{"id":78234,"date":"2025-09-19T16:47:08","date_gmt":"2025-09-19T16:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/78234\/"},"modified":"2025-09-19T16:47:08","modified_gmt":"2025-09-19T16:47:08","slug":"direita-recusa-fim-da-privatizacao-da-tap-e-ps-abstem-se-empresas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/78234\/","title":{"rendered":"Direita recusa fim da privatiza\u00e7\u00e3o da TAP e PS abst\u00e9m-se | Empresas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A iniciativa que reuniu o Livre, PCP e BE para tentar p\u00f4r um ponto final \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de 49,9% do capital da TAP<\/a> foi rejeitada esta sexta-feira, no Parlamento, pelos votos do PSD, CDS, IL e Chega. Iniciativa dos partidos de esquerda teve o apoio do PAN, tendo o JPP e o PS, que quando estava no Governo tamb\u00e9m estava a preparar a venda de parte da TAP<\/a>, optado pela absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A TAP voltou esta sexta-feira ao Parlamento depois de o Livre, PCP e BE terem avan\u00e7ado com uma aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do diploma que determina a primeira fase da reprivatiza\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea detida a 100% pelo Estado.<\/p>\n

Para os deputados dos tr\u00eas partidos de esquerda, \u201co Governo diz que \u00e9 preciso vender para ‘recuperar o dinheiro nela colocado pelo Estado’, quando \u00e9 ao contr\u00e1rio\u201d. \u201c\u00c9 a TAP p\u00fablica que recupera e remunera esse investimento\u201d, defendem. Ao todo, o Estado, quando o PS estava no Governo, aplicou 3,2 mil milh\u00f5es de euros na empresa, ligados a um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o acordado com Bruxelas.<\/p>\n

\u201cO Governo, ao falar em ‘primeira fase’ do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, vem tamb\u00e9m demonstrar que mant\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de privatizar toda a empresa\u201d, apontam o Livre, PCP e BE. \u201cN\u00e3o \u00e9 de uma privatiza\u00e7\u00e3o parcial que se trata: \u00e9 de uma privatiza\u00e7\u00e3o total realizada por fases\u201d, acrescentam.<\/p>\n

No debate parlamentar desta sexta-feira, depois de questionado pelo deputado do PS Frederico Francisco sobre que garantias eram dadas de que o interesse estrat\u00e9gico da TAP ficar\u00e1 assegurado no caso de venda a 100%, o ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz, respondeu que cada uma das fases ter\u00e1 sempre a respectiva resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros, \u201cdevidamente escrutinada\u201d.<\/p>\n

Pinto Luz replicou ainda que o PS poderia reler o diploma atrav\u00e9s do qual deu passos para a venda de 51% ou mais quando o cargo de primeiro-ministro era de Ant\u00f3nio Costa, diploma que foi \u201cchumbado\u201d pelo Presidente da Rep\u00fablica, em Outubro de 2023. Entre outras cr\u00edticas, Marcelo Rebelo de Sousa exigiu mais informa\u00e7\u00e3o sobre \u201ca capacidade de acompanhamento e interven\u00e7\u00e3o do Estado numa empresa estrat\u00e9gica como a TAP\u201d.<\/p>\n

O debate acabou por acontecer numa data em que o caderno de encargos da venda da TAP ainda n\u00e3o foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, depois de ter sido j\u00e1 aprovado em Conselho de Ministros no dia 5 de Setembro.<\/p>\n

Pelo meio, o executivo j\u00e1 deu algumas informa\u00e7\u00f5es, tendo Pinto Luz recordado algumas delas, como o facto de os interessados terem de ser operadores do transporte a\u00e9reo com “dimens\u00e3o relevante<\/a>\u201d, e ter tido uma receita m\u00ednima de cinco mil milh\u00f5es de euros. Apesar de minorit\u00e1rio, o novo accionista ter\u00e1 a gest\u00e3o a seu cargo.<\/p>\n

Uma vez apresentado o caderno de encargos, come\u00e7a a contagem decrescente para o processo de venda, com um m\u00e1ximo de 60 dias para a fase de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o dos candidatos. Seguem as propostas n\u00e3o vinculativas, \u201ccom prazo at\u00e9 90 dias\u201d, per\u00edodo que se repete para as propostas vinculativas, podendo ainda haver um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A iniciativa que reuniu o Livre, PCP e BE para tentar p\u00f4r um ponto final \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78235,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[1310,27,28,476,20258,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,19652,33,1365,17,18,2588,29,30,31],"class_list":{"0":"post-78234","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-aviacao","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-economia","12":"tag-empresas-publicas","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-privatizacao","28":"tag-pt","29":"tag-tap","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-transportes","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78234\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}