Quase dois anos depois do lan\u00e7amento do programa de apoio a edif\u00edcios mais sustent\u00e1veis (PAE+S), ainda restam 2.950 candidaturas a financiamento por analisar. O prazo previsto para finalizar este processo passou para outubro, de acordo com uma resposta do Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia ao Observador sobre o ponto de situa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do PAE+S 2023. O que significa que ainda estar\u00e1 em pagamentos quando arrancar a fase de candidaturas ao novo programa de efici\u00eancia energ\u00e9tica, o E-Lar, que aposta na eletrifica\u00e7\u00e3o dos consumos de energia dos eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n
Quando foi anunciado o E-Lar <\/a>a expetativa era concluir os processos pendentes at\u00e9 final de setembro.<\/p>\n Quem tem direito? E onde se compra? 12 respostas sobre o novo programa para substituir fog\u00f5es e esquentadores a g\u00e1s<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n Mais conhecido pelo programa de apoio \u00e0 mudan\u00e7a de janelas, o PAE+S 2023 esteve aberto a candidaturas at\u00e9 31 de outubro de 2023. E dava apoios a quem instalasse janelas eficientes ou equipamentos para aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica, como pain\u00e9is solares. O programa recebeu uma avalanche de candidaturas, mais de 80 mil, cuja avalia\u00e7\u00e3o encravou nos recursos insuficientes do Fundo Ambiental, mas tamb\u00e9m nas muitas exig\u00eancias de informa\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o que dificultaram o preenchimento e a avalia\u00e7\u00e3o das candidaturas. O esgotamento da dota\u00e7\u00e3o inicial e a necessidade de refor\u00e7os tamb\u00e9m atrasou todo o processo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia destaca por isso o \u201cesfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o de um processo que encontrou bloqueado\u201d. Recuando a abril de 2024, quando tomou posse o primeiro Governo da AD, a an\u00e1lise de quase 78.000 candidaturas estava \u201cparalisada devido \u00e0 escassez de recursos humanos e operacionais do Fundo Ambiental\u201d.<\/p>\n Entre as medidas ent\u00e3o adotadas, a mesma fonte destaca o refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de euros para 90 milh\u00f5es de euros e a realiza\u00e7\u00e3o de acordos com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a capacidade de an\u00e1lise de candidaturas, bem como o recurso a ferramentas de intelig\u00eancia artificial. O Governo garante que nenhuma candidatura ficar\u00e1 por analisar e quanto \u00e0s que foram recusadas por serem consideradas \u201cn\u00e3o eleg\u00edveis ou anuladas\u201d, foi criada uma equipa t\u00e9cnica independente para assegurar uma nova an\u00e1lise.<\/p>\n At\u00e9 ao in\u00edcio de setembro havia quase 20 mil candidaturas exclu\u00eddas (n\u00e3o eleg\u00edveis ou anuladas), enquanto que o n\u00famero de candidaturas eleg\u00edveis era de 39 mil, das quais mais de 34 mil foram pagas ou est\u00e3o a ser pagas. O elevado n\u00famero de recusas, para al\u00e9m da demora no processamento dos reembolsos, levou a um grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es junto da Provedoria da Justi\u00e7a que, ali\u00e1s, emitiu recomenda\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia est\u00e1 a fazer um levantamento. Isto porque est\u00e1 em causa um aviso financiado pelo PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), o que implicou \u201cmaior rigor e exig\u00eancia na gest\u00e3o dos apoios\u201d.<\/p>\n\n