{"id":591990,"date":"2026-11-20T08:22:13","date_gmt":"2026-11-20T08:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/591990\/"},"modified":"2026-11-20T08:22:13","modified_gmt":"2026-11-20T08:22:13","slug":"propostas-bandeira-do-ps-aprovadas-com-ajuda-do-chega-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/591990\/","title":{"rendered":"Propostas bandeira do PS aprovadas com ajuda do Chega \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>O dia j\u00e1 tinha come\u00e7ado com v\u00e1rias vit\u00f3rias para o PS que, em plen\u00e1rio, tinha confirmado as vota\u00e7\u00f5es na especialidade do dia anterior. Essas propostas acolhidas pelo Parlamento foram contestadas pelo Governo, nomeadamente a da determina\u00e7\u00e3o para que qualquer <a href=\"https:\/\/observador.pt\/2026\/11\/18\/chega-da-a-mao-ao-ps-para-converter-eventual-bonus-de-2027-nas-pensoes-em-aumento-permanente\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">b\u00f3nus aos pensionistas que seja dado em 2027 seja transformado<\/a> em atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das pens\u00f5es, tornando-se assim um valor permanente. O Governo dramatizava, assumindo que esta medida antecipa em dois anos o d\u00e9fice da seguran\u00e7a social, penalizando, em particular, quem ainda n\u00e3o \u00e9 pensionista, declarava, de manh\u00e3, a secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, Susana Filipa Lima. Esta convers\u00e3o s\u00f3 acontecer\u00e1, no entanto, se o Governo decidir atribuir o b\u00f3nus.<\/p>\n<p>O arranque do dia, nas avoca\u00e7\u00f5es para plen\u00e1rio de normas votadas no dia anterior na comiss\u00e3o de or\u00e7amento e finan\u00e7as, tinha tamb\u00e9m corrido mal, quando o PS e Chega confirmaram a vota\u00e7\u00e3o contra algumas normas da proposta do Governo que limita a sua a\u00e7\u00e3o em transfer\u00eancias de despesa. Tamb\u00e9m a\u00ed o Governo dramatizou, dizendo que estavam em risco transfer\u00eancias em caso de cat\u00e1strofes ou emerg\u00eancias, <a href=\"https:\/\/observador.pt\/especiais\/governo-perdeu-batalhas-e-agitou-papao-do-defice-debate-virou-tourada-orcamental\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">num\u00a0\u201cboicote claro e gratuito\u201d.<\/a><\/p>\n<p>N\u00e3o houve propostas avocadas que tivessem destino diferente do que tinha sido dado em comiss\u00e3o. Mas o Governo e os partidos que o suportam j\u00e1 chegavam ao segundo dia de vota\u00e7\u00f5es com uma pesada derrota que se avolumou no <a href=\"https:\/\/observador.pt\/liveblogs\/quatro-greves-ate-2-de-dezembro-podem-fechar-escolas-em-todo-o-pais\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">segundo dia de vota\u00e7\u00f5es<\/a> na especialidade. E j\u00e1 se come\u00e7a a desenhar uma goleada.<\/p>\n<p>O PS, com o apoio do Chega, conseguiu <strong>aprovar a implementa\u00e7\u00e3o do IVA zero de bens alimentares.<\/strong> O Governo escolher\u00e1 essa lista. E, embora a medida tenha sido aprovada por tr\u00eas meses, j\u00e1 se prev\u00ea a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o consoante a evolu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e das receitas fiscais. Mas a proposta socialista n\u00e3o indica, no entanto, quais os n\u00edveis a partir dos quais o IVA desses bens voltar\u00e1 \u00e0 sua taxa. Como o Governo tem colocado um custo elevado nesta medida, o PS porque prometeu que teria uma medida compensat\u00f3ria, colocou o IVA zero dos bens alimentares a depender da revoga\u00e7\u00e3o da taxa de imposto sobre rendimentos prediais mais baixa (10%) para os senhorios que apliquem a chamada renda moderada (at\u00e9 2.300 euros). Esta medida fiscal tinha sido aprovada no Parlamento, viabilizada pelo Chega, mas o partido de Andr\u00e9 Ventura prefere agora o IVA zero dos bens alimentares a manter a sua viabiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa menor de IRS sobre estes rendimentos. O Chega, por seu lado, n\u00e3o conseguiu aprovar a sua proposta para o IVA Zero, j\u00e1 que al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o da AD n\u00e3o conseguiu a reciprocidade do PS, que se absteve na proposta do partido mais \u00e0 direita do hemiciclo.<\/p>\n<p>O IVA Zero nos bens alimentares, com a revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em imposto para senhorios, foi a principal vit\u00f3ria do PS que ainda saiu com mais propostas com visto de aprovadas. Outra que era tamb\u00e9m uma bandeira nestas negocia\u00e7\u00f5es foi a de obrigar qualquer subida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos) em 2027 a ter de ser aprovada no Parlamento, deixando de ser decis\u00e3o do Governo. As descidas podem ser aprovadas pelo Executivo. Para esta medida ser implementada o PS determina que as taxas a partir das quais o Governo n\u00e3o pode subir sem autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aquelas que estiverem em vigor no final do ano, a 31 de dezembro de 2026. O PS ainda aprovou suspens\u00e3o nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira dos limites m\u00ednimos das taxas unit\u00e1rias do ISP.<\/p>\n<p>Estas foram as mais salientes vit\u00f3rias do PS que foi, mesmo, o campe\u00e3o das aprova\u00e7\u00f5es no segundo dia. Passaram 32 propostas socialistas, mais do que as 30 do PSD e do CDS (e contando com algumas dos deputados do PSD Madeira, que at\u00e9 mereceram o voto contra da pr\u00f3pria AD). Neste segundo dia foram aprovadas 105 altera\u00e7\u00f5es: 32 do PS, 30 do PSD (e dos seus deputados da Madeira) 18 do PCP, 9 do Chega, 5 do PAN, 4 do JPP, 3 do Bloco e 2 do Livre e da IL.<\/p>\n<p>Ainda este segundo dia de vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinha chegado ao fim e j\u00e1 <a href=\"https:\/\/observador.pt\/2026\/11\/19\/montenegro-acusa-oposicao-de-violar-regras-democraticas-e-antecipa-castigo-em-2029\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Lu\u00eds Montenegro acusava<\/a> a oposi\u00e7\u00e3o de violar regras democr\u00e1ticas.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"ZtUCalTgTE\">\n<p><a href=\"https:\/\/observador.pt\/2026\/11\/19\/montenegro-acusa-oposicao-de-violar-regras-democraticas-e-antecipa-castigo-em-2029\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Montenegro acusa oposi\u00e7\u00e3o de violar regras democr\u00e1ticas e antecipa castigo em 2029<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O PS n\u00e3o esperou pelas negocia\u00e7\u00f5es com o Governo para se chegar \u00e0 frente nas medidas para a habita\u00e7\u00e3o. No primeiro dia j\u00e1 tinha conseguido aprovar a garantia p\u00fablica no arrendamento e no segundo dia voltou a ostentar a aprova\u00e7\u00e3o de outras medidas bandeira de Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro.<\/p>\n<p>\u00c9 o <a href=\"https:\/\/observador.pt\/2026\/11\/19\/isencao-de-mais-valia-nas-vendas-de-segundas-casas-ate-300-mil-euros-ou-na-amortizacao-do-credito-a-habitacao-conforme-proposto-pelo-ps\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">caso da isen\u00e7\u00e3o de mais-valias<\/a> para quem venda segundas casas a quem queira habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente ou arrendamento acess\u00edvel. A venda tem de ser at\u00e9 300 mil euros, havendo um desconto para casas vendidas entre 300 mil e 500 mil euros. Mas a medida do PS permite, ainda, retomar a possibilidade de ter isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre mais-valias se o dinheiro da venda servir para amortizar cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de casas pr\u00f3prias e permanentes.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"tJBec0acEO\">\n<p><a href=\"https:\/\/observador.pt\/2026\/11\/19\/isencao-de-mais-valia-nas-vendas-de-segundas-casas-ate-300-mil-euros-ou-na-amortizacao-do-credito-a-habitacao-conforme-proposto-pelo-ps\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Isen\u00e7\u00e3o de mais-valia nas vendas de segundas casas at\u00e9 300 mil euros ou na amortiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, conforme proposto pelo PS<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o das mais-valias vai tamb\u00e9m abranger quem venda a casa de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para comprar um im\u00f3vel ou direitos de uma cooperativa de habita\u00e7\u00e3o, numa proposta trazida pelo Livre e aprovada neste segundo dia.<\/p>\n<p>Uma das duas propostas da IL aprovadas foi de retomar a isen\u00e7\u00e3o de imposto de selo a quem mude de contrato de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para outra institui\u00e7\u00e3o ou renegoceie o que tem. A outra proposta da IL aprovada visa tamb\u00e9m isentar de imposto de selo doa\u00e7\u00f5es em vida a filhos, pais ou c\u00f4njuges\/unidos de facto a partir dos 60 anos ou em transfer\u00eancias entre herdeiros durante tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Neste campo da habita\u00e7\u00e3o, que dominou o debate pr\u00e9-especialidade e que continua na ordem do dia, o PSD e o CDS fizeram aprovar a possibilidade da garantia p\u00fablica ser concedida para a compra de terrenos onde se fa\u00e7a uma casa pr\u00f3pria e permanente, por jovens at\u00e9 aos 35 anos, ou para a constru\u00e7\u00e3o dessa casa. Ainda dos partidos que suportam o Governo foi aprovada a isen\u00e7\u00e3o de emolumentos nos atos e registos necess\u00e1rios ao emparcelamento de terrenos que seja feito atrav\u00e9s do BUPi (Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio).<\/p>\n<p>Do Chega foram aprovadas as propostas para a cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de habita\u00e7\u00e3o no interior para fam\u00edlias que tenham de se mudar para territ\u00f3rios inseridos fora dos grandes centros por causa de raz\u00f5es laborais. E, com a ajuda da AD, o Chega conseguiu aprovar a cria\u00e7\u00e3o de uma <strong>plataforma de registo de arrendat\u00e1rios municipais, <\/strong>centralizando toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica dispon\u00edvel, bem como dos seus benefici\u00e1rios e agregado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O dia j\u00e1 tinha come\u00e7ado com v\u00e1rias vit\u00f3rias para o PS que, em plen\u00e1rio, tinha confirmado as vota\u00e7\u00f5es&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":591991,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,476,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,17213,3369,302,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-591990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-oru00e7amento-do-estado","tag-partido-chega","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-ps","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/117647805509633808","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=591990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591990\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/591991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=591990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=591990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=591990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}