A morte de Odair Moniz durante uma opera\u00e7\u00e3o policial no ano passado contribuiu para o crescente risco \u00e0 seguran\u00e7a pessoal em Portugal avaliado pelo Relat\u00f3rio Global sobre o Estado da Democracia 2025.\u00a0<\/p>\n
Portugal perdeu uma posi\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o na categoria de Estado de Direito, descendo para 33.\u00ba em 173 pa\u00edses, ficando atr\u00e1s da Litu\u00e2nia e Israel. \u00a0<\/p>\n
Em contrapartida, Portugal subiu para 13.\u00ba na tabela de Representa\u00e7\u00e3o, 37.\u00ba no \u00edndice de Direitos e 55.\u00ba em termos de Participa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O relat\u00f3rio hoje publicado refere a morte de Odair Moniz, em outubro de 2024, que motivou protestos e tumultos populares violentos, e cita o Comit\u00e9 das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, que ter\u00e1 manifestado “preocupa\u00e7\u00e3o com o uso excessivo da for\u00e7a pela pol\u00edcia portuguesa, particularmente contra pessoas de ascend\u00eancia africana”.<\/p>\n
“Regist\u00e1mos decl\u00ednios no que chamamos integridade pessoal e seguran\u00e7a em Portugal. Isto est\u00e1 relacionado, essencialmente, com a forma como o Estado usa a viol\u00eancia”, afirmou Alexander Hudson, um dos autores do relat\u00f3rio produzido pelo Instituto Internacional para a Democracia e Apoio Eleitoral (International IDEA).\u00a0<\/p>\n
Apesar de este indicador ter melhorado ligeiramente no ano passado em termos estat\u00edsticos, Hudson disse \u00e0 Ag\u00eancia Lusa que houve decl\u00ednios no per\u00edodo entre 2019 e 2024.\u00a0<\/p>\n
“Houve uma ligeira recupera\u00e7\u00e3o em 2024, mas ainda \u00e9 uma trajet\u00f3ria geral de decl\u00ednio”, avisou.<\/p>\n
Um agente da PSP dever\u00e1 come\u00e7ar a ser julgado em outubro, acusado do homic\u00eddio com dois tiros de Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora, em outubro do ano passado.\u00a0<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o cabo-verdiano de 43 anos residente no Bairro do Zambujal tentou fugir da pol\u00edcia e resistir \u00e0 deten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se verificou qualquer amea\u00e7a com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PSP.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta para uma deteriora\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa e para o aumento da desigualdade econ\u00f3mica em Portugal. \u00a0<\/p>\n
O Relat\u00f3rio Global sobre o Estado da Democracia, \u00e9 produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, com base em informa\u00e7\u00e3o de 22 fontes institucionais, incluindo a ONU.<\/p>\n
O estudo usa um total de 154 indicadores para classificar 173 pa\u00edses em quatro categorias principais de desempenho democr\u00e1tico: Representa\u00e7\u00e3o, Direitos, Estado de Direito e Participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n