{"id":83005,"date":"2025-09-23T09:32:28","date_gmt":"2025-09-23T09:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/83005\/"},"modified":"2025-09-23T09:32:28","modified_gmt":"2025-09-23T09:32:28","slug":"embaixada-de-portugal-no-paquistao-recusa-vistos-de-familias-com-reagrupamento-aprovado-pela-aima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/83005\/","title":{"rendered":"Embaixada de Portugal no Paquist\u00e3o recusa vistos de fam\u00edlias com reagrupamento aprovado pela AIMA"},"content":{"rendered":"<p>A Embaixada de Portugal em Islamabad tem recusado a emiss\u00e3o de vistos de reagrupamento familiar, mesmo em processos j\u00e1 aprovados pela Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA). O jornal <a href=\"https:\/\/expresso.pt\/sociedade\/migracoes\/2025-09-22-embaixada-de-portugal-no-paquistao-trava-pedidos-de-reagrupamento-familiar-aprovados-pela-aima-e7891918\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">Expresso<\/a> teve acesso a v\u00e1rios casos em que a miss\u00e3o diplom\u00e1tica travou pedidos, reavaliando crit\u00e9rios j\u00e1 validados por aquela ag\u00eancia, como habita\u00e7\u00e3o ou meios de subsist\u00eancia, e recusando vistos a familiares de imigrantes com autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Portugal.<\/p>\n<p>Um dos casos \u00e9 o de Hammed, cidad\u00e3o paquistan\u00eas de 38 anos, residente na Covilh\u00e3, onde trabalha como operador numa empresa de lanif\u00edcios. Em 2023, deixou no Paquist\u00e3o a mulher e duas filhas pequenas, de 2 e 4 anos, com quem esperava reunir-se ap\u00f3s obter autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Portugal e ver aprovado, em junho deste ano, o pedido de reagrupamento familiar. Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel da AIMA, a embaixada recusou a emiss\u00e3o do visto, mesmo ap\u00f3s recurso, inviabilizando a viagem da fam\u00edlia. \u201cExiste um pedido de reagrupamento autorizado, mas que n\u00e3o pode ser efetivado porque o consulado n\u00e3o autoriza os vistos, numa a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria AIMA\u201d, critica a advogada \u00c9rica Acosta, que acompanha o caso.<\/p>\n<p>Segundo a mesma jurista, especialista em Direitos Humanos e migra\u00e7\u00f5es, este \u00e9 o segundo processo indeferido em Islamabad s\u00f3 neste m\u00eas. \u201cO papel da embaixada deve ser puramente execut\u00f3rio da decis\u00e3o da AIMA, e de emiss\u00e3o do visto, n\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de reaprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito j\u00e1 decidido\u201d, defende, sublinhando que a recusa impede a reuni\u00e3o das fam\u00edlias e deixa os requerentes \u201cdesesperados\u201d e \u201cdesamparados\u201d.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE) confirma a exist\u00eancia de casos semelhantes. Fonte oficial explica que as recusas visam \u201cacautelar eventuais d\u00favidas sobre a idoneidade dos requerentes\u201d, acrescentando que Islamabad \u00e9 uma jurisdi\u00e7\u00e3o com \u201celevado risco migrat\u00f3rio, fraude documental e usurpa\u00e7\u00e3o de identidade\u201d. Contudo, nos processos consultados pelo Expresso, os requerentes nunca foram informados de suspeitas quanto \u00e0 sua identidade ou \u00e0 veracidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, par\u00e2metros tamb\u00e9m verificados pela AIMA antes da aprova\u00e7\u00e3o. \u201cRecusar o que a AIMA validou \u00e9 acreditar que a AIMA falhou no seu trabalho\u201d, contrap\u00f5e \u00c9rica Acosta.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia, por seu lado, clarifica que a AIMA \u201cn\u00e3o concede vistos\u201d, apenas avalia requisitos para o reagrupamento familiar, cabendo aos consulados a decis\u00e3o final. Mas as recusas levantam d\u00favidas sobre uma eventual sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Num dos processos analisados, o de Saddique, residente no Entroncamento, o pedido para a vinda da mulher foi indeferido apesar de os extratos banc\u00e1rios mostrarem rendimentos superiores a 2 mil euros mensais, acima do valor exigido pela lei (1305 euros para o casal). Ainda assim, a embaixada considerou insuficientes os meios de subsist\u00eancia e recusou o visto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das recusas, a cobran\u00e7a de uma taxa de 75 euros em recurso tem gerado contesta\u00e7\u00e3o. Os requerentes s\u00e3o instru\u00eddos a apresentar o pedido num centro externo ao consulado, o Gerry\u2019s Visa Center, pagando o valor no ato. \u201c\u00c9 um pagamento il\u00edcito, \u00e9 enriquecimento indevido do Estado. Os recursos contra pedidos de vistos pagam taxa, exceto os de reagrupamento familiar. \u00c9 o que diz a lei e mesmo assim est\u00e1 a ser exigido pela embaixada\u201d, denuncia a advogada. Questionado sobre esta pr\u00e1tica, o MNE n\u00e3o respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Embaixada de Portugal em Islamabad tem recusado a emiss\u00e3o de vistos de reagrupamento familiar, mesmo em processos&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":83006,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-83005","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83005"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83005\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}