\n(em atualiza\u00e7\u00e3o)
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\nA ju\u00edza C\u00e1rmen L\u00facia considerou haver “prova cabal” contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e sete membros da sua c\u00fapula que est\u00e3o em julgamento por tentativa de golpe de Estado.
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\n\u201cAcho que fez prova cabal de que um grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, minar o livre exerc\u00edcio dos demais poderes constitucionais, especialmente do poder judicial\u201d, declarou.<\/b>
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\n“Para mim, h\u00e1 prova da presen\u00e7a de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organiza\u00e7\u00e3o que se integra, com a lideran\u00e7a do Jair Messias Bolsonaro”, frisou a Ju\u00edza.\u00a0<\/b>Com esta delibera\u00e7\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia deu o terceiro voto a favor para a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, formando-se a maioria necess\u00e1ria para punir o ex-presidente por liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para permanecer no poder.
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\nEmbora a maioria j\u00e1 esteja formada, a condena\u00e7\u00e3o apenas \u00e9 confirmada depois do \u00faltimo voto. O \u00faltimo a votar \u00e9 Cristiano Zanin, o presidente do coletivo, que discursa neste momento no Tribunal.<\/b>
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O primeiro a tomar a palavra neste julgamento foi Alexandre de Moraes, o relator do processo, que afirmou, na ter\u00e7a-feira, que o Brasil “quase voltou a ser uma ditadura” durante o alegado golpe falhado. O ex-ministro da Justi\u00e7a de Lula da Silva, Fl\u00e1vio Dino, tamb\u00e9m votou pela condena\u00e7\u00e3o, acreditando que os crimes em julgamento “n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de amnistia”.<\/p>\n
Na quarta-feira, o ministro Luiz Fux abriu diverg\u00eancia e pediu a anula\u00e7\u00e3o do processo contra o ex-presidente brasileiro, argumentando com a “absoluta incompet\u00eancia” dos ju\u00edzes do Supremo.<\/p>\n
Para al\u00e9m de Jair Bolsonaro, o julgamento envolve outros sete r\u00e9us, incluindo ex-ministros e oficiais militares. Bolsonaro e os restantes s\u00e3o acusados de tentativa de golpe de Estado no final de 2022, para impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/b> Todos os r\u00e9us negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ineleg\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030 e em pris\u00e3o domicili\u00e1ria desde o in\u00edcio de agosto, Bolsonaro esteve ausente das audi\u00eancias por motivos de sa\u00fade, segundo os seus advogados. <\/p>\n
Ainda n\u00e3o foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as puni\u00e7\u00f5es e Dino defendeu penas diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada r\u00e9u. Os ministros ainda v\u00e3o discutir, na sexta-feira, a dimens\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o aplicada a cada um dos r\u00e9us. Jair Bolsonaro, de 70 anos, pode ser condenado a uma pena de at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Uma vez definida a condena\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do tempo de pena, que envolve tr\u00eas fases. Primeiro \u00e9 afixada a pena-base, conforme os limites da lei. Na segunda fase, os magistrados avaliam as circunst\u00e2ncias que atenuam ou agravam a pena e na terceira fase, s\u00e3o verificadas eventuais causas de diminui\u00e7\u00e3o ou aumento de pena. \n<\/p>\n
\nAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, a defesa e a acusa\u00e7\u00e3o podem interpor embargos de declara\u00e7\u00e3o, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es. O ex-presidente s\u00f3 deve ser preso ap\u00f3s o fim do processo, quando a defesa de Bolsonaro n\u00e3o tiver mais recursos a apresentar ao Supremo.
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\nEste \u00e9 um julgamento hist\u00f3rico, sendo a primeira vez que um antigo chefe de Estado brasileiro \u00e9 condenado judicialmente por envolvimento numa conspira\u00e7\u00e3o para derrubar a democracia.<\/b>
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\nOs filhos do ex-presidente brasileiro j\u00e1 reagiram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do pai. Eduardo Bolsonaro pediu aos EUA san\u00e7\u00f5es adicionais contra as autoridades brasileiras ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do seu pai e Fl\u00e1vio Bolsonaro escreveu nas redes sociais que \u201cos pilares da democracia foram quebrados para condenar um inocente que ousou n\u00e3o se curvar a um ditador chamado Alexandre de Moraes\u201d.
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