{"id":59685,"date":"2025-09-05T11:30:08","date_gmt":"2025-09-05T11:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/59685\/"},"modified":"2025-09-05T11:30:08","modified_gmt":"2025-09-05T11:30:08","slug":"governo-contraria-versao-de-reitor-do-porto-para-aceitar-entradas-ilegais-em-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/59685\/","title":{"rendered":"Governo contraria vers\u00e3o de reitor do Porto para aceitar entradas ilegais em Medicina"},"content":{"rendered":"

Pa\u00eds<\/a><\/p>\n

Ministro da Educa\u00e7\u00e3o alega, em comunicado, que foi o reitor do Porto quem sugeriu (e n\u00e3o o Minist\u00e9rio) a abertura de 30 vagas extraordin\u00e1rias. Em telefonema, feito ap\u00f3s a sugest\u00e3o do reitor, Fernando Alexandre diz que “foi manifestada disponibilidade” para a cria\u00e7\u00e3o das vagas, desde que houvesse para isso “base legal”.<\/p>\n

\"Governo<\/p>\n

ANT\u00d3NIO PEDRO SANTOS\/LUSA<\/p>\n

O reitor da Universidade do Porto, <\/strong>Ant\u00f3nio Sousa Pereira,<\/strong> denunciou ao jornal <\/strong>Expresso<\/strong><\/a> ter recebido “press\u00f5es” de pessoas com influ\u00eancia junto do Governo para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que n\u00e3o tinham obtido a classifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima na prova exigida no curso especial de acesso. <\/strong>Ministro desmente vers\u00e3o, indicando que foi o reitor a sugerir a cria\u00e7\u00e3o de vagas extraordin\u00e1rias e que este n\u00e3o se op\u00f4s, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 avan\u00e7ado no Expresso.<\/strong><\/p>\n

Em comunicado esta manh\u00e3 enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o diz que “nunca pressionou”<\/strong> o reitor a admitir os candidatos de forma irregular ou sugerido “qualquer solu\u00e7\u00e3o que violasse o enquadramento legal em vigor”. Pelo contr\u00e1rio, aponta que foi o reitor quem sugeriu “por escrito”, <\/strong>a cria\u00e7\u00e3o de 30 vagas s<\/strong>upranumer\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

Segundo a vers\u00e3o do Governo, o reitor comunicou \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior (DGES) a transfer\u00eancia das 30 vagas n\u00e3o preenchidas para o Concurso Nacional de Acesso, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o, tendo o ministro Fernando Alexandre tomado “conhecimento da situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o de candidatos exclu\u00eddos” ao mesmo tempo que recebeu a sugest\u00e3o do reitor.<\/strong><\/p>\n

Sobre a conversa telef\u00f3nica, confirmada pelo Minist\u00e9rio ao Expresso, esclarece que “foi manifestada disponibilidade para a cria\u00e7\u00e3o de 30 vagas supranumer\u00e1rias, desde que, para o efeito, existisse base legal”, e que essa proposta “mereceu a <\/strong>concord\u00e2ncia do reitor”<\/strong>, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 avan\u00e7ado pelo reitor ao Expresso que diz ter-se oposto.<\/p>\n

\u201cO ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: \u2018Eu n\u00e3o o fa\u00e7o. Eu cumpro a lei.<\/strong> Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, d\u00ea-me a ordem e eu executo-a\u2019\u201d, disse ao Expresso o respons\u00e1vel da Universidade do Porto.<\/p><\/blockquote>\n

Nesse sentido, explica o Minist\u00e9rio, para avaliar a base legal “foi solicitado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o um parecer \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia (IGEC), tendo em conta que a divulga\u00e7\u00e3o da lista de candidatos admitidos gerou uma leg\u00edtima expetativa junto daqueles 30 candidatos”.<\/p>\n

“Durante o telefonema, foi ainda sugerida pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o ao r<\/strong>eitor a abertura de um processo interno <\/strong>para apurar o respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o da <\/strong>lista<\/strong> de alunos admitidos sem a respetiva homologa\u00e7\u00e3o por parte do reitor, com as devidas consequ\u00eancias”, acrescenta.<\/p><\/blockquote>\n

O IGEC concluiu “a inadmissibilidade jur\u00eddica da cria\u00e7\u00e3o de vagas <\/strong>supranumer\u00e1rias,<\/strong> por aus\u00eancia de base legal para tal solu\u00e7\u00e3o, bem como pelo risco de viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da legalidade, igualdade e seguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n

Como d\u00e1 conta o Expresso, os candidatos exclu\u00eddos protestaram e moveram influ\u00eancias que se fizeram sentir junto do reitor e, consequentemente, chegaram ao ministro. “Na sequ\u00eancia de uma exposi\u00e7\u00e3o subscrita por um conjunto de candidatos a este concurso, foi aberto um processo de provedoria na IGEC, que se encontra em curso”, l\u00ea-se no comunicado do Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Em causa est\u00e3o 30 alunos que n\u00e3o obtiveram classifica\u00e7\u00e3o suficiente na prova de conhecimento<\/strong><\/p>\n

Segundo o Expresso,\u00a0em causa est\u00e3o 30 alunos<\/strong>\u00a0<\/strong>que concorreram ao concurso especial de acesso para licenciados, mas obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida no processo de sele\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 automaticamente motivo de exclus\u00e3o, de acordo com o regulamento do concurso, publicado em “Di\u00e1rio da Rep\u00fablica”.<\/p>\n

No \u00e2mbito deste concurso especial, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto abriu, para o ano letivo 2025\/26, 37 vagas, a que concorreram cerca de 50 candidatos.\u00a0Destes 50 candidatos, apenas sete tiveram 14 ou mais valores na prova, realizada em maio, estando por isso em condi\u00e7\u00f5es de entrar.<\/strong><\/p>\n

No entanto, escreve o Expresso, j\u00e1 depois de conhecidos os resultados do exame, a comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o do concurso, composta por seis professores da faculdade,\u00a0<\/strong>“deliberou propor a aplica\u00e7\u00e3o excecional de uma nota m\u00ednima de 10 valores, em vez dos 14 estabelecidos no regulamento<\/strong>, o que permitia a entrada a mais 30 estudantes”.<\/p>\n

“E, sem informar o reitor da UP, a quem cabe a compet\u00eancia exclusiva de homologar os resultados definitivos, notificou estes candidatos de que tinham entrado no curso”<\/strong>, refere o jornal.<\/p><\/blockquote>\n

O reitor\u00a0afirma que <\/strong>“s\u00f3 teve conhecimento v\u00e1rios dias depois, a 7 de julho, e recusou homologar a lista de colocados<\/strong> por considerar que a entrada daqueles candidatos era ilegal \u00e0 luz do regulamento”.<\/p>\n

No seguimento da decis\u00e3o, foram admitidos apenas os sete que tiveram mais de 14 valores,\u00a0<\/strong>tendo as restantes 30 vagas inicialmente abertas neste contingente revertido para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, como estipula a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pa\u00eds Ministro da Educa\u00e7\u00e3o alega, em comunicado, que foi o reitor do Porto quem sugeriu (e n\u00e3o o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59686,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-59685","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/59686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}