O Governo assinou esta quinta-feira, 18 de setembro, um contrato de financiamento para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel com o Banco Europeu de Investimento (BEI). Linha de financiamento tem o objetivo de apoiar a constru\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o de 12 mil habita\u00e7\u00f5es para arrendamento acess\u00edvel, dirigidas \u00e0s fam\u00edlias da classe m\u00e9dia.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia de assinatura do contrato realizou-se ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, onde foi decidido “um conjunto muito significativo de medidas” sobre a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o do Governo, disse o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n
Um contrato de financiamento que “permitir\u00e1 ter mais 12 mil casas num curto espa\u00e7o de tempo”, informou o chefe do Governo.<\/strong> Trata-se de uma linha de cr\u00e9dito de mais 1.300 milh\u00f5es de euros para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, que j\u00e1 tinha sido anunciada por Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n “Temos em Portugal, felizmente, condi\u00e7\u00f5es na nossa economia e condi\u00e7\u00f5es nas nossas finan\u00e7as p\u00fablicas que garantem uma aplica\u00e7\u00e3o criteriosa, efetiva e consequente dos financiamentos que nos t\u00eam sido proporcionados”, afirmou Montenegro.<\/strong><\/p>\n Na resid\u00eancia oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, foi assinada a formaliza\u00e7\u00e3o da primeira tranche, no valor dos 450 milh\u00f5es de euros – de um total do financiamento da linha de cr\u00e9dito de 1.340 milh\u00f5es de euros.<\/strong><\/p>\n A linha de cr\u00e9dito acordada entre o Governo e o BEI vai dar aos munic\u00edpios um prazo mais alargado \u2013 at\u00e9 2030 \u2013 para apresentarem respostas habitacionais (meta definida que, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, terminava em junho de 2026), prevendo “condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, com taxas de juro mais baixas e per\u00edodos de car\u00eancia mais generosos”, de acordo com o comunicado divulgado pelo Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n “Dar resposta aos desafios da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade absoluta para o Governo. Com este financiamento de 1.340 milh\u00f5es de euros temos mais uma ferramenta ao servi\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Portugal. S\u00e3o mais 12.000 habita\u00e7\u00f5es com rendas acess\u00edveis, a pre\u00e7os inferiores aos valores de mercado, que queremos colocar o mais depressa poss\u00edvel ao dispor das fam\u00edlias no nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o Ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz,<\/strong> citado na nota.<\/p>\n Para o ministro de Estado e das Finan\u00e7as \u201choje foi dado um passo muito relevante no financiamento da constru\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Portugal”<\/strong>. <\/p>\n Joaquim Miranda Sarmento destacou “o papel extraordin\u00e1rio, que nestes \u00faltimos 40 anos, o BEI tem tido no desenvolvimento de Portugal, financiando e apoiando centenas de projetos, p\u00fablicos e privados”, como o que foi assinalado esta quinta-feira.<\/p>\n Na nota do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda feita refer\u00eancia ao “trabalho que est\u00e1 a ser realizado no \u00e2mbito do Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o \u2013 1\u00ba Direito para a concretiza\u00e7\u00e3o das respostas habitacionais previstas nas Estrat\u00e9gias Locais de Habita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 contam com um regime de exce\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, financiado na maior parte pelo Or\u00e7amento do Estado, estando tamb\u00e9m a ser trabalhada uma linha de financiamento BEI dedicada \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo assinou esta quinta-feira, 18 de setembro, um contrato de financiamento para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel com o Banco…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":77265,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,456,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-77264","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-habitacao","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-portugal","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-pt","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}