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A Comiss\u00e3o Europeia distanciou-se na sexta-feira dos coment\u00e1rios feitos por uma comiss\u00e1ria de alto n\u00edvel numa universidade em Fran\u00e7a, nos quais acusou Israel de cometer genoc\u00eddio em Gaza.<\/p>\n
A vice-presidente executiva da Comiss\u00e3o, Teresa Ribera, acusou a Europa de n\u00e3o ter atuado para persuadir Israel a p\u00f4r termo \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es militares em Gaza, que dizimaram grande parte da Faixa de Gaza.<\/p>\n
“O genoc\u00eddio em Gaza exp\u00f5e a incapacidade da Europa em agir e falar a uma s\u00f3 voz, mesmo quando os protestos se espalham pelas cidades europeias e os 14 membros do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU apelam a um cessar-fogo imediato”, afirmou Teresa Ribera num discurso proferido na Sciences Po, na quinta-feira.<\/p>\n
A socialista espanhola tem sido uma das cr\u00edticas mais veementes em Bruxelas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es militares de Israel em Gaza, mas o discurso de quinta-feira foi a primeira vez que utiliza explicitamente o termo genoc\u00eddio em coment\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Os seus coment\u00e1rios foram criticados pelo governo israelita, que a acusou de ser porta-voz do grupo militante Hamas.<\/p>\n
Numa confer\u00eancia de imprensa em Bruxelas, na sexta-feira, os porta-vozes da UE deixaram claro que n\u00e3o concordavam com os coment\u00e1rios de Ribera.<\/p>\n
“N\u00e3o cabe \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia julgar esta quest\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o, mas sim aos tribunais, e n\u00e3o houve nenhuma decis\u00e3o do Col\u00e9gio [de Comiss\u00e1rios] sobre este assunto em particular”, disse a porta-voz principal da Comiss\u00e3o Europeia, Paula Pinho.<\/p>\n
Quando questionada por um jornalista sobre se a Comiss\u00e3o concordava com as posi\u00e7\u00f5es de Ribera, Paula Pinho disse: “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre este assunto”.<\/p>\n
Anouar El Anouni, porta-voz da Uni\u00e3o Europeia para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, disse que “apoiava inteiramente” as declara\u00e7\u00f5es de Paula Pinho na sua resposta aos jornalistas.<\/p>\n
“Em termos da defini\u00e7\u00e3o em si, determinar se foram cometidos crimes internacionais, incluindo genoc\u00eddio, \u00e9 da compet\u00eancia dos tribunais nacionais, bem como dos tribunais internacionais que possam ter jurisdi\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o legal de tal ato, um ato de genoc\u00eddio, requer o estabelecimento adequado dos factos e a determina\u00e7\u00e3o da lei”, disse.<\/p>\n
Os coment\u00e1rios de Ribera surgem na mesma semana em que a maior organiza\u00e7\u00e3o profissional de acad\u00e9micos que estudam o genoc\u00eddio afirmou que Israel est\u00e1 a cometer genoc\u00eddio em Gaza.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Estudiosos de Genoc\u00eddio, que conta com cerca de 500 membros em todo o mundo, poder\u00e1 servir para isolar ainda mais Israel na opini\u00e3o p\u00fablica mundial e vem juntar-se a um coro crescente de organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam utilizado o termo para designar as a\u00e7\u00f5es de Israel em Gaza.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o do grupo, “as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de Israel em Gaza correspondem \u00e0 defini\u00e7\u00e3o legal de genoc\u00eddio”.<\/p>\n
O grupo acusou Israel de crimes que incluem “ataques indiscriminados e deliberados contra civis e infra-estruturas civis” em Gaza e apelou a Israel para que “cesse imediatamente todos os actos que constituem genoc\u00eddio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra os palestinianos em Gaza”.<\/p>\n
Israel rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o e considerou a resolu\u00e7\u00e3o um “embara\u00e7o para a profiss\u00e3o jur\u00eddica”.<\/p>\n
O genoc\u00eddio foi codificado numa conven\u00e7\u00e3o de 1948, elaborada ap\u00f3s os horrores do Holocausto, que o define como actos “cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”.<\/p>\n
A ONU e muitos pa\u00edses ocidentais afirmaram que s\u00f3 um tribunal pode decidir se foi cometido um crime.<\/p>\n
A guerra come\u00e7ou quando militantes liderados pelo Hamas atacaram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1200 pessoas, na sua maioria civis.<\/p>\n
O Hamas fez 251 pessoas ref\u00e9ns e mant\u00e9m, atualmente, 50, das quais se pensa que 20 est\u00e3o vivas. A subsequente ofensiva israelita matou at\u00e9 \u00e0 data mais de 64 000 palestinianos, na sua maioria mulheres e crian\u00e7as, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Gaza, gerido pelo Hamas, cujos n\u00fameros n\u00e3o distinguem entre combatentes e civis.<\/p>\n
Grandes extens\u00f5es da Faixa de Gaza foram arrasadas e a maioria dos mais de 2 milh\u00f5es de habitantes do territ\u00f3rio foi deslocada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PUBLICIDADE A Comiss\u00e3o Europeia distanciou-se na sexta-feira dos coment\u00e1rios feitos por uma comiss\u00e1ria de alto n\u00edvel numa universidade…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61492,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,1834,257,15,16,17215,3388,7961,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,431,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-61491","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-comissao-europeia","11":"tag-faixa-de-gaza","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-forcas-de-defesa-de-israel-idf","15":"tag-genocidio","16":"tag-guerra-israel-hamas","17":"tag-headlines","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-mundo","23":"tag-news","24":"tag-noticias","25":"tag-noticias-principais","26":"tag-noticiasprincipais","27":"tag-palestina","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}