A proposta do Governo para rever o actual regime de ensino da condu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 32 para 16 horas m\u00ednimas de aulas pr\u00e1ticas nas escolas de condu\u00e7\u00e3o. Essa aprendizagem seria complementada pelo acompanhamento de um tutor \u2014 uma possibilidade que a lei em vigor desde 2014 prev\u00ea, mas que tem tido baixa ades\u00e3o.<\/p>\n
Segundo noticia o Jornal de Not\u00edcias<\/a> (JN) nesta quarta-feira, a proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Regime Jur\u00eddico do Ensino da Condu\u00e7\u00e3o<\/a> prev\u00ea que o candidato fa\u00e7a 12 horas numa escola, siga depois para a aprendizagem com um tutor e, antes do exame, regresse para mais quatro horas de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Escolas de Condu\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel (Anieca) j\u00e1 veio, contudo, alertar para poss\u00edveis riscos que estas mudan\u00e7as podem acarretar para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria<\/a>. Apesar de reconhecer que a condu\u00e7\u00e3o acompanhada, \u201cem condi\u00e7\u00f5es devidamente regulamentadas, pode ter um papel complementar\u201d, a Anieca considera \u201cinaceit\u00e1vel que esta substitua a forma\u00e7\u00e3o ministrada por profissionais habilitados\u201d, j\u00e1 que os tutores n\u00e3o s\u00e3o profissionais certificados.<\/p>\n \u201cO ensino da condu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma experi\u00eancia pr\u00e1tica, mas um processo pedag\u00f3gico complexo, que envolve riscos reais e exige compet\u00eancias t\u00e9cnicas e did\u00e1cticas que s\u00f3 instrutores certificados possuem\u201d, refere a associa\u00e7\u00e3o em comunicado.<\/p>\n A Anieca lembra ainda um inqu\u00e9rito, que realizou em 2022, e que concluiu que \u201cos candidatos a condutor valorizam fortemente o papel das escolas de condu\u00e7\u00e3o na sua prepara\u00e7\u00e3o\u201d. Mais de 96% dos jovens que foram ent\u00e3o inquiridos afirmaram que \u00e9 na escola de condu\u00e7\u00e3o que mais aprendem sobre seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, \u201csendo a compet\u00eancia do instrutor apontada como o factor mais determinante para se tornarem condutores seguros\u201d.<\/p>\n Segundo um balan\u00e7o feito pela Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria (ANSR) em Junho, nos primeiros cinco meses do ano registaram-se mais de 57 mil acidentes rodovi\u00e1rios<\/a> nas estradas portuguesas, dos quais resultaram 157 mortos \u2014 menos 26 comparativamente ao mesmo per\u00edodo de 2024<\/a>.<\/p>\n \u201cA condu\u00e7\u00e3o acompanhada \u00e9 uma excelente ferramenta complementar na pr\u00e1tica do ensino rodovi\u00e1rio. Mas num pa\u00eds com n\u00fameros de sinistralidade altas, reduzir a forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 um contra-senso, e com consequ\u00eancias potencialmente perigosas\u201d, observa Ant\u00f3nio Reis, presidente da Anieca, citado em comunicado. A par destes poss\u00edveis riscos para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, a associa\u00e7\u00e3o teme que cerca de quatro mil empregos directos nas escolas de condu\u00e7\u00e3o fiquem em causa caso as altera\u00e7\u00f5es avancem.<\/p>\n