Laura Kovesi tem 52 anos mas uma longa hist\u00f3ria da defesa da Justi\u00e7a e pela Democracia. Nasceu na Rom\u00e9nia do ditador comunista Nicolae Ceau\u0219escu e nos tempos em que a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tiva mandava na Europa de Leste atrav\u00e9s do Pacto de Vars\u00f3via. Talvez por isso a sua luta pelo Estado de Direito e pelo princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes seja particularmente vincado. Foi procuradora-geral da Rep\u00fablica da Rom\u00e9nia com apenas 33 anos, liderou a seguir a Ag\u00eancia Nacional Anti-Corrup\u00e7\u00e3o da Rom\u00e9nia de onde foi despedida em 2013 pelo ministro da Justi\u00e7a. A classe pol\u00edtica romena n\u00e3o lhe perdoou as suas investiga\u00e7\u00f5es e o Governo romeno op\u00f4s-se \u00e0 sua indigita\u00e7\u00e3o para liderar a Procuradoria Europeia em 2019. Mas uma maioria clara do Parlamento Europeu n\u00e3o teve d\u00favidas em confirmar a nomea\u00e7\u00e3o, aprovada em sede do Conselho Europeu.<\/p>\n
Talvez por tudo isto, Kovesi n\u00e3o hesita quando \u00e9 questionada sobre o seu legado, quando est\u00e1 a um ano do final do seu mandato: \u201cDeixar uma Procuradoria Europeia que seja uma das institui\u00e7\u00f5es mais independentes, eficientes e fortes da Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/p>\n
Em visita a Lisboa para inaugurar a nova sede da Procuradoria Europeia em Portugal, que se localiza agora nas instala\u00e7\u00f5es da antiga sede da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) na rua Gomes Freire, Laura Kovesi reuniu-se com os ministros Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice e Joaquim Miranda Sarmento e com os seus \u201camigos\u201d Amadeu Guerra (procurador-geral da Rep\u00fablica) e Lu\u00eds Neves (diretor nacional da PJ). E n\u00e3o tem d\u00favidas em elogiar a qualidade e o profissionalismo dos procuradores e dos pol\u00edcias portugueses, assim como a boa imagem que tem do funcionamento da Justi\u00e7a portuguesa.<\/p>\n
Em entrevista ao Observador, a procuradora-geral europeia confirma que os casos em investiga\u00e7\u00e3o em Portugal (e na Uni\u00e3o Europeia) \u201cexplodiram\u201d. A delega\u00e7\u00e3o portuguesa est\u00e1 a investigar 69 processos e as fraudes sob suspeita que podem chegar aos \u201c868 milh\u00f5es de euros em Portugal\u201d \u2014 <\/strong>uma estimativa atualizada que inclui 2024 e que at\u00e9 ao final deste ano poder\u00e1 subir para os mil milh\u00f5es de euros.<\/strong> Kovesi diz tamb\u00e9m que h\u00e1 mais de \u201c100 processos na Europa com conex\u00f5es a Portugal\u201d<\/strong> e tem consci\u00eancia da grande sensibilidade que existe no nosso pa\u00eds para a fraude com fundos europeus, mas alerta que o problema \u00e9 geral. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um pa\u00eds limpo em termos de fraude com fundos europeus\u201d, assegura. Por isso mesmo, solicitou \u00e0s autoridades nacionais a aloca\u00e7\u00e3o de mais dois procuradores delegados \u00e0 equipa portuguesa.<\/p>\n Em termos gerais, a Procuradoria Europeia tem abertas 2.666 investiga\u00e7\u00f5es a fraudes que poder\u00e3o ter violado os interesses financeiros da Uni\u00e3o Europeia (o foco da sua actividade) em cerca de 24,8 mil milh\u00f5es de euros<\/strong> \u2014 sendo que cerca de metade desse valor (cerca de 13,15 mil milh\u00f5es<\/strong>) dizem respeito a fraude com IVA transfronteiri\u00e7o. Laura Kovesi est\u00e1 preocupada com o incremento da actividade de grupos de crime organizado, nomeadamente chineses e russos, que t\u00eam apostado cada vez mais em opera\u00e7\u00f5es de branqueamento de capitais que levam a fraudes muito significativas em sede de IVA. E alerta para o risco da seguran\u00e7a interna da Uni\u00e3o Europeia que tais actividades representam. Kovesi n\u00e3o exclui que os Estados chin\u00eas e russo estejam por detr\u00e1s desses grupos de crime organizado.<\/p>\n A Procuradoria Europeia tinha 23 investiga\u00e7\u00f5es abertas em Portugal em 2022. Qual \u00e9 o balan\u00e7o no final de 2024 em termos de investiga\u00e7\u00f5es abertas e de ativos congelados? \u00c9 natural que o n\u00edvel de dete\u00e7\u00e3o tenha aumentado apenas e s\u00f3 com a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Europeia. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) aqui em Portugal tem um think tank dedicado a v\u00e1rios temas, mas tem uma especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude com fundos europeus. Esse think tank tem criticado de forma assertiva o sistema de reporte de fraude que, em Portugal, assenta na Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as. Por exemplo, um estudo acad\u00e9mico mostrou que entre 2007 e 2021, apenas dois casos de fraude foram detectados e apenas 133 casos foram dados como suspeitos. Temos um longo caminho para fazer em Portugal e na Europa sobre este tema?
<\/strong>O n\u00famero de casos explodiu em Portugal. A delega\u00e7\u00e3o portuguesa da Procuradoria Europeia est\u00e1 a investigar poss\u00edveis fraudes que podem chegar, em termos de estimativa, a 868 milh\u00f5es de euros at\u00e9 ao momento <\/strong>[inclui 2024 e 2025]. At\u00e9 ao final do ano, esse n\u00famero pode mesmo chegar a mil milh\u00f5es de euros<\/strong>. N\u00f3s temos apenas seis procuradores delegados em Portugal. Pedi \u00e0s autoridades portuguesas que aloquem mais dois procuradores delegados, para termos um total de oito magistrados. Porque temos de ser consistentes e continuar o nosso trabalho. Os colegas aqui em Portugal ajudam as investiga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas nos outros Estados-membros. Por exemplo, temos na Alemanha, It\u00e1lia e noutros Estados-membros mais de 100 processos com conex\u00f5es a Portugal. Logo, o volume de atividades dos nossos colegas \u00e9 muito elevado. \u00c9 por isso que pedimos mais recursos, porque se n\u00e3o vamos colapsar e n\u00e3o queremos isso. E acho que esses n\u00fameros v\u00e3o aumentar. Sempre disse que o n\u00edvel de fraude estava subestimado.<\/p>\n
<\/strong>\u00c9 verdade. Mas tamb\u00e9m as prioridades mudaram. Quando se tem fraude muito significativa ao n\u00edvel do IVA, no final, tem-se outro tipo de consequ\u00eancias. Aquilo que estamos a detetar \u00e9 apenas a ponta do iceberg.<\/p>\n
<\/strong>O nosso trabalho n\u00e3o \u00e9 detectar, o nosso trabalho \u00e9 investigar. Sem detec\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o. Sem investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se consegue recuperar os fundos perdidos para a fraude. Por isso mesmo, tivemos [esta quarta-feira, dia 10 de setembro] uma boa reuni\u00e3o com a ministra da Justi\u00e7a [Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice] e num formato original. Na minha opini\u00e3o, foi uma excelente ideia conhecermos a ministra da Justi\u00e7a juntamente com o ministro das Finan\u00e7as [Joaquim Miranda Sarmento] e o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Administra\u00e7\u00e3o Interna [Paulo Sim\u00f5es Ribeiro]. Foi uma boa oportunidade para explicarmos a mais-valia da Procuradoria Europeia e porque necessitamos de \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminais, de inspetores tribut\u00e1rios e de agentes das alf\u00e2ndegas para trabalhar nos processos da Procuradoria Europeia. Tamb\u00e9m discutimos com o ministro das Finan\u00e7as que \u00e9 preciso mudar um pouco a abordagem e entender que os meios administrativos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para resolver esses este tipo de fen\u00f3meno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Laura Kovesi tem 52 anos mas uma longa hist\u00f3ria da defesa da Justi\u00e7a e pela Democracia. Nasceu na…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71915,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,445,15,16,14,300,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,554,63,64,65],"class_list":{"0":"post-71914","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-europa","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-justiu00e7a","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-uniu00e3o-europeia","32":"tag-world","33":"tag-world-news","34":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71914\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}