{"id":77317,"date":"2025-09-19T00:26:16","date_gmt":"2025-09-19T00:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/77317\/"},"modified":"2025-09-19T00:26:16","modified_gmt":"2025-09-19T00:26:16","slug":"projeto-de-lei-quer-oferecer-canetas-emagrecedoras-na-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/77317\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer oferecer canetas emagrecedoras na rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A iniciativa \u00e9 voltada para pacientes com obesidade m\u00f3rbida e acesso ser\u00e1 regulamentado pela SES<\/p>\n

\"Deputado<\/a>Projeto que prev\u00ea canetas emagrecedoras na rede p\u00fablica de sa\u00fade \u00e9 pautado na Alems. (Foto: Luciana Nassar)<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (18), a ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 243\/2025, que garante a pacientes com obesidade m\u00f3rbida o acesso a medicamentos industrializados para emagrecimento, como tirzepatida, semaglutida e liraglutida, bastante conhecidos devido \u00e0s “canetas emagrecedoras”.<\/p>\n

Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul prop\u00f5e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos industrializados para emagrecimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade. A iniciativa, de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), inclui medicamentos como Tizerpatida, Semaglutida e Liraglutida, conhecidos como “canetas emagrecedoras”.O fornecimento ser\u00e1 regulamentado pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade, seguindo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina. A proposta visa combater a obesidade, reconhecida pela OMS como um dos maiores problemas de sa\u00fade do s\u00e9culo XXI, e depender\u00e1 de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica espec\u00edfica.<\/p>\n

De autoria do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), a proposta prev\u00ea que a SES (Secretaria de Estado de Sa\u00fade<\/a>) regulamente os crit\u00e9rios de uso e estabele\u00e7a o PCDT (Protocolo Cl\u00ednico e Diretrizes Terap\u00eauticas) aplic\u00e1vel.<\/p>\n

O fornecimento seguir\u00e1 as regras da Resolu\u00e7\u00e3o 2429\/2025, do CFM (Conselho Federal de Medicina), e depender\u00e1 de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica v\u00e1lida, com indica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, s\u00edndrome ou transtorno que o paciente apresenta.<\/p>\n

Na justificativa, o deputado afirma que a obesidade \u00e9 um \u201cproblema de sa\u00fade p\u00fablica<\/a>, com expressivo impacto na morbimortalidade e nos custos assistenciais, demandando estrat\u00e9gias seguras e baseadas em evid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

O texto ser\u00e1 analisado pela CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o). Caso receba parecer favor\u00e1vel, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o nas demais comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Pedro Pedrossian Neto acrescenta que a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/a>) reconhece a obesidade como um dos maiores problemas de sa\u00fade do s\u00e9culo XXI, por estar associada a doen\u00e7as cr\u00f4nicas como diabetes tipo 2 e hipertens\u00e3o arterial.<\/p>\n

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