{"id":72216,"date":"2025-09-15T11:25:09","date_gmt":"2025-09-15T11:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/72216\/"},"modified":"2025-09-15T11:25:09","modified_gmt":"2025-09-15T11:25:09","slug":"para-quem-como-onde-ha-vaga-oito-respostas-sobre-as-creches-gratis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/72216\/","title":{"rendered":"Para quem? Como? Onde h\u00e1 vaga? Oito respostas sobre as creches gr\u00e1tis"},"content":{"rendered":"<p>Sabe como funciona o programa Creche Feliz? A quem se destina e como funciona? O programa Creche Feliz foi criado em 2022 para combater a pobreza infantil e promover a integra\u00e7\u00e3o e a igualdade de acesso de oportunidades, com creches gratuitas para todas as crian\u00e7as nascidas depois de 1 de setembro de 2021, lembra a DECO PROTeste.<\/p>\n<p>&#8220;Para dar resposta \u00e0 falta de vagas, a gratuitidade das creches foi alargada em 2024. Passou a abranger as crian\u00e7as que frequentem os estabelecimentos da rede p\u00fablica cuja gest\u00e3o esteja a cargo de autarquias locais, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas, bem como empresas p\u00fablicas e organismos similares. Mais tarde, foi ainda reconhecida a gratuitidade das creches sob gest\u00e3o da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa&#8221;, explica a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.deco.proteste.pt\/familia-consumo\/bebes-criancas\/noticias\/creches-gratuitas-precisa-saber\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">DECO PROTeste<\/a> preparou um conjunto de perguntas e respostas sobre o tema, que ajudam a esclarecer v\u00e1rias d\u00favidas. Fique a par:\u00a0<\/p>\n<p>1 &#8211; Quem tem direito a creche gratuita?<\/p>\n<p>&#8220;Podem beneficiar de creche gratuita todas as crian\u00e7as nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive, que frequentem creches, creches familiares da rede solid\u00e1ria, amas da Seguran\u00e7a Social, bem como creches da rede privada lucrativa que integrem a bolsa de creches aderentes ou creches sob gest\u00e3o da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia. As crian\u00e7as que nasceram antes de 1 de setembro de 2021 s\u00f3 est\u00e3o abrangidas se estiverem enquadradas no primeiro ou segundo escal\u00e3o de rendimentos de comparticipa\u00e7\u00e3o familiar.&#8221;<\/p>\n<p>2 &#8211; \u00c9 poss\u00edvel escolher a creche?<\/p>\n<p>&#8220;As fam\u00edlias podem escolher a creche onde pretendem colocar a crian\u00e7a, desde que exista vaga. Por exemplo, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ter acesso a creche gratuita no setor privado se n\u00e3o houver vaga dispon\u00edvel na rede social e solid\u00e1ria ou na Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa na freguesia de resid\u00eancia ou do local de trabalho dos pais ou respons\u00e1veis legais.&#8221;<\/p>\n<p>3 &#8211; Como pedir o acesso a creche gratuita?<\/p>\n<p>&#8220;Para pedir o apoio:<\/p>\n<ul>&#13;<\/p>\n<li>deve preencher, com o respons\u00e1vel da institui\u00e7\u00e3o onde a crian\u00e7a est\u00e1 inscrita, uma declara\u00e7\u00e3o onde se confirme a inscri\u00e7\u00e3o ou frequ\u00eancia, mencionando que a creche aceita receber o apoio da gratuitidade em nome da crian\u00e7a, pelos servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>a creche aderente, na qual a crian\u00e7a est\u00e1 inscrita, deve, ainda, solicitar um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o que servir\u00e1 para sinalizar o acordo entre os pais e a creche aderente. Este c\u00f3digo deve ser dado \u00e0 pessoa que exerce as responsabilidades parentais (por exemplo, por e-mail) e que far\u00e1 o pedido de creche gratuita. Mas, aten\u00e7\u00e3o: este c\u00f3digo deve ser utilizado no prazo m\u00e1ximo de 48 horas ap\u00f3s a sua rece\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>depois do preenchimento desta declara\u00e7\u00e3o e de ter o c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o, pode pedir o apoio atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o para telem\u00f3vel Creche Feliz. Esta app pode ser descarregada em dispositivos iOS ou Android;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>registe-se na aplica\u00e7\u00e3o Creche Feliz, selecione a creche que a crian\u00e7a frequenta e clique em &#8220;Pedir a gratuitidade&#8221;. Ap\u00f3s inserir as informa\u00e7\u00f5es sobre a crian\u00e7a e o c\u00f3digo fornecido pela creche, submeta o pedido. Depois dever\u00e1 receber um e-mail com toda a informa\u00e7\u00e3o sobre o mesmo. J\u00e1 a creche onde a crian\u00e7a est\u00e1 inscrita ser\u00e1 notificada de que o c\u00f3digo foi utilizado no pedido da gratuitidade;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>ap\u00f3s a an\u00e1lise do pedido, a Seguran\u00e7a Social entrar\u00e1 em contacto consigo, para o informar se tem direito a creche gratuita.&#8221;<\/li>\n<p>&#13;\n                                                    <\/ul>\n<p>4 &#8211; Onde consultar as vagas existentes?<\/p>\n<p>&#8220;A app Creche Feliz permite pesquisar as vagas gratuitas para creches existentes no seu territ\u00f3rio de resid\u00eancia ou de trabalho e, depois, selecionar a sala de creche adequada \u00e0 idade da crian\u00e7a. Caso n\u00e3o consiga obter vaga no setor social e solid\u00e1rio, ser\u00e1 encaminhado para o setor privado.\u00a0 Caso n\u00e3o exista qualquer vaga gratuita na pesquisa que realizou, deve preencher o formul\u00e1rio para sinalizar o interesse, tamb\u00e9m dispon\u00edvel na aplica\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>5 &#8211; Como \u00e9 pago o apoio?<\/p>\n<p>&#8220;O apoio referente a cada crian\u00e7a ser\u00e1 entregue diretamente \u00e0 creche, a partir do m\u00eas seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do pedido.&#8221;<\/p>\n<p>6 &#8211; O que \u00e9 pago pelo Estado?<\/p>\n<p>&#8220;O Estado garante o pagamento \u00e0 creche de um apoio mensal no valor de 473,80 euros, n\u00e3o podendo ser cobrado \u00e0s fam\u00edlias mais nenhum valor a t\u00edtulo de mensalidade. Este valor inclui atividades e servi\u00e7os habitualmente prestados pelas creches (atividades pedag\u00f3gicas e l\u00fadicas, entre outras), alimenta\u00e7\u00e3o, processo de inscri\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e seguros, e prolongamento de hor\u00e1rio e extens\u00e3o semanal.&#8221;<\/p>\n<p>7 &#8211; Durante quanto tempo posso ter direito \u00e0 creche gratuita?<\/p>\n<p>&#8220;A partir do momento em que a crian\u00e7a acede a uma vaga gratuita, \u00e9 garantida a continuidade dessa frequ\u00eancia gratuita no mesmo estabelecimento nos tr\u00eas anos letivos seguintes, desde que seja essa a vontade dos pais ou de quem exerce as responsabilidades parentais. Esta regra aplica-se mesmo que a creche solicite a sa\u00edda da rede de creches aderentes.&#8221;<\/p>\n<p>8 &#8211; Como s\u00e3o distribu\u00eddas as vagas gratuitas nas creches?<\/p>\n<p>&#8220;A admiss\u00e3o das crian\u00e7as \u00e0s vagas gratuitas tem em conta a avalia\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica do agregado familiar.\u00a0No entanto, h\u00e1 outros crit\u00e9rios de prioridade que devem ser ordenados da seguinte forma:<\/p>\n<ul>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as que frequentaram a creche no ano anterior;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as com defici\u00eancia ou incapacidade;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as filhas de m\u00e3es e pais estudantes menores ou benefici\u00e1rios de assist\u00eancia pessoal no \u00e2mbito do Apoio \u00e0 Vida Independente ou reconhecido como cuidadores informais principais, ou crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento ou em casa-abrigo;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as com irm\u00e3os que, comprovadamente, perten\u00e7am ao mesmo agregado familiar e que j\u00e1 frequentem uma creche da mesma entidade;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as benefici\u00e1rias da presta\u00e7\u00e3o social garantia para a inf\u00e2ncia e\/ou com abono de fam\u00edlia para crian\u00e7as e jovens (1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es), cujos encarregados de educa\u00e7\u00e3o residam, comprovadamente, na \u00e1rea de influ\u00eancia do estabelecimento;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as benefici\u00e1rias da presta\u00e7\u00e3o social garantia para a inf\u00e2ncia e\/ou com abono de fam\u00edlia para crian\u00e7as e jovens (1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es), cujos encarregados de educa\u00e7\u00e3o desenvolvam, comprovadamente, a atividade profissional na \u00e1rea de influ\u00eancia do estabelecimento;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as de agregados monoparentais ou fam\u00edlias numerosas, cujos encarregados de educa\u00e7\u00e3o residam, comprovadamente, na \u00e1rea de influ\u00eancia do estabelecimento;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as cujos encarregados de educa\u00e7\u00e3o residam, comprovadamente, na \u00e1rea de influ\u00eancia do estabelecimento;<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>crian\u00e7as em agregados monoparentais ou fam\u00edlias numerosas cujos encarregados de educa\u00e7\u00e3o desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na \u00e1rea de influ\u00eancia do estabelecimento;<br \/>crian\u00e7as cujos encarregados de educa\u00e7\u00e3o desenvolvam a atividade profissional, comprovadamente, na \u00e1rea de influ\u00eancia do estabelecimento.&#8221;<\/li>\n<p>&#13;\n                                                    <\/ul>\n<p>Leia Tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/economia\/2852555\/combustiveis-nao-mexem-mas-ha-postos-mais-baratos-saiba-aqui-quais-sao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">Combust\u00edveis n\u00e3o mexem, mas h\u00e1 postos mais baratos (saiba aqui quais s\u00e3o)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sabe como funciona o programa Creche Feliz? 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O programa Creche Feliz&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72217,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-72216","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72216\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}