{"id":70006,"date":"2025-09-13T17:49:13","date_gmt":"2025-09-13T17:49:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/70006\/"},"modified":"2025-09-13T17:49:13","modified_gmt":"2025-09-13T17:49:13","slug":"gastou-40-euros-na-temu-o-que-lhe-chegou-a-casa-foi-uma-multa-de-600-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/70006\/","title":{"rendered":"Gastou 40 euros na Temu. O que lhe chegou a casa foi uma multa de 600 euros"},"content":{"rendered":"

tan4ikk \/ Depositphotos <\/a><\/p>\n

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Comprou bal\u00f5es, esponjas de cozinha, um fato de banho, uma t-shirt e ganchos infantis, por pouco mais de 40 euros. Parecia que estava tudo legal, mas o que recebeu em casa foi uma multa de 618 euros. Foi tramada pela t-shirt\u2026 e pelos ganchos.
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Uma consumidora italiana que tinha feito uma encomenda na plataforma de com\u00e9rcio online Temu, no valor de pouco mais de 40 euros<\/strong>, acabou por se deparar com uma situa\u00e7\u00e3o inesperada e dif\u00edcil de imaginar para qualquer comprador.<\/p>\n

Mas o que parecia ser uma transa\u00e7\u00e3o simples e relativamente barata acabou por resultar num processo sancionat\u00f3rio<\/strong> com grande impacto para a sua carteira \u2014 e para a sua reputa\u00e7\u00e3o como consumidora.<\/p>\n

A cliente, residente em Roma, tinha encomendado artigos de uso quotidiano<\/strong> como bal\u00f5es, esponjas de cozinha, um fato de banho, uma t-shirt<\/strong> e ganchos infantis. No entanto, a sua encomenda nunca lhe chegou \u00e0s m\u00e3os.<\/p>\n

Em vez disso, no final de Agosto recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia das Alf\u00e2ndegas de It\u00e1lia, que lhe impunha uma multa de 618 euros<\/strong>, acompanhada de uma notifica\u00e7\u00e3o de que os produtos que tinha comprado tinham sido confiscados.<\/p>\n

Roma Today<\/p>\n

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Segundo a Agenzia Nova<\/a>, uma inspe\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria aos produtos que tinha comprado determinou que alguns deles, entre os quais uma t-shirt<\/strong> com motivos do filme Monsters, Inc.<\/strong> e uns ganchos inspirados em \u201cInside Out\u201d<\/strong>, ambos filmes da Disney, apresentavam ind\u00edcios de contrafa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Para confirmar a autenticidade dos produtos, a ag\u00eancia alfandeg\u00e1ria solicitou uma per\u00edcia t\u00e9cnica a consultores especializados da Disney Enterprises Inc.<\/strong>, que conclu\u00edram tratar-se de imita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com base nesse relat\u00f3rio, as autoridades aduaneiras, para efeitos legais, consideraram a compradora como importadora<\/strong>, atribuindo-lhe a responsabilidade de ter introduzido em territ\u00f3rio italiano<\/strong> mercadorias que infringiam direitos de autor e de propriedade industrial.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o de consumidores Codacons<\/a>, que deu visibilidade ao caso, sublinhou: \u201cPara efeitos aduaneiros, o cidad\u00e3o foi efetivamente considerado o importador<\/strong> das mercadorias e, por isso, respons\u00e1vel por infringir as leis aplic\u00e1veis<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Num comunicado enviado \u00e0 imprensa, a Temu afirmou que \u201cos produtos mencionados neste caso j\u00e1 foram retirados<\/strong>. Exigimos a todos os vendedores que verifiquem a sua identidade<\/strong> e se comprometam a respeitar os direitos de propriedade intelectual, os quais aplicamos de acordo com as pol\u00edticas da nossa plataforma\u201d.<\/p>\n

\u201cPara refor\u00e7ar ainda mais a aplica\u00e7\u00e3o da lei, ampli\u00e1mos a nossa equipa de propriedade intelectual, lan\u00e7\u00e1mos um centro de prote\u00e7\u00e3o de marcas<\/strong> e aprofund\u00e1mos a colabora\u00e7\u00e3o com os detentores de direitos\u201d.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o em vigor em It\u00e1lia estabelece que introduzir produtos de pa\u00edses extra-comunit\u00e1rios que violem direitos de propriedade intelectual pode resultar em multas entre 300 e 7.000 euros<\/strong>, al\u00e9m da obrigatoriedade de confisco administrativo.<\/p>\n

Neste caso, a san\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0 inacuta compradora atingiu os 618 euros \u2014 um valor muito superior ao custo original da encomenda<\/strong>.<\/p>\n


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