A Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) est\u00e1 a investigar empresas da ind\u00fastria das bebidas em Portugal por comportamentos anticoncorrenciais no mercado laboral. Tr\u00eas empresas ter\u00e3o celebrado entre si acordos, nos quais se comprometeram a n\u00e3o contratar nem efetuar propostas espont\u00e2neas aos respetivos trabalhadores, avan\u00e7a esta autoridade em comunicado.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da AdC foi aberta em janeiro de 2024 na sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de dispensa ou redu\u00e7\u00e3o da coima, no qual foram encontrados ind\u00edcios destes comportamentos. Os alegados acordos de n\u00e3o-contrata\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o-solicita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o ocorrido entre 2016 e 2023 entre algumas das principais empresas ativas nesta ind\u00fastria em Portugal.<\/p>\n
Face a esta investiga\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas empresas foram acusadas, assim como a sociedade-m\u00e3e de uma das destas, a t\u00edtulo de responsabilidade social. O nome das empresas n\u00e3o foi divulgado pela AdC. <\/p>\n
Segue-se agora a audi\u00e7\u00e3o e defesa das empresas envolvidas no caso, ap\u00f3s a qual a Autoridade da Concorr\u00eancia ir\u00e1 tomar uma decis\u00e3o. \u201cExiste uma possibilidade razo\u00e1vel de vir a ser proferida uma decis\u00e3o sancionat\u00f3ria\u201d, informa.<\/p>\n
Os acordos em causa s\u00e3o proibidos pela Lei da Concorr\u00eancia por \u201climitar a autonomia das empresas na defini\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es comerciais estrat\u00e9gicas\u201d, como a contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Al\u00e9m disso, esta pr\u00e1tica diminui o poder negocial do trabalhador face \u00e0 entidade empregadora, o que consequentemente reduz o n\u00edvel salarial e prejudica a sua mobilidade laboral.<\/p>\n
A AdC informa ainda que os consumidores finais podem ser afetados por estas pr\u00e1ticas devido \u00e0 potencial \u201credu\u00e7\u00e3o na inova\u00e7\u00e3o, na qualidade e na produ\u00e7\u00e3o\u201d, assim como um aumento de pre\u00e7os ou perda de qualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) est\u00e1 a investigar empresas da ind\u00fastria das bebidas em Portugal por comportamentos anticoncorrenciais…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66777,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-66776","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66776\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}