O Governo abriu esta segunda-feira o primeiro concurso financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para obras em 22 escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds. O financiamento faz parte de um contrato de cerca de mil milh\u00f5es de euros firmado com o BEI, cuja primeira tranche, no valor de 300 milh\u00f5es de euros, foi contratada em maio pela Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica (IGCP).<\/p>\n
De acordo com o gabinete do ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, as escolas abrangidas, espalhadas por 19 concelhos, foram classificadas como \u201cmuito urgentes\u201d no acordo celebrado em 2023 entre o Estado e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP). Entre elas est\u00e3o a Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, em Coimbra, a Escola Secund\u00e1ria do Lumiar, em Lisboa, a Escola Secund\u00e1ria Camilo Castelo Branco, em Vila Real, e a Escola Secund\u00e1ria du Bocage, em Set\u00fabal.<\/p>\n
As autarquias t\u00eam at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2026 para apresentar candidaturas, cada uma limitada a uma \u00fanica escola. As obras devem arrancar no segundo semestre do pr\u00f3ximo ano e t\u00eam de estar conclu\u00eddas no prazo m\u00e1ximo de 48 meses, nunca para al\u00e9m de 31 de dezembro de 2029. Ficam de fora as escolas j\u00e1 contempladas pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) ou pelo programa PT2030, salvo nos casos em que os contratos foram entretanto rescindidos.<\/p>\n
\u201cO Governo est\u00e1 empenhado em modernizar a escola p\u00fablica e em garantir o bem-estar dos alunos, dos professores e do pessoal n\u00e3o docente, criando ambientes de aprendizagem mais seguros, inclusivos e energeticamente eficientes\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n
O Executivo sublinha ainda que esta aposta permitir\u00e1 refor\u00e7ar a coes\u00e3o social e territorial, assegurando igualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. \u201cTrata-se de um investimento que contribui para um desenvolvimento mais equilibrado e reduz as desigualdades entre popula\u00e7\u00f5es e regi\u00f5es\u201d, acrescenta a mesma nota. Est\u00e1 j\u00e1 previsto, para breve, o lan\u00e7amento de um novo concurso destinado a escolas com necessidades classificadas como \u201curgentes\u201d, a executar at\u00e9 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo abriu esta segunda-feira o primeiro concurso financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) para obras em…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72508,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-72507","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72507\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}