Ministra diz que negocia\u00e7\u00e3o sobre a reforma laboral tem de ser profunda, mas avisa que n\u00e3o vai ser eterna. Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal espera que os \u201ctaticismos partid\u00e1rios\u201d fiquem \u00e0 porta. Parceiros sociais e Governo voltam a discutir leis laborais a 8 de outubro. <\/p>\n
O caminho da negocia\u00e7\u00e3o do pacote laboral faz-se caminhando, e at\u00e9 j\u00e1 deu frutos com o recuo em mat\u00e9rias da parentalidade, mas a discuss\u00e3o n\u00e3o durar\u00e1 para sempre, avisou o Governo. Contudo, numa altura em que est\u00e3o em jogo dois processos pol\u00edtico relevantes, por um lado, a reforma laboral, por outro, e o Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), o desej\u00e1vel \u00e9 que os dois sigam caminhos pr\u00f3prios e que um n\u00e3o seja impedimento para o outro, alerta tamb\u00e9m a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP).
\u201cNem compreenderemos que [a revis\u00e3o laboral] seja utilizada como moeda de troca [para a aprova\u00e7\u00e3o do OE]\u201d, frisou Armindo Monteiro em declara\u00e7\u00f5es ao Jornal Econ\u00f3mico (JE).
Sobre as mudan\u00e7as \u00e0 lei laboral, o l\u00edder da CIP salientou que este \u00e9 o tempo do di\u00e1logo social, \u201cn\u00e3o o de taticismos pol\u00edtico-partid\u00e1rios que subvertam ou desrespeitem esse di\u00e1logo\u201d. O respons\u00e1vel acredita que \u201cse houver vontade, realismo e capacidade de di\u00e1logo, ser\u00e3o alcan\u00e7ados compromissos que resultar\u00e3o num acordo\u201d entre Governo e parceiros sociais que culminar\u00e1 numa \u201clegisla\u00e7\u00e3o laboral mais adequada \u00e0 realidade do s\u00e9culo XXI\u201d.<\/p>\n
Armindo Monteiro disse tamb\u00e9m ao JE esperar que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o resulte em \u201cconsensos\u201d, antecipando que, se assim for, mais dois encontros entre Governo e parceiros sociais ser\u00e3o suficientes para encerrar o processo na concerta\u00e7\u00e3o social.
\u201cO Governo n\u00e3o tem pressa\u201d, disse a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, ciente de que em causa est\u00e1 um projeto \u201cprofundo\u201d que visa mais de cem altera\u00e7\u00f5es. \u201cTemos que dar o tempo que for necess\u00e1rio\u201d, afirmou a governante nas declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas. Para de seguida deixar claro que n\u00e3o vai querer \u201ceternizar a negocia\u00e7\u00e3o na concerta\u00e7\u00e3o social\u201d, lembrando que essa \u00e9 apenas a primeira etapa do processo pol\u00edtico, que seguir\u00e1 para a Assembleia da Rep\u00fablica convertido em projeto de lei.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social dedicada \u00e0s mudan\u00e7as na lei laboral, agendada para 8 de outubro, a ministra apresentar\u00e1 uma nova vers\u00e3o do projeto, reformulando as quest\u00f5es da amamenta\u00e7\u00e3o e do luto gestacional. O Governo deixa cair a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico antes de a crian\u00e7a completar um ano. E alarga a possibilidade de o pai ter essa dispensa de duas horas di\u00e1rias, atrav\u00e9s da licen\u00e7a de aleita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a crian\u00e7a completar dois anos (atualmente, esta licen\u00e7a tem o limite de um ano). O Governo vai ainda clarificar o luto gestacional, que pretendia revogar, por entender que, para esse efeito, j\u00e1 existe a licen\u00e7a por interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, que garante at\u00e9 14 dias de faltas.<\/p>\n
Mas o caminho para um acordo que inclua as duas centrais sindicais n\u00e3o se afigura f\u00e1cil. A CGTP rejeita o pacote laboral em toda a linha e j\u00e1 marcou uma manifesta\u00e7\u00e3o para o dia 20. A UGT, embora dispon\u00edvel para o di\u00e1logo, n\u00e3o p\u00f5e de parte a possibilidade de uma greve geral se notar intransig\u00eancia do executivo. M\u00e1rio Mour\u00e3o sublinhou a \u201cevolu\u00e7\u00e3o\u201d quanto ao recuo nas mat\u00e9rias da parentalidade, mas tamb\u00e9m indicou ser insuficiente.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muitas propostas que s\u00e3o lesivas para os trabalhadores\u201d, disse o sindicalista, referindo-se \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por despedimento, ao banco de horas individual ou aos hor\u00e1rios de trabalho.
No campo partid\u00e1rio, o PS pediu um \u201cgrande sobressalto c\u00edvico\u201d e considerou que as medidas mais pol\u00e9micas, onde o Governo agora recua, n\u00e3o s\u00e3o o cerne do \u201cchoque frontal com valores civilizacionais fundamentais\u201d que representa o anteprojeto que \u201cofende mulheres, jovens e os mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Ao JE, Miguel Cabrita, ex-secret\u00e1rio de Estado do Trabalho do PS, afirma que o anteprojeto do Governo \u00e9 uma \u201ccontra reforma\u201d e um \u201cajuste de contas\u201d com os avan\u00e7os levados a cabo nos \u00faltimos anos. Critica, entre outras propostas, as mudan\u00e7as nos contratos a prazo, cujo limite o executivo quer que volte a ser de tr\u00eas anos, que ter\u00e3o como efeito o aumento da precariedade. \u201c\u00c9 uma proposta profundamente desequilibrada\u201d, que n\u00e3o \u00e9 \u201corientada para a produ\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrios que se constroem ao centro\u201d, assinalou o socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ministra diz que negocia\u00e7\u00e3o sobre a reforma laboral tem de ser profunda, mas avisa que n\u00e3o vai ser…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68912,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,18657,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,18658,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-68911","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-cip","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-oe2026","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}