Um antigo juiz expulso da magistratura foi condenado a uma pena de multa de 1.500 euros por amea\u00e7ar de morte um militar da GNR. A senten\u00e7a do Tribunal da Feira, datada de outubro de 2024, foi agora confirmada em ac\u00f3rd\u00e3o pelo pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto (TRP), que negou provimento ao recurso interposto pelo ex-magistrado judicial.<\/p>\n
O antigo juiz, natural de Santa Maria da Feira, foi condenado por um crime de amea\u00e7a agravado, na pena de 100 dias de multa, \u00e0 taxa di\u00e1ria de 15 euros, o que perfaz o montante global de 1.500 euros.<\/p>\n
Os factos ocorreram na noite de 28 de abril de 2021. O Tribunal deu como provado que o arguido e um outro indiv\u00edduo iniciaram uma discuss\u00e3o com o dono de um restaurante em Santa Maria da Feira que se recusou a servir-lhes bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia Lusa, que consultou o ac\u00f3rd\u00e3o, a GNR foi chamada ao local e quando um dos militares se dirigiu ao arguido para lhe pedir a identifica\u00e7\u00e3o, porque este se recusou a tirar a viatura, que estava mal estacionada, este exibiu o cart\u00e3o profissional do Conselho Superior de Magistratura, dizendo-lhe que se estava a meter com um \u201ctubar\u00e3o\u201d e que iria usar a farda mas n\u00e3o iria ser por muito tempo.<\/p>\n
O arguido amea\u00e7ou ainda o militar de morte fazendo refer\u00eancia ao caso medi\u00e1tico do homicida de Aguiar da Beira: \u201cnunca ouviste falar do caso do Pedro Dias de Arouca? J\u00e1 n\u00e3o te recordas do que ele fez aos Guardas e \u00e0quele casal? Olha, se calhar pode-te acontecer igual e pode n\u00e3o demorar muito tempo\u201d.<\/p>\n
Os ju\u00edzes desembargadores n\u00e3o tiveram d\u00favidas que o arguido queria atemorizar o ofendido com uma agress\u00e3o futura contra a sua vida e que as express\u00f5es usadas e a analogia com o caso de Pedro Dias \u201ceram adequadas a provocar-lhe medo ou inquieta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante as suas fun\u00e7\u00f5es e o h\u00e1bito de lidar com situa\u00e7\u00f5es e pessoas problem\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
O antigo magistrado esteve colocado em Santa Maria da Feira at\u00e9 ter sido aposentado de forma compulsiva, em 2015, pelo Conselho Superior de Magistratura, por ter dirigido atos processuais aparentando encontrar-se alcoolizado ou sob influ\u00eancia de medicamentos.<\/p>\n
J\u00e1 antes deste caso, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de 4.000 euros por agredir um casal, e, num outro processo, viu ser-lhe aplicada uma pena de 15 meses de pris\u00e3o suspensa por um crime de condu\u00e7\u00e3o perigosa de ve\u00edculo rodovi\u00e1rio, um crime de desobedi\u00eancia e outro de difama\u00e7\u00e3o agravada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um antigo juiz expulso da magistratura foi condenado a uma pena de multa de 1.500 euros por amea\u00e7ar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81897,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[1842,27,28,15,16,2002,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,20983,29,30,31],"class_list":{"0":"post-81896","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-ameaca","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-gnr","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-tribunal-da-relacao-do-porto","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81896\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}