Estas s\u00e3o as mudan\u00e7as propostas pelo Governo para as leis do trabalho<\/a>\n <\/p><\/blockquote>\nPara Filipe Marques, o que acontece na proposta do Governo \u00e9 “basicamente alargar a tudo”, a todas as atividades, os servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve.<\/p>\n
O dirigente sindical considerou que j\u00e1 hoje, ainda sem esta revis\u00e3o laboral, se determinam por vezes nas greves “servi\u00e7os m\u00ednimos que na pr\u00e1tica s\u00e3o m\u00e1ximos, indicando-se por vezes mais trabalhadores que aqueles que est\u00e3o escalados na atividade em dia normal de trabalho”.<\/p>\n
Afirmou que, por exemplo, em greves da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica j\u00e1 foram determinados servi\u00e7os m\u00ednimos de cinco coveiros em cemit\u00e9rios onde h\u00e1 apenas tr\u00eas desses profissionais. Tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o, acrescentou, h\u00e1 casos em que s\u00e3o determinados mais trabalhadores em dia de greve do que num dia normal de trabalho.<\/p>\n
“Este projeto estende esta anarquia na defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos porque tudo passa a ser essencial”, vincou.<\/p>\n
Sindicatos pedem equil\u00edbrio<\/p>\n
Para a CGTP, este pacote legislativo quer “desequilibrar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre trabalho e capital e subverter o direito \u00e0 greve” e considerou que a demonstra\u00e7\u00e3o recente de que j\u00e1 hoje a rela\u00e7\u00e3o trabalho\/capital est\u00e1 desequilibrada \u00e9 a Altice que com 2.775 milh\u00f5es de euros de lucro em 2024 apresentou uma proposta aumento salarial de 0% este ano.<\/p>\n
“Era bom que houvesse equil\u00edbrio, era…”, disse.<\/p>\n
O Chega, por Paulo S\u00eaco, afirmou que o partido \u00e9 favor\u00e1vel ao direito \u00e0 greve, mas a que tamb\u00e9m seja “assegurada a continuidade dos servi\u00e7os essenciais” e que sejam “equilibrados direitos fundamentais”, pelo que considerou que esta audi\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e para que haja “clareza e escrut\u00ednio parlamentar s\u00e9rio e informado”.<\/p>\n
Pelo PSD, Joaquim Barbosa disse que o seu partido “sempre foi a favor do direito \u00e0 greve e a sua hist\u00f3ria comprova-o” e que o que o Governo pretende \u00e9 “equilibrar o direito \u00e0 greve com necessidades sociais impreter\u00edveis”.<\/p>\n
O deputado do CDS-PP Paulo N\u00fancio afirmou que “novidade hoje seria a CGTP concordar em discutir” estes temas.<\/p>\n
Tanto PSD como CDS-PP, que suportam o Governo, defenderam que agora ainda n\u00e3o \u00e9 o tempo do parlamento, mas da concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A deputada socialista D\u00e1lia Miranda disse que j\u00e1 hoje os servi\u00e7os m\u00ednimos est\u00e3o consolidados na lei, “salvaguardando necessidades impreter\u00edveis”.<\/p>\n
Para o Livre, por Jorge Pinto, estas medidas mais parecem “uma vingan\u00e7a” do Governo ap\u00f3s a greve feita pelos trabalhadores da CP em maio, na altura da campanha eleitoral.<\/p>\n
Para o deputado do PCP Alfredo Maia, a greve \u00e9 um direito que “n\u00e3o pode ser alienado da forma como a direita e extrema-direita pretendem” e considerou que “n\u00e3o h\u00e1 greves fofinhas”, pois todas prejudicam os trabalhadores e desde logo os que as fazem e que perdem sal\u00e1rio.<\/p>\n
Hoje, o anteprojeto do Governo para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral come\u00e7a a ser debatido com os parceiros sociais na primeira reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social, com in\u00edcio previsto para as 15:00.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta do executivo visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve.<\/p>\n
As confedera\u00e7\u00f5es empresariais t\u00eam vindo a aplaudir a proposta, ainda que refiram que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias.<\/p>\n
Por seu turno, as centrais sindicais t\u00eam sido bastante cr\u00edticas do anteprojeto do Governo, considerando que a proposta \u00e9 um ataque aos direitos dos trabalhadores e um retrocesso civilizacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o do Trabalho, o dirigente da central sindical Filipe Marques afirmou que a altera\u00e7\u00e3o proposta…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65892,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-65891","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}