O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes \u00e9 semifinalista do Pr\u00eamio Jabuti Acad\u00eamico com um livro sobre a instrumentaliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por \u201cmil\u00edcias digitais\u201d. A obra foi editada a partir da tese apresentada por Moraes no concurso para professor titular da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), em fevereiro de 2024. A lista foi anunciada nesta segunda-feira (14).<\/p>\n
Moraes disputa na categoria Direito com o livro \u201cDemocracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista\u201d<\/a>, que discute o avan\u00e7o da desinforma\u00e7\u00e3o, principalmente durante o per\u00edodo eleitoral, e a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das big techs. Professor associado da USP desde 2002, ele foi aprovado como titular em abril do ano passado.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o ministro ainda comandava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tese, ele afirma que as \u201cmil\u00edcias digitais\u201d s\u00e3o um dos \u201cmais graves e perigosos instrumentos de corros\u00e3o da Democracia\u201d e demandam uma nova postura legislativa e da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Al\u00e9m disso, ressalta que a \u201caus\u00eancia\u201d de uma autorregula\u00e7\u00e3o nas redes sociais \u201crefletem diretamente na liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras, dificultando o acesso a informa\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e verdadeiras, colocando em risco a higidez da Democracia\u201d.<\/p>\n No m\u00eas passado, o STF declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por publica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios. A Corte autorizou, por 8 votos a 3, a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas sem a exig\u00eancia de ordem judicial \u2014 entendimento que pode agravar a censura <\/a>nas redes sociais no Brasil.<\/p>\n \u201cNo \u2018mundo virtual\u2019, \u00e9 inaceit\u00e1vel que as big techs n\u00e3o sejam responsabilizadas quando \u2013 n\u00e3o s\u00f3 cientes do conte\u00fado il\u00edcito da desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio, atos antidemocr\u00e1ticos \u2013 direcionem o usu\u00e1rio, preferencialmente, \u00e0quele conte\u00fado por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econ\u00f4mico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes\u201d, escreveu.<\/p>\n Segundo o ministro, \u201cn\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel\u201d, especialmente depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e dos atos de 8 de janeiro de 2023, que os provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada \u201cn\u00e3o tenham total consci\u00eancia de sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o\u201d por \u201cmil\u00edcias digitais\u201d.<\/p>\n Moraes acusou big techs de “manipula\u00e7\u00e3o” em julgamento no STF<\/p>\n\n