A Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC) travou os dois frente-a-frente aut\u00e1rquicos de Lisboa e Porto que se iam realizar na SIC, entre Carlos Moedas e Alexandra Leit\u00e3o e entre Pedro Duarte e Manuel Pizarro. A ERC j\u00e1 tinha emitido uma primeira delibera\u00e7\u00e3o, na quinta-feira, a exigir que os restantes partidos com representa\u00e7\u00e3o no executivo camar\u00e1rio fossem integrados no debate da SIC, mas a esta\u00e7\u00e3o televisiva decidiu, nesse primeiro momento, manter o modelo. A CDU, que j\u00e1 tinha motivado a primeira decis\u00e3o do regulador, fez nova queixa e, desta vez a ERC, subiu o tom.<\/p>\n
O regulador avisou na sexta-feira que a SIC e a SIC Not\u00edcias deviam mesmo cumprir a delibera\u00e7\u00e3o anterior, exortando as televis\u00f5es a adotarem \u201cuma op\u00e7\u00e3o editorial que permita, em condi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias, a representatividade pol\u00edtica e social das candidaturas com assento nos executivos municipais de Lisboa e Porto\u201d. Na mesma delibera\u00e7\u00e3o, o regulador nem sequer deixa margem para a SIC recorrer, referindo que \u201co Conselho Regulador da ERC entende, dada a manifesta urg\u00eancia<\/strong> do procedimento, dispensar a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de interessados<\/strong>\u201c.<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, a ERC deixa j\u00e1 um aviso cautelar de que \u2014 se a delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for cumprida \u2014 os destinat\u00e1rios ficam \u201csujeitos ao pagamento de uma quantia pecuni\u00e1ria a pagar por cada dia de atraso no cumprimento, contado da data da sua entrada em vigor\u201d, e que \u201co valor di\u00e1rio da san\u00e7\u00e3o prevista no n\u00famero anterior \u00e9 fixado em 100 euros, quando a infra\u00e7\u00e3o for cometida por pessoa singular, e em 500 euros, quando cometida por pessoa coletiva\u201d.<\/p>\n A\u00a0ERC\u00a0amea\u00e7ou assim que podia haver consequ\u00eancias (quer do ponto de vista c\u00edvel, quer criminal) \u00a0dirigidas aos \u201cmembros dos \u00f3rg\u00e3os executivos das entidades que prosseguem atividades de comunica\u00e7\u00e3o social bem como os diretores de publica\u00e7\u00f5es e diretores de programa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o dos operadores de r\u00e1dio e de televis\u00e3o\u201d. Que seriam tamb\u00e9m, advertia o regulador, \u201cpessoalmente respons\u00e1veis pelo cumprimento da decis\u00e3o proferida\u201d.<\/p>\n O regulador j\u00e1 tem hist\u00f3rico de decis\u00f5es nesta mat\u00e9ria, j\u00e1 que em 2021, a TVI fez um frente-a-frente entre Carlos Moedas e Fernando Medina em Lisboa. A ERC considerou na altura que esse debate era \u201cdiscriminat\u00f3rio\u201d, mas o frente-a-frente acabou por acontecer, uma vez que a delibera\u00e7\u00e3o foi posterior ao debate. Desta vez, a ERC\u00a0antecipou-se e exigiu que se cumprisse a delibera\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, dispensando a audi\u00e7\u00e3o das partes e for\u00e7ando, assim, a SIC a cancelar os dois frente-a-frente.<\/p>\n Os frente-a-frente agora cancelados em Lisboa e no Porto estavam agendados para este domingo e segunda-feira na SIC e eram os \u00fanicos debates televisivos neste modelo. A esta\u00e7\u00e3o televisiva mant\u00e9m o debate de Lisboa na segunda-feira, mas al\u00e9m de Carlos Moedas (PSD, CDS e IL) e Alexandra Leit\u00e3o (PS, BE e Livre) \u00e9 alargado a Jo\u00e3o Ferreira (CDU) e Bruno Mascarenhas (Chega). J\u00e1 o do Porto \u00e9 adiado uma semana, para o pr\u00f3ximo domingo, e passa a incluir os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Executivo.<\/p>\n