{"id":77912,"date":"2025-09-19T11:54:06","date_gmt":"2025-09-19T11:54:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/77912\/"},"modified":"2025-09-19T11:54:06","modified_gmt":"2025-09-19T11:54:06","slug":"montenegro-ao-lado-de-costa-defende-que-reforma-laboral-em-portugal-sera-mais-amiga-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/77912\/","title":{"rendered":"Montenegro ao lado de Costa defende que reforma laboral em Portugal ser\u00e1 “mais amiga do trabalho”"},"content":{"rendered":"

O primeiro-ministro disse, no segundo dia do F\u00f3rum Social Porto, cimeira da Uni\u00e3o Europeia para debater os empregos de qualidade, que Portugal foi “o pa\u00eds da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico) em que o aumento do rendimento dos trabalhadores foi maior” em 2024. No mesmo painel, estava Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu e antigo primeiro-ministro.<\/p>\n

Lu\u00eds Montenegro apontou que a subida dos sal\u00e1rios foi conseguida por “duas vias”: “a capacidade da economia em pagar sal\u00e1rios mais altos” e a “decis\u00e3o do Governo de cobrar menos impostos”.<\/p>\n

\n Leia tamb\u00e9m <\/strong>
\n Comiss\u00e3o Europeia admite possibilidade de Estados-membros terem de medir qualidade do emprego<\/a>\n <\/p><\/blockquote>\n

O chefe de Governo aproveitou o evento para defender o anteprojeto da reforma laboral, que est\u00e1 a ser negociado em concerta\u00e7\u00e3o social. “H\u00e1 a perspetiva de termos em Portugal uma legisla\u00e7\u00e3o laboral ainda mais amiga do trabalho, da qualidade do emprego e da competitividade da economia,<\/strong> como caminho para valorizar as condi\u00e7\u00f5es salariais, para proteger os direitos e as garantias dos trabalhadores e tamb\u00e9m para conciliar a vida profissional com a vida pessoal”, referiu.<\/p>\n

Lu\u00eds Montenegro diz que reforma laboral tem “por base um intenso di\u00e1logo social”
Foto: Estela Silva\/Lusa<\/p>\n

A proposta do Executivo est\u00e1 a gerar forte contesta\u00e7\u00e3o, principalmente por parte dos sindicatos e representantes dos trabalhadores que consideram que as altera\u00e7\u00f5es laborais em curso v\u00e3o facilitar os despedimentos e aumentar a precariedade. A Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) convocou para, este s\u00e1bado, uma manifesta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O anteprojeto da reforma laboral, disse o primeiro-ministro, tem “por base um intenso di\u00e1logo social e o fortalecimento da contrata\u00e7\u00e3o coletiva”. \u00c0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 tinha sido dito no dia anterior<\/a> pela ministra do Trabalho e pelo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m Lu\u00eds Montenegro defendeu que “sem uma economia forte, robusta e competitiva”, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel “pagar melhores sal\u00e1rios”.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o social e a competitividade da economia na Uni\u00e3o Europeia tem sido um dos pontos de debate no F\u00f3rum Social Porto, evento que se realiza pela terceira vez no Porto e cujo foco deste ano s\u00e3o os empregos de qualidade.<\/p>\n

Costa elogia trabalho do Governo na habita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Minutos antes, Ant\u00f3nio Costa elogiou o trabalho feito pelo Governo portugu\u00eas na habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, embora sem pormenorizar a que medida se referia. Na quinta-feira, o Executivo de Lu\u00eds Montenegro assinou um acordo com o Banco Europeu de Investimento<\/a> sobre uma linha de financiamento para construir e renovar 12 mil casas para arrendamento acess\u00edvel.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Costa e Lu\u00eds Montenegro no segundo dia do F\u00f3rum Social Porto
Foto: Estela Silva\/Lusa<\/p>\n

“A dimens\u00e3o da Europa social n\u00e3o se esgota na dimens\u00e3o do trabalho e da qualifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode haver trabalho digno nem qualidade de vida sem acesso digno e justo \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 hoje uma preocupa\u00e7\u00e3o transversal em todas as sociedades europeias e n\u00e3o h\u00e1 governo europeu que n\u00e3o tenha habita\u00e7\u00e3o na primeira linha das suas preocupa\u00e7\u00f5es. O Governo portugu\u00eas \u00e9, ali\u00e1s, um bom exemplo desta realidade<\/strong>. A habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel tornou-se um dos desafios mais urgentes nos Estados-membros e \u00e9 essencial para garantirmos a coes\u00e3o social e a sustentabilidade das democracias na Europa”, disse o presidente do Conselho Europeu.<\/p>\n

O antigo primeiro-ministro anunciou que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Europeu haver\u00e1 um debate dedicado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e lembrou o Plano Europeu para o Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel, apresentada pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia a 10 de setembro. Para Costa, “nada mais alimenta o populismo do que a sensa\u00e7\u00e3o de abandono e a falta de perspetiva de futuro que as novas gera\u00e7\u00f5es encontram”.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Conselho Europeu afirmou que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 “aberta ao Mundo” e \u00e9 “cooperante e crente do multilateralismo”. “Precisamos de falar a uma s\u00f3 voz sobre o trabalho digno e a governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, valores inalien\u00e1veis para qualquer europeu e garantes de uma Europa competitiva, justa, din\u00e2mica, inclusiva, aberta e coesa”, salientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro-ministro disse, no segundo dia do F\u00f3rum Social Porto, cimeira da Uni\u00e3o Europeia para debater os empregos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":77913,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[6953,27,28,15,16,301,14,25,26,7197,1447,21,22,619,12,13,19,20,462,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-77912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-antonio-costa","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-lei-laboral","18":"tag-luis-montenegro","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-nacional","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-porto","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}