Na quinta-feira, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para condenar o ex-Presidente por tentativa violenta de aboli\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Democr\u00e1tico, golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio. <\/p>\n
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro pode perder a sua patente militar ap\u00f3s ter sido condenado na semana passada por golpe de Estado e est\u00e1 a ser ainda investigado por promover medidas de retalia\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos ao Brasil.<\/p>\n
Na quinta-feira, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para condenar o ex-Presidente por tentativa violenta de aboli\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Democr\u00e1tico, golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio.<\/p>\n
Bolsonaro foi ainda considerado culpado de liderar a organiza\u00e7\u00e3o julgada criminosa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, a defesa e a acusa\u00e7\u00e3o podem interpor embargos de declara\u00e7\u00e3o, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es. A defesa j\u00e1 anunciou que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n
Depois do tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o, o Supremo brasileiro encaminhar\u00e1 o caso ao Superior Tribunal Militar (STM) que julgar\u00e1 se Bolsonaro deve perder a patente no Ex\u00e9rcito, institui\u00e7\u00e3o da qual \u00e9 capit\u00e3o na reserva.<\/p>\n
Para al\u00e9m de Bolsonaro, outros condenados por golpe de Estado como o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto podem perder as suas patentes.<\/p>\n
Jair Bolsonaro tem ainda em m\u00e3os um processo no Supremo Tribunal Federal, depois de a Pol\u00edcia Federal brasileira ter indiciado a 20 de agosto o ex-Presidente e o seu filho Eduardo \u201cpelos crimes de coa\u00e7\u00e3o\u201d no processo de tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Os dois foram\u00a0indiciados \u201cpelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito por meio da restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio dos poderes\u00a0constitucionais\u201d. Em causa est\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o dos dois junto dos Estados Unidos para a promo\u00e7\u00e3o de medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra o Governo brasileiro e ju\u00edzes do Supremo.<\/p>\n
\u00c9 precisamente devido a esse processo que Jair Bolsonaro se encontra em pris\u00e3o domicili\u00e1ria.<\/p>\n
Para al\u00e9m desse processo, Jair Bolsonaro foi indiciado, em julho de 2024, num processo sobre apropria\u00e7\u00e3o indevida de joias dadas de presente pela Ar\u00e1bia Saudita ao Governo brasileiro, na altura em que Bolsonaro ocupava a presid\u00eancia brasileira.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica est\u00e1 ainda a analisar se deduz acusa\u00e7\u00e3o ou se arquiva o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Na quinta-feira, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, depois de a Primeira…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73185,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,19352,604,15,16,14,19353,25,26,3805,21,22,62,12,13,19,20,52,23,24,17,18,299,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-73184","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-chefes-de-estado","11":"tag-crime","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-justica-e-direitos","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-lei-e-justica","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-mundo","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-politica","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-tribunal","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73184\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}