{"id":63321,"date":"2025-09-08T19:30:11","date_gmt":"2025-09-08T19:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/63321\/"},"modified":"2025-09-08T19:30:11","modified_gmt":"2025-09-08T19:30:11","slug":"etnia-ou-sotaque-representam-suspeita-razoavel-para-detencao-nos-eua-declara-supremo-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/63321\/","title":{"rendered":"Etnia ou sotaque representam suspeita razo\u00e1vel para deten\u00e7\u00e3o nos EUA, declara Supremo | EUA"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogou, nesta segunda-feira, uma suspens\u00e3o imposta por uma ju\u00edza federal a rusgas anti-imigra\u00e7\u00e3o no Sul da Calif\u00f3rnia<\/a> durante as quais t\u00eam sido abordadas e detidas pessoas cuja etnia, cor da pele ou sotaque foram consideradas motivo suficiente de suspeita de perman\u00eancia ilegal no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA aparente etnia n\u00e3o pode por si s\u00f3 dar corpo a uma suspeita razo\u00e1vel\u201d, declarou o juiz conservador Brett Kavanaugh, um dos seis a votar favoravelmente a decis\u00e3o, mas pode ser considerada \u201cfactor relevante quando considerada em conjunto com outros factores salientes\u201d.<\/p>\n

Por seu turno, e na sua declara\u00e7\u00e3o de dissenso, a magistrada liberal Sonia Sotomayor afirma que com este veredicto se \u201cdeclarou que todos os latinos, sejam cidad\u00e3os norte-americanos ou n\u00e3o, que tenham profiss\u00f5es pouco remuneradas s\u00e3o alvos leg\u00edtimos para serem detidos a qualquer altura, levados dos seus postos de trabalho e mantidos sob deten\u00e7\u00e3o at\u00e9 que possam comprovar o seu estatuto legal\u201d.<\/p>\n

\u201cEm vez de assistir imp\u00e1vida ao desaparecimento das nossas liberdades constitucionais, voto vencida\u201d, declarou Sotomayor, a primeira ju\u00edza hisp\u00e2nica do Supremo e uma das tr\u00eas magistradas nomeadas por administra\u00e7\u00f5es democratas para a mais alta inst\u00e2ncia judicial norte-americana. Uma vez mais, a distribui\u00e7\u00e3o dos votos coincidiu com a tend\u00eancia liberal ou conservadora dos ju\u00edzes, a maioria dos quais (seis em nove) foram nomeados por administra\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n

Detidos pela cor da pele<\/p>\n

Em causa estava uma suspens\u00e3o, decretada a 11 de Julho pela ju\u00edza federal de Los Angeles, Maame Frimpong, dos raides de agentes federais norte-americanos, nomeadamente do ICE, a pol\u00edcia de estrangeiros e fronteiras, no Sul da Calif\u00f3rnia. Na altura, a magistrada deu raz\u00e3o a uma queixa perante a actua\u00e7\u00e3o das autoridades, que visavam deliberadamente pessoas de apar\u00eancia hisp\u00e2nica, falantes de castelhano, ou que falassem o ingl\u00eas com sotaque, considerando-as suspeitas de imigra\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

Diversos cidad\u00e3os norte-americanos e imigrantes devidamente regularizados foram detidos nas rusgas, que decorreram sobretudo em bairros de Los Angeles de maioria hisp\u00e2nica e em empresas e estabelecimentos habitualmente frequentados por latinos.<\/p>\n

V\u00e1rios dos cidad\u00e3os e imigrantes abordados e detidos, posteriormente libertados ap\u00f3s apresentarem a sua documenta\u00e7\u00e3o, apresentaram a referida queixa junto da justi\u00e7a federal, descrevendo a conduta das autoridades como uma s\u00e9rie de \u201craptos \u00e0 luz do dia\u201d, contr\u00e1ria \u00e0s garantias expressas na Quarta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que pro\u00edbe buscas, apreens\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es sem justifica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel. Frimpong proibiu expressamente os agentes federais de considerarem a etnia, a l\u00edngua, a presen\u00e7a num determinado local ou o desempenho de uma dada profiss\u00e3o para presumir a suspeita de perman\u00eancia irregular no pa\u00eds.<\/p>\n

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As opera\u00e7\u00f5es policiais suscitaram uma vaga de protestos em Los Angeles que, por sua vez, levaram a Administra\u00e7\u00e3o Trump a mobilizar milhares de militares da Guarda Nacional e 700 fuzileiros para a metr\u00f3pole fortemente hisp\u00e2nica. A interven\u00e7\u00e3o militar abriu um medi\u00e1tico conflito pol\u00edtico<\/a> entre o governador democrata da Calif\u00f3rnia, Gavin Newsom<\/a>, que a considerou injustificada, e o Presidente Donald Trump.<\/p>\n

O Departamento de Justi\u00e7a recorreu na altura da decis\u00e3o de Frimpong, dando agora o Supremo raz\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Trump e considerando que a etnia e o sotaque podem ser considerados como factores de um quadro mais alargado de suspeita. \u201cSe os agentes apurarem que o indiv\u00edduo que abordaram \u00e9 um cidad\u00e3o norte-americano, ou que est\u00e1 de outro modo de forma legal nos EUA, eles imediatamente deixam-no seguir caminho\u201d, considerou Kavanaugh.<\/p>\n

A decis\u00e3o desta segunda-feira representa uma importante cau\u00e7\u00e3o da mais alta inst\u00e2ncia da justi\u00e7a norte-americana \u00e0 ofensiva anti-imigra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Trump, nos \u00faltimos dias marcada pela deten\u00e7\u00e3o de centenas de trabalhadores sul-coreanos<\/a> de uma f\u00e1brica da Hyundai no estado da Georgia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Supremo Tribunal dos Estados Unidos revogou, nesta segunda-feira, uma suspens\u00e3o imposta por uma ju\u00edza federal a rusgas…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63322,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,8662,235,413,15,16,14,17541,1481,25,26,3670,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17540,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-63321","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-california","11":"tag-estados-unidos","12":"tag-eua","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-ice","17":"tag-imigracao","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-los-angeles","21":"tag-main-news","22":"tag-mainnews","23":"tag-mundo","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-supremo-tribunal-dos-eua","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias","36":"tag-world","37":"tag-world-news","38":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63321\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}