O suplemento extraordin\u00e1rio de pens\u00f5es \u2013 um b\u00f3nus entre 100 e 200 euros \u2013\u00a0aplica-se \u00e0s pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros. Come\u00e7a a ser pago esta segunda-feira e implica um custo global para o Or\u00e7amento, de acordo com as Finan\u00e7as, de 400 milh\u00f5es de euros. <\/p>\n
O decreto-lei sobre o suplemento de pens\u00f5es publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica indica as condi\u00e7\u00f5es para receber esta presta\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, como ser\u00e1 processada e as implica\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
O Governo anunciou no parlamento, em julho, um suplemento extraordin\u00e1rio para todas as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros de entre 100 e 200 euros, a ser pago em conjunto com a pens\u00e3o de setembro.<\/p>\n
O suplemento custar\u00e1 cerca de 400 milh\u00f5es de euros, esclareceu o ministro das Finan\u00e7as esta sexta-feira, considerando que n\u00e3o compromete as contas p\u00fablicas pois a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental \u00e9 “robusta”.<\/p>\n
O suplemento de pens\u00f5es ser\u00e1 de 200 euros para pensionistas com pens\u00f5es at\u00e9 522,50 euros (inclusive), de 150 euros para pensionistas com pens\u00f5es entre 522,50 euros e 1.045 euros e de 100 euros para pens\u00f5es acima de 1.045 euros e at\u00e9 1.567,50 euros.<\/strong><\/p>\n Recebem este suplemento os pensionistas de invalidez, velhice e sobreviv\u00eancia do sistema de seguran\u00e7a social, os pensionistas por aposenta\u00e7\u00e3o, reforma e sobreviv\u00eancia do regime de prote\u00e7\u00e3o social convergente e ainda os pensionistas do setor banc\u00e1rio.<\/p>\n Ainda segundo o decreto-lei publicado na sexta-feira \u00e0 noite, “o suplemento \u00e9 impenhor\u00e1vel”, ou seja, n\u00e3o pode ser retido para o pagamento de d\u00edvidas.<\/strong><\/p>\n O suplemento n\u00e3o est\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o na fonte (ou seja, o valor l\u00edquido a receber por cada pensionista \u00e9 o vlaor bruto) e n\u00e3o conta para efeitos de c\u00e1lculo do montante do complemento solid\u00e1rio para idosos. No entanto, para o c\u00e1lculo final do IRS o montante ir\u00e1 contar como rendimento, somando-se aos restantes valores para a aplica\u00e7\u00e3o das taxas de IRS.<\/strong><\/p>\n As entidades pagadoras s\u00e3o o Instituto da Seguran\u00e7a Social e a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es. No caso de pens\u00f5es do setor banc\u00e1rio, as Finan\u00e7as transferem para as entidades pagadoras o valor ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as.<\/p>\n No pre\u00e2mbulo do decreto-lei, o Governo diz que esta medida se insere no seu “compromisso de combate \u00e0 pobreza”, em especial aos idosos “sem meios bastantes para melhorar os seus baixos rendimentos e alcan\u00e7ar uma vida mais digna ap\u00f3s anos de contribui\u00e7\u00f5es e trabalho em prol da sociedade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O suplemento extraordin\u00e1rio de pens\u00f5es \u2013 um b\u00f3nus entre 100 e 200 euros \u2013\u00a0aplica-se \u00e0s pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63810,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,3385,7707,32,33,915],"class_list":{"0":"post-63809","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-idosos","12":"tag-pensoes","13":"tag-portugal","14":"tag-pt","15":"tag-seguranca-social"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63809\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}