“Tr\u00eas meses ap\u00f3s a pris\u00e3o de Victoire Ingabire e quase quatro anos depois da pris\u00e3o de outras nove pessoas, oito das quais membros do partido pol\u00edtico n\u00e3o registado de Ingabire, as autoridades ruandesas continuam a enviar uma mensagem clara de que a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o ser\u00e1 tolerada no pa\u00eds”, afirmou o diretor da AI para a \u00c1frica Oriental e Austral, Tigere Chagutah, num comunicado divulgado hoje nas redes sociais.<\/p>\n
Quando o Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o do Ruanda (RIB, na sigla em ingl\u00eas) informou sobre a deten\u00e7\u00e3o da opositora a 19 de junho, adiantou que a estava a investigar “por crimes que incluem formar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e planear atividades que visam incitar a desordem p\u00fablica”.<\/p>\n
Tal como mencionado pela Amnistia Internacional, o seu caso est\u00e1 ligado, segundo o RIB, ao julgamento de nove pessoas, entre as quais oito membros do partido da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o registado Desenvolvimento e Liberdade para Todos (DALFA-Umurinzi) e o jornalista Th\u00e9oneste Nsengimana, detidos entre outubro e dezembro de 2021.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia EFE, todos eles foram acusados de planear um golpe de Estado contra o Governo do Presidente ruand\u00eas, Paul Kagame, e enfrentam acusa\u00e7\u00f5es como associa\u00e7\u00e3o criminosa, conspira\u00e7\u00e3o para cometer crimes contra o Presidente, instiga\u00e7\u00e3o a dist\u00farbios, atentado contra a lei e organiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n
Em 18 de julho, o Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia de Kicukiro, em Kigali, a capital, recusou conceder liberdade sob fian\u00e7a a Ingabire por risco de fuga e, desde ent\u00e3o, a pol\u00edtica permanece em pris\u00e3o preventiva \u00e0 espera do in\u00edcio do julgamento.<\/p>\n
“As autoridades devem p\u00f4r imediatamente fim \u00e0s pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias e facilitar, garantir e defender a liberdade de imprensa e o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o para todas as pessoas no pa\u00eds, sem repres\u00e1lias nem risco de deten\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o judicial”, afirmou Chagutah.<\/p>\n
Desde que assumiu o poder, em 2000, Kagame tem sido elogiado internacionalmente pela recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds ap\u00f3s o genoc\u00eddio de 1994, no qual foram assassinadas cerca de 800 mil pessoas, na sua maioria tutsis e hutus moderados.<\/p>\n
No entanto, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos denunciaram deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, desaparecimentos for\u00e7ados e torturas a dissidentes, acusados de crimes considerados de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Os deputados do Parlamento Europeu (PE) solicitaram, no dia 11, em Estrasburgo, Fran\u00e7a, que o Ruanda e o Togo respeitem as opini\u00f5es de opositores pol\u00edticos e que os seus direitos, como o de livre express\u00e3o, sejam garantidos.<\/p>\n
O parlamento europeu debru\u00e7ou-se especificamente sobre os casos da pol\u00edtica ruandesa Victoire Ingabire e do preso pol\u00edtico no Togo Abdul Aziz Goma.<\/p>\n
De acordo com o comunicado do \u00f3rg\u00e3o legislativo da Uni\u00e3o Europeia, relativamente ao Ruanda, o parlamento “solicita a liberta\u00e7\u00e3o imediata de Victoire Ingabire e apela \u00e0 Comiss\u00e3o [Europeia] que reveja a ajuda \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas envolvidas em deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, atos de tortura ou julgamentos injustos”.<\/p>\n
Victoire Ingabire \u00e9 a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ruandesa e presidente do partido Dalfa-Umurinzi.<\/p>\n