O presidente do IRN pediu esta quinta-feira ao Governo que a nova lei da Nacionalidade entre em vigor no mais curto prazo poss\u00edvel ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, para evitar uma \u201cavalanche de pedidos\u201d ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o ainda em vigor.<\/p>\n
Falando numa audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a nova lei da nacionalidade, Jorge Rodrigues da Ponte admitiu que as mudan\u00e7as legais criam sempre uma maior procura dos servi\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n Por isso, para evitar uma \u201cavalanche de pedidos de nacionalidade ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o atualmente vigente\u201d, o presidente do IRN pediu que o diploma entre em vigor \u201cno dia imediatamente seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> ou no prazo mais curto poss\u00edvel.<\/p>\n Esta tem sido uma das preocupa\u00e7\u00f5es do executivo, que j\u00e1 quis prever no diploma que a lei da nacionalidade tenha efeitos retroativos a 19 de junho (data da aprova\u00e7\u00e3o do programa de Governo), o que tem sido criticado pela oposi\u00e7\u00e3o e por constitucionalistas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o quero com isto estar a limitar as expectativas leg\u00edtimas dos cidad\u00e3os, mas pretendo sim acautelar a capacidade dos servi\u00e7os, que t\u00eam vindo a depender de trabalho suplementar para recuperar as pend\u00eancias atualmente existentes\u201d, explicou Jorge da Ponte.<\/p>\n O dirigente do IRN recordou que anteriores altera\u00e7\u00f5es legais motivaram um acr\u00e9scimo das buscas dos servi\u00e7os e que as not\u00edcias sobre o tema t\u00eam provocado uma maior procura nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n \u201cEntre 2018 e 2024, o IRN recebeu em m\u00e9dia 277 mil pedidos de nacionalidade por ano\u201d, tendo 2022 sido o ano com mais volume (367 mil) de requerimentos deste tipo.<\/p>\n A maioria dos processos (62%) diz respeito a filhos de pai ou m\u00e3e portugueses nascidos fora do territ\u00f3rio nacional, seguindo-se as naturaliza\u00e7\u00f5es por tempo de resid\u00eancia (16%), por casamento (6%), netos de portugueses (4%) e cidad\u00e3os nascidos em territ\u00f3rio nacional mas filhos de estrangeiros (4%).<\/p>\n Verifica-se \u201cum crescimento sustentado, e por vezes intenso\u201d que \u00e9 \u201csuperior \u00e0 capacidade de resposta dos servi\u00e7os de atendimento, que provoca constrangimentos a quem se dirige aos servi\u00e7os, tempos de espera alargados e frustra\u00e7\u00e3o, tanto a utentes como funcion\u00e1rios\u201d, admitiu.<\/p>\n Apesar disso, \u201ca taxa de conclus\u00e3o de processos medida pela divis\u00e3o entre o n\u00famero de processos conclu\u00eddos e o n\u00famero de processos entrados tem estado, em m\u00e9dia, nos 82%\u201d.<\/p>\n \u201cA cada altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei da nacionalidade, os servi\u00e7os foram ficando mais sobrecarregados, quer pela aflu\u00eancia de requerentes, quer pelos desafios de valida\u00e7\u00e3o objetiva\u00a0dos\u00a0pedidos\u201d, salientou<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente do IRN pediu esta quinta-feira ao Governo que a nova lei da Nacionalidade entre em 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