A ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, declarou esta segunda-feira que o Governo n\u00e3o imp\u00f4s linhas vermelhas ao projeto que apresentou para as mudan\u00e7as da lei laboral, e espera que a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o o fa\u00e7a. <\/p>\n
Na semana passada, o Governo come\u00e7ou a debater com os parceiros sociais o anteprojeto que apresentou em julho e onde prev\u00ea uma revis\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral. A ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, afirmou esta segunda-feira que n\u00e3o h\u00e1 linhas vermelhas da parte do Governo para esta negocia\u00e7\u00e3o, contudo espera que a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o o fa\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Governo n\u00e3o colocou nenhuma linha vermelha, mas espera tamb\u00e9m que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o o fa\u00e7a, porque um di\u00e1logo construtivo \u00e9 mesmo sem linhas vermelhas\u201d, referiu durante a sua visita ao lan\u00e7amento da primeira pedra na constru\u00e7\u00e3o de uma creche no hospital de Santo Andr\u00e9, em Leiria.<\/p>\n
O projeto apresentado pelo Governo cont\u00e9m mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Trabalho, tratando-se de \u201cuma reforma profunda\u201d.<\/p>\n
A governante adiantou que encara o processo de negocia\u00e7\u00f5es \u201ccom muita tranquilidade\u201d e acredita que \u201cos parceiros sociais tamb\u00e9m o est\u00e3o a encarar com muita tranquilidade, porque na verdade este Governo j\u00e1 tem um ano e meio de di\u00e1logo muito bom com os parceiros sociais e \u00e9 isso que vai continuar\u201d.<\/p>\n
Nas palavras da ministra \u201ctudo est\u00e1 em cima da mesa, desde que o Governo mantenha a sua linha condutora relativamente a este projeto, que \u00e9 uma linha, por um lado, de flexibiliza\u00e7\u00e3o de alguns regimes laborais muito r\u00edgidos\u201d.<\/p>\n
\u201cPortugal tem um d\u00e9fice de competitividade e de produtividade [\u2026], portanto tem de recuperar. Tem um n\u00edvel de sal\u00e1rios baixos\u201d, pelo que \u201ctem de encontrar solu\u00e7\u00f5es para que eles possam efetivamente subir\u201d.<\/p>\n
As propostas que o projeto apresenta promovem e refor\u00e7am os direitos dos trabalhadores, refor\u00e7am a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e o papel das associa\u00e7\u00f5es sindicais e garantem \u201ca compatibilidade do direito de greve com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais inadi\u00e1veis de uma forma um bocadinho mais equilibrada\u201d.<\/p>\n
Apesar dos objetivos do Governo, a ministra garante que tudo est\u00e1 em cima da mesa, e desde que \u201ca linha condutora se mantenha, a norma A, B ou C, naturalmente, ou todas elas, podem levar o aperfei\u00e7oamento que tiverem de levar\u201d.<\/p>\n
Governo lan\u00e7a projeto-piloto \u2018Hospital no Domic\u00edlio S\u00e9nior\u2019<\/strong><\/p>\n Este projeto tem como objetivo dar resposta aos idosos, que podem continuar no seu domic\u00edlio e receber os cuidados que necessitam. \u201cO Governo vai lan\u00e7ar um projeto-piloto de apoio domicili\u00e1rio integrado\u201d, ou seja, \u201capoio social mais sa\u00fade\u201d, revelou, na segunda-feira, a ministra Ros\u00e1rio Palma Ramalho.<\/p>\n Este projeto est\u00e1 a ser preparado em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma data para o avan\u00e7o nem defini\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o para o seu in\u00edcio.<\/p>\n \u201cOs nossos idosos muitas vezes n\u00e3o teriam de estar sequer numa ERPI [estrutura residencial para idosos] e certamente que muitas das vezes que v\u00eam \u00e0s urg\u00eancias poderiam n\u00e3o vir\u201d, referiu a ministra.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o considerar as ERPI como um \u00faltimo recurso, a ministra afirma que estas nunca ser\u00e3o em n\u00famero suficiente para dar resposta ao n\u00famero de idosos, e refere tamb\u00e9m que h\u00e1 muitos idosos que tendo a possibilidade, preferem estar no seu ambiente.<\/p>\n \u201cMuitas pessoas prefeririam, sendo poss\u00edvel em termos de sa\u00fade, ficar nas suas casas, no seu ambiente, junto ou mais perto da sua fam\u00edlia. Como \u00e9 que isso se consegue? Apoiando essas pessoas no seu ambiente\u201d, salienta.<\/p>\n O modelo em estudo pelos dois minist\u00e9rios vai permitir \u201cretardar o mais poss\u00edvel a ida do idoso para uma institui\u00e7\u00e3o ou tornar isso dispens\u00e1vel e, por outro lado, acompanhar aqueles que estiveram em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e que s\u00e3o chamadas camas sociais, e que j\u00e1 n\u00e3o deveriam estar l\u00e1, mas h\u00e1 dificuldade em conceder uma alta porque n\u00e3o h\u00e1 apoio a essa pessoa quando for para casa\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de ser um projeto inovador que pretende juntar a medicina ao apoio social ao domic\u00edlio, este projeto tamb\u00e9m pretende descongestiona as urg\u00eancias e as camas de hospital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, declarou esta segunda-feira que o Governo n\u00e3o imp\u00f4s…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73610,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,14,25,26,7197,21,22,19411,12,13,19,20,32,23,24,33,117,17,18,849,29,30,31],"class_list":{"0":"post-73609","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-lei-laboral","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-ministra-do-trabalho-e-seguranca-social","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-saude","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-trabalho","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73609\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}