{"id":81971,"date":"2025-09-22T15:02:18","date_gmt":"2025-09-22T15:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/81971\/"},"modified":"2025-09-22T15:02:18","modified_gmt":"2025-09-22T15:02:18","slug":"ex-juiz-condenado-mais-uma-vez-agora-por-ameacar-de-morte-militar-da-gnr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/81971\/","title":{"rendered":"Ex-juiz condenado mais uma vez… agora por amea\u00e7ar de morte militar da GNR"},"content":{"rendered":"

Pa\u00eds<\/a><\/p>\n

Os factos ocorreram na noite de 28 de abril de 2021. O Tribunal deu como provado que o arguido e um outro indiv\u00edduo iniciaram uma discuss\u00e3o com o dono de um restaurante em Santa Maria da Feira que lhes recusou servir bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

\"Ex-juiz<\/p>\n

Canva<\/p>\n

Um antigo juiz expulso da magistratura foi condenado a uma pena de multa de 1.500 euros por amea\u00e7ar de morte um militar da GNR, segundo um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto (TRP), consultado, esta segunda-feira, pela Lusa.<\/strong><\/p>\n

A senten\u00e7a do Tribunal da Feira, datada de outubro de 2024, foi agora confirmada pelo TRP, que negou provimento ao recurso interposto pelo ex-magistrado judicial.<\/p>\n

O antigo juiz, natural de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, foi c<\/strong>ondenado <\/strong>por um crime de amea\u00e7a agravado<\/strong>, na pena de 100 dias de multa, \u00e0 taxa di\u00e1ria de 15 euros, o que perfaz o montante global de 1.500 euros.<\/p>\n

Os factos ocorreram na noite de 28 de abril de 2021. O Tribunal deu como provado que o arguido e um outro indiv\u00edduo iniciaram uma discuss\u00e3o com o dono de um restaurante em Santa Maria da Feira que lhes recusou servir bebidas alco\u00f3licas.<\/strong><\/p>\n

“Nunca ouviste falar do caso do Pedro Dias de Arouca?”<\/p>\n

A GNR foi chamada ao local e quando um dos militares se dirigiu ao arguido para lhe pedir a identifica\u00e7\u00e3o, porque este se recusou a tirar a viatura, que estava mal estacionada, este exibiu o cart\u00e3o profissional do Conselho Superior de Magistratura, dizendo-lhe que se estava a meter com um tubar\u00e3o e que iria usar a farda mas n\u00e3o iria ser por muito tempo.<\/strong><\/p>\n

O arguido amea\u00e7ou ainda o militar de morte <\/strong>fazendo refer\u00eancia ao caso medi\u00e1tico do homicida de Aguiar da Beira: “nunca ouviste falar do caso do Pedro Dias de Arouca? J\u00e1 n\u00e3o te recordas do que ele fez aos Guardas e \u00e0quele casal? Olha, se calhar pode-te acontecer igual e pode n\u00e3o demorar muito tempo”.<\/p>\n

Os ju\u00edzes desembargadores n\u00e3o tiveram d\u00favidas que o arguido queria atemorizar o ofendido com uma agress\u00e3o futura contra a sua vida <\/strong>e que as express\u00f5es usadas e a analogia com o caso de Pedro Dias “eram adequadas a provocar-lhe medo ou inquieta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante as suas fun\u00e7\u00f5es e o h\u00e1bito de lidar com situa\u00e7\u00f5es e pessoas problem\u00e1ticas”.<\/p>\n

O antigo magistrado esteve colocado em Santa Maria da Feira at\u00e9 ter sido aposentado compulsivamente, em 2015, pelo Conselho Superior de Magistratura, por ter dirigido atos processuais aparentando encontrar-se alcoolizado ou sob influ\u00eancia de medicamentos.<\/p>\n

J\u00e1 antes deste caso, o ex-juiz foi condenado ao pagamento de uma multa de 4.000 euros por agredir um casal, <\/strong>e, num outro processo, viu ser-lhe aplicada uma pena de 15 meses de pris\u00e3o suspensa por um crime de condu\u00e7\u00e3o perigosa de ve\u00edculo rodovi\u00e1rio<\/strong>, um crime de desobedi\u00eancia<\/strong> e outro de difama\u00e7\u00e3o agravada.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pa\u00eds Os factos ocorreram na noite de 28 de abril de 2021. O Tribunal deu como provado que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81972,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-81971","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}