Segundo Gon\u00e7alo Matias, milhares dos cerca de 700 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos hoje dedicados a tarefas burocr\u00e1ticas, como a circula\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de papel, passar\u00e3o a desempenhar fun\u00e7\u00f5es de maior valor acrescentado, como a an\u00e1lise e a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. <\/p>\n
O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gon\u00e7alo Saraiva Matias, interv\u00e9m na sess\u00e3o plen\u00e1ria de apresenta\u00e7\u00e3o do Programa do XXV Governo Constitucional, na Assembleia da Rep\u00fablica, em Lisboa, 17 de junho de 2025. MIGUEL A. LOPES\/LUSA<\/p>\n
O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gon\u00e7alo Matias, assegurou hoje, na sua primeira audi\u00e7\u00e3o parlamentar, que o Governo n\u00e3o tem no horizonte qualquer programa de despedimentos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00e2mbito da reforma em curso.<\/p>\n
Durante a audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Reforma do Estado e Poder Local, a requerimento do Chega e do PS, o ministro esclareceu que a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e digital em marcha servir\u00e1 para valorizar os trabalhadores e n\u00e3o para dispens\u00e1-los.<\/p>\n
\u201cEste Governo n\u00e3o tem no horizonte nenhum programa de despedimentos de trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, assegurou.<\/p>\n
Segundo Gon\u00e7alo Matias, milhares dos cerca de 700 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos hoje dedicados a tarefas burocr\u00e1ticas, como a circula\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de papel, passar\u00e3o a desempenhar fun\u00e7\u00f5es de maior valor acrescentado, como a an\u00e1lise e a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 despedimentos. O que queremos \u00e9 libertar pessoas de tarefas de baixo valor para atividades mais qualificadas\u201d, refor\u00e7ou, rejeitando as cr\u00edticas do PS de que a reforma pudesse replicar modelos antigos de \u201crequalifica\u00e7\u00e3o\u201d usados em governos anteriores que resultaram em despedimentos.<\/p>\n
O governante sublinhou ainda que Portugal est\u00e1 na m\u00e9dia da OCDE em n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, afastando a ideia de que exista \u201cexcesso\u201d de trabalhadores. O problema, explicou, est\u00e1 muitas vezes na m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos, algo que ser\u00e1 corrigido atrav\u00e9s do chamado \u201cn\u00edvel 2\u201d da reforma dos minist\u00e9rios, que prev\u00ea um levantamento detalhado de fun\u00e7\u00f5es, procedimentos e pessoal em cada entidade.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da audi\u00e7\u00e3o, Gon\u00e7alo Matias explicou que a reforma est\u00e1 organizada em dois n\u00edveis. O primeiro foca-se na an\u00e1lise de cada minist\u00e9rio e respetivas entidades, identificando redund\u00e2ncias, fun\u00e7\u00f5es que perderam atualidade ou estruturas que podem ser fundidas, \u201ccomo aconteceu no [minist\u00e9rio] da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, exemplificou.<\/p>\n
J\u00e1 o chamado n\u00edvel 2 vai mais fundo e prev\u00ea um levantamento detalhado em cada entidade, avaliando os procedimentos seguidos, os tempos de resposta, os estrangulamentos identificados e os recursos humanos dispon\u00edveis, explicou.<\/p>\n
Ser\u00e1 tamb\u00e9m analisada a distribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, para perceber se existem em excesso num setor e em falta noutro, de forma a permitir a sua correta realoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 esse levantamento granular que nos vai dar a vis\u00e3o real da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, afirmou o ministro, garantindo que Portugal \u201cn\u00e3o tem funcion\u00e1rios a mais\u201d no total, mas sim uma m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o entre setores.<\/p>\n
Com esta reorganiza\u00e7\u00e3o, o objetivo do Governo \u00e9 \u201clibertar recursos humanos de tarefas de baixo valor para atividades mais qualificadas, devolvendo ao Estado autoridade e legitimidade junto dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro acrescentou que a digitaliza\u00e7\u00e3o e a intelig\u00eancia artificial v\u00e3o permitir eliminar redund\u00e2ncias, acelerando tempos de decis\u00e3o e permitindo que os funcion\u00e1rios se concentrem em tarefas mais relevantes.<\/p>\n
O ministro sublinhou que esta estrat\u00e9gia n\u00e3o serve apenas para reduzir burocracia e custos, mas tamb\u00e9m para tornar o Estado mais transparente e previs\u00edvel.<\/p>\n
\u201cUm Estado lento e burocr\u00e1tico \u00e9 terreno f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o. Ao simplificarmos processos, aumentamos a confian\u00e7a e a clareza\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
\u201cQuando algu\u00e9m n\u00e3o consegue uma decis\u00e3o, \u00e9 mais f\u00e1cil ir \u00e0 volta e contornar\u201d, referiu, referindo-se \u00e0 atual \u201ccarga burocr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, o ministro apelou ainda para que esta reforma seja vista como um des\u00edgnio nacional, defendendo que, ao simplificar processos e reduzir burocracia, o Estado se tornar\u00e1 mais transparente e menos propenso \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00e7\u00e3o do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gon\u00e7alo Matias, decorreu por requerimento do Chega e do PS no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o do novo minist\u00e9rio, e para \u201cobter esclarecimentos sobre o plano de a\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, os eixos estrat\u00e9gicos definidos e as medidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Segundo Gon\u00e7alo Matias, milhares dos cerca de 700 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos hoje dedicados a tarefas burocr\u00e1ticas, como a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65259,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,301,14,25,26,21,22,12,13,19,20,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-65258","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-politica","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}