{"id":67800,"date":"2025-09-11T23:48:17","date_gmt":"2025-09-11T23:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/67800\/"},"modified":"2025-09-11T23:48:17","modified_gmt":"2025-09-11T23:48:17","slug":"irn-preve-aumento-de-pedidos-de-nacionalidade-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/67800\/","title":{"rendered":"IRN prev\u00ea aumento de pedidos de nacionalidade \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) admitiu esta quinta-feira que v\u00e3o aumentar os pedidos de nacionalidade por resid\u00eancia<\/strong> nos pr\u00f3ximos anos, com o aumento do n\u00famero de imigrantes no pa\u00eds.<\/p>\n

Falando aos jornalistas no final de na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a nova lei da nacionalidade, Jorge Rodrigues da Ponte disse que existe, no futuro, um \u201cpotencial de pedidos de nacionalidade que vem do aumento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o legal em Portugal\u201d.<\/p>\n

Atualmente, o IRN tem 522 mil pedidos pendentes<\/strong> e entre 2018 e 2024, 16 por cento dos pedidos de nacionalidade diziam respeito a naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia. A\u00a0lei atual exige que o cidad\u00e3o resida legalmente no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos cinco anos para fazer o\u00a0pedido.<\/p>\n

Ora, a regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes em Portugal nos \u00faltimos dois anos (cerca de um milh\u00e3o) poder\u00e1 permitir a estes cidad\u00e3os o acesso \u00e0 cidadania nos pr\u00f3ximos anos, por resid\u00eancia em Portugal.<\/p>\n

Jorge Rodrigues da Ponte salientou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer \u201cessa liga\u00e7\u00e3o\u201d autom\u00e1tica, mas admite: \u201cSem d\u00favida que vamos ter muitos pedidos de nacionalidade nessa altura, porque as pessoas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para o fazer e residem em territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n

Atualmente, o tempo de resposta de um pedido de nacionalidade \u2014 \u00a0que \u00e9 tratado de forma diferenciada conforme o tipo de requerimento -, \u201cpode chegar aos tr\u00eas anos\u201d e o \u201cvolume de pend\u00eancias \u00e9 alto\u201d.<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel salientou a complexidade t\u00e9cnica de cada requerimento: \u201cAbrir o processo, analisar os documentos, fazer as exig\u00eancias que tem de se fazer e aguardar que os que os documentos pedidos sejam devolvidos e depois tomar-se uma decis\u00e3o e fazer-se um registo\u201d.<\/p>\n

Muitos dos atrasos resultam de tempo de espera por documentos por parte dos requerentes, salientou Jorge Rodrigues da Ponte, salientando que esses casos n\u00e3o est\u00e3o desagregados.<\/p>\n

\u201cProvavelmente n\u00f3s n\u00e3o teremos tantos processos ativos\u201d pendentes, disse.<\/p>\n

Para fazer face ao acr\u00e9scimo esperado da procura, o IRN tem introduzido uma s\u00e9rie de ferramentas tecnol\u00f3gicas, para desburocratizar os processos e facilitar o acesso a outros documentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de modo interoperativo.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 \u201cdesonerar o requerente de fazer o pedido de v\u00e1rios documentos a v\u00e1rias entidades de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para entregar ao IRN\u201d, explicou o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Na audi\u00e7\u00e3o, Jorge da Ponte disse aos deputados que a lei dos sefarditas, que permite a nacionalidade aos descendentes dos judeus expulsos de Portugal, tem constitu\u00eddo uma press\u00e3o adicional.<\/p>\n

\u201cEm 2021 tivemos 50 mil pedidos dentro deste articulado legal, em 2022, subiu para 124 mil pedidos\u201d, disse, considerando que este \u201caumento substancial justifica em grande parte o aumento da carga que os servi\u00e7os do IRN t\u00eam\u201d.<\/p>\n

Dos 522 mil pedidos pendentes, 158 mil s\u00e3o referentes a judeus sefarditas, 106 mil de pedidos de naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia legal em territ\u00f3rio portugu\u00eas, 71 mil de netos de portugueses e um \u201cconjunto de alargado de cerca de 142 mil processos de atribui\u00e7\u00e3o de filhos de pai ou m\u00e3e portugueses nascidos no estrangeiro\u201d, explicou o respons\u00e1vel do IRN.<\/p>\n

Se tiver uma hist\u00f3ria que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha
\n este formul\u00e1rio an\u00f3nimo<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) admitiu esta quinta-feira que v\u00e3o aumentar os pedidos de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67801,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,297,300,25,26,21,22,62,12,13,19,20,302,32,23,24,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-67800","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-imigrau00e7u00e3o","14":"tag-justiu00e7a","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-polu00edtica","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-sociedade","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}