado completamente distra\u00eddo durante alguns anos, poderia tamb\u00e9m pensar que estaria a assistir a alguma encena\u00e7\u00e3o megal\u00f3mana de uma pe\u00e7a de s\u00e1tira pol\u00edtica.<\/p>\n Em que ponto est\u00e3o agora os EUA no espectro entre a democracia e outra coisa qualquer?\u00a0<\/p>\n Ray\u00a0Dalio, um influente multimilion\u00e1rio gestor de fundos, recorreu esta semana ao Financial Times<\/a> para romper um relativo sil\u00eancio em Wall Street e apontar paralelos entre a situa\u00e7\u00e3o actual e os anos 30 do s\u00e9culo passado, com especial foco no intervencionismo econ\u00f3mico e nacionalista de Trump. Nyhan, polit\u00f3logo na Universidade de Dartmouth, declarou num podcast da The New Republic<\/a> que a Am\u00e9rica se aproxima cada vez mais de um regime de perfil autorit\u00e1rio e com elementos fascistas.\u00a0<\/p>\n Na Foreign Affairs<\/a>,\u00a0Daniel\u00a0Ziblatt, co-autor de Como as Democracias Morrem<\/a>, pede que estudemos o fim da Alemanha de Weimar e a ascens\u00e3o de Adolf Hitler para recordarmos o risco do abandono das linhas vermelhas. N\u00e3o escreve uma \u00fanica vez o nome de Trump, mas o artigo l\u00ea-se como um en\u00e9simo apelo contra a capitula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o democrata e dos elementos moderados do pr\u00f3prio Partido Republicano:<\/p>\n “A democracia raramente morre num momento apenas. \u00c9 desgastada atrav\u00e9s da abdica\u00e7\u00e3o: racionaliza\u00e7\u00f5es e compromissos quando aqueles que t\u00eam poder e influ\u00eancia dizem a si mesmos que ceder um bocadinho os proteger\u00e1, ou que encontrar terreno comum com um disruptor \u00e9 mais pr\u00e1tico do que fazer-lhe frente. Essa \u00e9 a li\u00e7\u00e3o duradoura de Weimar: o extremismo nunca triunfa sozinho. Vence porque os outros o permitem – por causa da sua ambi\u00e7\u00e3o, por causa do seu medo, ou porque calculam mal os riscos das pequenas concess\u00f5es. No final, os que empoderam os autocratas acabam frequentemente por perder n\u00e3o s\u00f3 a democracia, como tamb\u00e9m a influ\u00eancia que um dia tentaram preservar.”<\/p>\n Na sua excelente newsletter Doomsday Scenario<\/a>, Garrett\u00a0\u200bGraff, jornalista e escritor, considera que os EUA j\u00e1 trope\u00e7aram para l\u00e1 “da beira do precip\u00edcio para o autoritarismo e fascismo”, e que resta agora descobrir se l\u00e1 no fundo est\u00e1 “\u2018apenas\u2019 a Hungria” ou um “Reich Americano”.<\/p>\n Graff (vale a pena ouvi-lo na NPR<\/a>), tal como Brendan\u00a0Nyhan, aponta a crescente militariza\u00e7\u00e3o das ruas norte-americanas como mais um sinal da rapidez com que os EUA se deslocam agora no referido espectro, para cada vez mais longe do seu p\u00f3lo democr\u00e1tico (tamb\u00e9m vale a pena ler a newsletter de outro polit\u00f3logo, Don\u00a0Moynihan<\/a>).\u00a0<\/p>\n Na rede social Bluesky, Brendan\u00a0Nyhan notava a resist\u00eancia, dentro e fora dos EUA, \u00e0 ideia de que o pa\u00eds entrou j\u00e1 em terreno autorit\u00e1rio. Os norte-americanos, e todos os que n\u00e3o t\u00eam j\u00e1 mem\u00f3ria de uma ditadura, imaginam o autoritarismo de forma excessivamente caricatural, como um cen\u00e1rio de permanente terror sob c\u00e9us negros e fardas pretas, como nos filmes sobre o Holocausto, e essa imagem \u00e9 incompat\u00edvel com aquilo a que assistem no quotidiano. A vida, afinal, continua: h\u00e1 trabalho e contas por pagar, h\u00e1 momentos de prazer, h\u00e1 outro mundo para l\u00e1 das not\u00edcias e fora das redes sociais.\u00a0<\/p>\n Nyhan e outros que estudaram ou viveram o autoritarismo dizem que este tamb\u00e9m pode assumir essa apar\u00eancia de normalidade. H\u00e1 rotina, h\u00e1 lazer. A diferen\u00e7a est\u00e1 no militar em cada esquina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Os factos Afinal funciona? 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